criminoso passional
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Encontros e desencontros no centro da mulher brasileira (CMB) anos 1970-1980
Apresentar um panorama do significado do Centro da Mulher Brasileira (CMB) no Rio de Janeiro/RJ para as lutas feministas nos anos 1970-1980 constitui-se o objetivo deste artigo. A partir de entrevistas com militantes e utilização de fontes documentais serão focalizadas divergências de encaminhamento dessas lutas, como parte de preocupações com o processo de formação de identidades nesses...
... op. cit ... 28 Acusação diz que Doca não é criminoso passional. O Globo , Rio de Janeiro, 15 out. 1979 ... 29 Feministas ... -
ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATENDER AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES
O artigo descreve ações nacionais, articuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para a investigação, processo e julgamento efetivo dos feminicídios com perspectiva de gênero. Destaca ações locais relevantes dos Ministérios Públicos e, por fim, avalia esse...
... Feminicídio não é crime passional, tampouco “crime para lavar a honra” ou “crime por amor”. Trata-se ... criminoso, protestando em caso de questionamentos da parte adversa sem relevância ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... querem padecer tanto sofrimento" (Nem todo aborto é criminoso. Revista Jurídica Consulex, n. 191, dez-2004, p. 36-37). Não é de se ... Nesta moldura, só cegueira passional não percebe que o sistema jurídico se defronta, de maneira ...
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A violência doméstica e familiar contra a Mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina?
... ética alternativa de explicação do crime e do comportamento criminoso, cujos programas de política criminal propõem um Direito Penal mínimo, ... e moralmente inaceitáveis, como o de terem cometido “crime passional”. Envia, outrossim, mensagem positiva à sociedade de que o direito à ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... teoria capaz de explicar todos os tipos de comportamento criminoso. Por isso, no nosso entendimento, se se levar em conta as múltiplas ... passional, há um aumento expressivo das condenações envolvendo crimes de tráfico ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... de reiteração delitiva vez que o suposto fato decorre de crime passional, não sendo o Paciente um criminoso contumaz” ... Por fim, pleiteiam, ...
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Introdução
... No Egito, “as testemunhas de um fato criminoso eram obrigadas, por lei, a mostrar que não puderam evitar o crime e ... – A mentira passional diz-se haver quando a testemunha, sofrendo influência de uma paixão ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... por crime, bem como a representação do sujeito que seria criminoso, como ordem natural do mundo ... De acordo com Abdias do Nascimento, ... cordial, presente da sociedade brasileira ao mundo, é, se não passional, a lhaneza no trato, as boas maneiras e a sua hospitalidade mascaram a ... -
Acórdãos nº 2239421-57.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... na vida do paciente e que “ este tipo de “criminoso” não causa nenhum tipo de perigo a sociedade, pois trata-se de is um passional” (sic). Pleiteia, assim, a revogação da prisão ...
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Decisão da Presidência nº 180786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
... ário, de bons antecedentes e responde pela prática de crime passional, de modo que medidas cautelares alternativas são suficientes para o ... dirigiu ameaças às vítimas e às testemunhas após o evento criminoso, nestes termos (eDOC 3, pp. 31-32): Trata o caso em tela de crime grave, ...
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Decisões Monocráticas nº 180786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2020
... ário, de bons antecedentes e responde pela prática de crime passional, de modo que medidas cautelares alternativas são suficientes para o ... dirigiu ameaças às vítimas e às testemunhas após o evento criminoso, nestes termos (eDOC 3, pp. 31-32): Trata o caso em tela de crime grave, ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... , uma alma bem baixa e um espírito ambicioso procurava um criminoso" cuja condenação pudesse agradar ao príncipe; era o caminho para chegar \xC3" ... buscava evitar que enxergassem tal justiicação como ato passional e viciado, decorrente do amor ilial ... Wallace (1999, p. 30) ...
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P
... Passional - Que concerne às paixões e particularmente ao amor, ou que dele ... Preterdoloso - Diz-se de crime em que a vontade do criminoso, dirigida à prática de crime menos grave, foi superada por um resultado ...
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A imigração venezuelana em roraima e o risco da explosão demográfica
... O ataque aos venezuelanos em Pacaraima foi criminoso, absurdo, cruel e injustificável. Mas é inaceitável a concentração de ... Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com ...
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Doutrina de operações policiais especiais
... , é possível agrupá-los em três categorias, quais sejam: criminoso proissional, mentalmente perturbado e terroristas ... Figura 68 – ... Nessa categoria se encontra, também, o mentalmente perturbado passional, assim considerado o indivíduo sem histórico delitivo que, após um ...
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Advogados, paridade, armas e violência
Advogados, paridade, armas e violência
... ável dessas mortes ocorre por motivação interpessoal e passional" (MORAES; ARAÚJO; TOMAZ; OTTONI; SOARES, 2017; LIMA, 2020), em que o cidad\xC3"ão que não era criminoso contumaz, em um momento de fúria ou desequilíbrio, termina por acabar ... -
(25/9/1859) Pedro Lessa
... Em outras, era o ex-advogado, que se envolvia de forma quase passional nas disputas travadas com outros ministros. Em suma: suas posições eram ... a responsabilidade do Estado quando nomeia um funcionário criminoso, e completa, quando nomeia um funcionário culposo, é um verdadeiro ...
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Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... que o assassinato de mulheres não é uma questão moral ou passional, nem mesmo acidental. Antes, é um produto das assimetrias de poder que ... A impunidade, assim, era parte do próprio cenário criminoso de Ciudad Juárez, expressada no apadrinhamento dos culpados, na ameaça e ... -
Homicídio Privilegiado
... criminoso e identificar a sua maior ou menor antissociabilidade 160 ... @3.2 ... , levando o sujeito ativo ao cometimento de verdadeiro homicídio passional ... A emoção, entretanto, em qualquer caso, deve ser violenta ... Isso ...
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Decisão monocrática Nº 226583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... ção trabalhista ajuizada pela vítima e pelo problema de cunho passional com a esposa da vítima ... Em relação ao denunciado CLAUDIO ... Sandro já possuía vínculo prévio e criminoso com os mandantes, sendo que ele, anteriormente, intermediou a venda de um ...
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Decisão da Presidência nº 166726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2020
... de ter feito outras viagens internacionais indica envolvimento criminoso"; d) a acusada é primária, não registra antecedentes, não há demonstra\xC3" ... nas linhas anteriores, que a traficância não é delito passional ou de oportunidade, frequentemente se tornando modus vivendi daqueles que ...
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Decisão da Presidência nº 126760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... Assim, por exemplo, é exagero considerar militar um crime passional só porque o agente militar usou arma militar ... Na consideração do ... Necessário, assim, que o fato criminoso coloque ao menos em perigo esse bem jurídico ... A legislação ...
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Decisões Monocráticas nº 166726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2020
... de ter feito outras viagens internacionais indica envolvimento criminoso"; d) a acusada é primária, não registra antecedentes, não há demonstra\xC3" ... nas linhas anteriores, que a traficância não é delito passional ou de oportunidade, frequentemente se tornando modus vivendi daqueles que ...
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O dever do advogado criminalista
Catta Preta: O dever do advogado
... pesava sobre Mendes Tavares era a de ser mandante de homicídio passional, ocorrido em 14 de outubro de 1911, tendo a consulta sido remetida no dia ... , o prêmio ajustado da vossa cumplicidade na urdidura do plano criminoso. Mas, se um dia tiverdes de vos defrontar com esta situação — de um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000238-76.2017.5.07.0010), 2019-07-18
... as circunstâncias indicam se tratar de crime de vingança ou passional, sem relação com a atividade laboral o que refoge, por completo, à ... O criminoso ou os criminosos limitaram-se a entrar, escondidos, executar a vítima e ...