criminoso passional
230 resultados para criminoso passional
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... arrumadas, indicando, destarte, prévio planejamento do fato criminoso em razão dos conflitos existentes entre eles. Nesse lanço, levando-se em ... à evidência que o apelante perpetrou o crime, de forma passional, para confirmar o seu ciúme patológico, menosprezando o fato de se ...
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Acordao N° 1330325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Artigo 217-a do código penal. Sentença absolutória. Recurso da defesa. Preliminar. Ilegitimidade do assistente de acusação. Rejeição. Alteração do fundamento da absolvição para art. 386, inc. I, cpp. Inviabilidade. Recurso da assistente de acusação. Condenação. Impossibilidade. Autoria e materialidade não comprovadas. Recursos desprovidos. 1. O artigo 598
... ) as inúmeras ocasiões em que a criança particularizou o fato criminoso, seja por relato oral ou ... escrito, o que é identificado pela doutrina ... ório da própria psicóloga da defesa que apesar de sua defesa passional do ... acusado, não pode olvidar que E. fala do acusado com desprezo ... -
Cultura popular, crimes passionais e relações de gêneros
... a preliminary analysis of research findings on male and female passional crimes in Rio de Janeiro late 19 th and early 20 th century. It focus on ... Segundo a exposição do fato criminoso, redigida pelo escrivão da polícia,“ ... a indiciada em vez de evitar a ...
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nº 2000.01.00.045362-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Septiembre de 2001
... ária e fiscal de terceiros alheados do encadeamento tido por criminoso, eis que aponta a provável participação dos requeridos no episódio, ... (lê) ... marcados por enorme carga passional".\" ... Trata dessa questão, se houver mais alguma coisa ... O SR. DR. ANT\xC3" ...
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nº 2000.01.00.045362-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 2001
... ária e fiscal de terceiros alheados do encadeamento tido por criminoso, eis que aponta a provável participação dos requeridos no episódio, ... (lê) ... marcados por enorme carga passional".\" ... Trata dessa questão, se houver mais alguma coisa ... O SR. DR. ANT\xC3" ...
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Duas Grandes Defesas do Rábula
... Em seguida, o criminoso dirigiu-se a um posto policial, mas, encontrando-se com Clymene de ... "Criminalidade Passional ...
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Comissões Técnicas
... Aquilo era muito passional. Então, existem alguns detalhes que são importantes para a gente ... Na maioria dos casos o criminoso é conhecido: ou ele é o marido, o irmão, um tio, um vizinho, um amigo ...
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Acórdão nº 1.0000.00.324965-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2003
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - CRIME HEDIONDO - EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - VINGANÇA POR CIÚME - CIRCUNSTÂNCIA QUE SE QUALIFICA COMO MOTIVO TORPE - MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO RECORRENTE - SÚMULA Nº 4 DO TJMG - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Persistindo indícios da presença da qualificadora do motivo torpe, pela vingança caracterizada pelo ciúme, deve a questão...
... Em suas razões, atribui o Recorrente aos fatos a índole passional - é que a vítima teria se envolvido amorosamente com o médico Nelson ... criminoso age com falsas mostras de amizade, ou de tal modo que a vítima, iludida, ... -
Racismo - aspectos antropológicos e jurídicos - Racism - anthropological and legal aspects
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem,...
... preconcebidas, considerações precipitadas e um forte sabor passional, de humildade ou de infantilismo, permeiam o conteúdo das páginas ... écie de determinismo biológico, que seria capaz de revelar o criminoso nato. Para Lombroso, determinados indivíduos possuiriam caracteres ... -
Greve prejudica investigação de crime em MT
... A polcia, no entanto, aposta em crime passional. Ele teve vrios relacionamentos no Jardim Fortaleza, o que poderia ter ... do assassinato, segundo a polcia, reforam essa tese: o criminoso chegou sozinho em uma bicicleta ... O Sindicato dos Jornalistas de Mato ...
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Acórdão nº 1.0123.05.011439-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2006
... /199), o recorrente não contesta materialidade e autoria do fato criminoso imputado a sua pessoa e segundo o qual foi condenado, todavia, alega que o fato se deu em virtude de extrema e comprovada motivação passional", que o recorrente encontrava-se muito nervoso no dia, por graves provocaç\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... Aquilo era muito passional. Então, existem alguns detalhes que são importantes para a gente ... Na maioria dos casos o criminoso é conhecido: ou ele é o marido, o irmão, um tio, um vizinho, um amigo ...
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Acórdão nº 1.0024.02.753583-0/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2004
JURI - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO É CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS DECISÃO DOS JURADOS QUE OPTA POR UMA DAS TESES SUSTENTADAS EM PLENÁRIO, TUDO COM RESPALDO NAS PROVAS DOS AUTOS. Para que a decisão seja considerada manifestamente contrária à prova dos autos é necessário que seja escandalosa, arbitrária e totalmente divorciada do contexto probatório, nunca aquela que opta por uma das...
... da vítima e que se encontrava com a mesma na hora do evento criminoso, esclarece a dinâmica do evento e dá bem a medida da covardia com que o ... 121 do CP. A questão passional, tão só, não pode ser alegada para a redução da pena" (RT 775/656) ... -
Acórdão nº 58654-6/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 4 de Diciembre de 2008
Penal - Processo Penal - Homicídio Simples, Art. 121, Caput - Crime contra a Vida - Competência do Tribunal do Júri - Condenado Pelo Júri Popular - Sentença Condenatória em Primeiro Grau de 6 Anos de Reclusão em Regime Inicial , Semi-Aberto - Apelação do Réu - Conhecimento do Apelo. Manutenção da Sentença de Primeiro Grau para Condenar o Réu à 6 (Seis) Anos de Reclusão em Regime ...
... A inicial acusatória ainda afirma que o motivo do crime seria passional, por motivo de vingança, já que a vítima era convivente da ... Foi narrado com riqueza de detalhes o percurso do criminoso, bem como elementos fáticos do acontecimento, como, por exemplo, o ... -
Acórdão nº 1.0024.08.269585-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julio de 2010
... , na fase inquisitorial, confessou espontaneamente todo o esquema criminoso, delatando a participação dos corréus Elton e Thiago Cardoso, bem como ... a dizer à Franciani "que seu tráfico de drogas era um tráfico passional"; que quanto a Thiago Bermudes confessou todo o esquema de tráfico de ...
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Acórdão nº 1.0479.01.017562-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Septiembre de 2005
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRELIMINAR - INÉPCIA DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - OBEDIÊNCIA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CONDUTAS INDIVIDUALIZADAS - POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO PLENO DA DEFESA - IMPRONÚNCIA - NEGATIVA DE AUTORIA - MATERIALIDADE COMPROVADA - PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PARTICIPAÇÃO QUANTO AO TERCEIRO E AO QUARTO RECORRENTE - ALEGAÇÃO DE...
... 41 - A denúncia ou a queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as circunstâncias, a qualificação do acusado ou ... em virtude de dívida de droga; outra de que o crime teria sido passional; outra de que o crime teria sido por causa de um seguro gordo' que a ...