criminoso passional
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Acórdão nº 1007370-06.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-08-2023
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, §2.º, INC. I E IV, E ART. 342, § 1º, AMBOS DO CP – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – CINCO RECORRENTES – 1. PRETENDIDA A IMPRONÚNCIA DE DOIS ACUSADOS – IMPOSSIBILIDADE – PRESENÇA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO – EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE SITUAR OS RÉUS NO...
... DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE SITUAR OS RÉUS NO CONTEXTO CRIMINOSO – SUFICIÊNCIA PARA ESTA FASE PROCESSUAL – PRONÚNCIA QUE CONSTITUI ... linha investigativa inicialmente adotada, de suposta motivação passional" do ilícito, e a colheita de dados em sentido contrário, indicando o poss\xC3" ... -
Acórdão Nº 0003348-23.2020.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... POTENCIALMENTE LESIVA. INTENTO CRIMINOSO QUE SÓ NÃO ... FOI ATINGIDO PELA INTERFERÊNCIA DE UM POLICIAL MILITAR ... Soube que a motivação do crime foi ... algo passional, mas não sabe detalhes. O relato foi que Ernandes estava separado da ...
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Acórdão nº 0501728-93.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Junio de 2019
... criminoso e pudesse, assim, isentá-lo de qualquer responsabilidade. Tampouco ... segundo o audio, o crime foi passional; parece que o rapaz estava se envolvendo ... com a atual mulher dele, ...
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Acórdão Nº 0002993-46.2018.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... de ordem passional e que esta teria contratado uma pessoa da ... cidade de Itaguajé por nome ... necessidade e a exclusão da ilicitude do fato tido por criminoso", ... ante o fato do período, em tese, transcorrido, da falta de ... suped\xC3" ...
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Acórdão nº 1015672-19.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-11-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1015672-19.2021.8.11.0000 RECORRENTE: FRANCISCO YAGO DA SILVA FERREIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – DECISÃO DE PRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E RECURSO
... ; que o declarante sabia que FRANCISCO e YAGO tinham um problema passional, onde YAGO desconfiava que sua mulher estava tendo um caso com FRANCISCO e ... criminoso; discussão intensa; acirrada discussão e luta corporal; costumeiros ... -
Acórdão Nº 0639003-70.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-02-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E DANO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA DEFESA ANTES DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, TENDO SIDO MANTIDO O ERGÁSTULO PREVENTIVO. POSSIBILIDADE DE DISPENSA DA OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA, PARA A APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR, EM CASO DE URGÊNCIA OU DE PERIGO DE INEFICÁCIA DA MEDIDA. TESE DE LEGÍTIMA
... passional, tendo o paciente, durante o repouso noturno, ... arrombado o portão da ... “a denúncia destaca, ainda, que antes do evento criminoso, o réu já perseguia e ... ameaçava sua ex-companheira, o que obviamente ... -
Acórdão nº 0009563-04.2015.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2017
Apelações Criminais. Tribunal do Júri. Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Pena-base. Exasperação justificada. Multa. Ausência de condenação. Custas processuais. Hipossuficiência não comprovada. Recursos não providos. Descabe sujeitar os recorrentes a novo julgamento perante o Tribunal do Júri quando a decisão dos jurados, que rejeita a tese de
... , o poder, o domínio que se quer ter sobre a vítima de um crime passional. Não confundas o amor com o delírio de posse vide BO n. 232 (f. 06) e ... e, por fim, o comportamento da vítima não influenciou o âmago criminoso do imputado, segundo informação contida nos autos. Sopesando, pois, as ... -
Acórdão nº 1015718-08.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-12-2021
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO – PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI – ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDICAM DÚVIDA RAZOÁVEL ACERCA DO DOLO DO RECORRENTE – IN DUBIO PRO SOCIETATE – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO – EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS – MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO – CIRCUNSTÂNCIAS QUE...
... quando ela saiu do hospital e que a motivação do crime seria passional porque o recorrente teria tido um relacionamento com uma mulher, que se ... , certo é que existe dúvida razoável acerca do real intento criminoso, em especial o depoimento judicial da vítima e do investigador de ... -
Decisão monocrática Nº 0601657-54.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 22-09-2022
... que atribui a sua responsabilidade fato considerado desonesto, criminoso e antiético .". Decisão avistada no ID 11505138, postergando a ... , na mente do eleitorado, um estado mental, emocional e/ou passional que, em se tratando do meio político, pode afastar os votos dos eventuais ...
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Decisão monocrática Nº 0601678-30.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 22-09-2022
... que atribui a sua responsabilidade fato considerado desonesto, criminoso e antiético." Decisão avistada no ID 11505138, postergando a ... , na mente do eleitorado, um estado mental, emocional e/ou passional que, em se tratando do meio político, pode afastar os votos dos eventuais ...
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Acórdão Nº 0007443-74.2012.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-01-2018
... Leandro seria integrante de grupo ... criminoso coordenado por Adriano ... O Ministério Público imputa a ambos os ... genitor da vítima sugere que o crime pode ter sido passional e que seu desentendimento ... com a vítima acontecera há meses. O ...
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Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a causa eficiente de sua morte e, após concretizar o intento criminoso, deixaram o local e o corpo da ofendida sob a vigilância de DANIELA ... associação criminosa, o crime pode ter tido também um viés passional, na medida em que há informações de que a vítima, que mantinha uma ...
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Acórdão Nº 0012840-45.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-02-2020
... 24, não vindo a ... consumar seu intento criminoso por circunstâncias alheias as suas ... vontades, eis que a vítima foi ... passional, mas depois tomaram conhecimento que o EMERSON ... decapitou um tal de ...
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Acórdão Nº 0000324-36.2021.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-11-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INSUBSISTÊNCIA. SOBERANIA DOS VEREDITOS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICAZ. REDUÇÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E CONSEQUÊNCIAS EM DESFAVOR DOS RÉUS. JUSTIFICAÇÃO
... mandante do homicídio, que tinha motivação passional e que para realizar tal ... ato, ele solicitou permissão da nacional ... Tribunal de Justiça - Câmara Criminal ... criminoso ... O corréu Dejair dos Santos Dorval, narrou: ... "que confessa a ... -
Acórdão Nº 0039385-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... criminoso dentro e fora da cadeia de Colorado. No momento das ... interceptações ... princípio de cunho passional, mas em análise deixa claro que NOELI ... se associa a HIP HOP no ...
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Acórdão Nº 0000041-66.2009.8.24.0079 do Segunda Câmara Criminal, 09-03-2021
... ; que o ofendido acredita que pela raiva do acusado, foi um crime passional, porque o acusado estava com raiva do cunhado do ofendido porque foi ... do tempo do delito, que pode demonstrar maior determinação do criminoso; ao local do crime, indicador, por vezes, de maior periculosidade do ...
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Acórdão Nº 5027557-16.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
... rival, PCC, razo pela qual teve sua morte decretada pelo grupo criminoso no final do ano de 2019.No dia 16 de maro de 2020, os denunciados PAULO e ... , fato gerador do crime; que abriram duas linhas investigativas: passional pela companheira do suspeito, pois Aline integrava a faco; que no celular ...
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Acórdão nº 50347089420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. ADEQUAÇÃO TÍPICA DA CONDUTA. ANIMUS FURANDI NÃO EVIDENCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. O conjunto probatório dos autos é insuficiente para amparar a procedência da pretensão acusatória formulada na denúncia quanto ao crime de latrocínio tentado. Exame do acervo probatório como um todo que impede a formação de um juízo de certeza...
... P. R., mediante violência, não logrando consumar o intento criminoso no que diz respeito ao evento morte devido a circunstâncias alheias à ... pelo acusado demonstram que a motivação do delito foi passional, não tendo o réu em nenhum momento anunciado o assalto, alegando assim ... -
Acórdão Nº 0002853-25.2018.8.24.0028 do Primeira Câmara Criminal, 13-02-2020
... passional, o que ... não condiz com psicopatia. Frisou que, durante o almoço, ... contexto criminoso, do qual o crime central é o homicídio ... tentado praticado pelo réu ...
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Acórdão nº 1007437-51.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-01-2024
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E POSSE ILEGAL DE ARMA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ALMEJADA A IMPRONÚNCIA – DESCABIMENTO – CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A COMPROVAR A MATERIALIDADE DELITIVA – DEPOIMENTOS REPRODUZIDOS EM JUÍZO ALIADOS ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO CAPAZES DE FORNECER INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – PRONÚNCIA QUE CONSTITUI MERO JUÍZO DE
... como um princípio de prova capaz de situar o réu no contexto criminoso, mesmo que de maneira não plenamente segura, mas o bastante para ... que o réu podia ser o autor do ilícito e seria um crime passional, pois a vítima morava com a ex-mulher do possível autor ... O oficial ... -
Acórdão nº 2009/0092334-1 de T5 - QUINTA TURMA
... elementar que possam ensejar nova definição do próprio fato criminoso não estejam descritas na denúncia, restando, contudo, provadas nos ... Douto julgador, insta esclarecer que o ciúme é um elemento passional que poderia, inclusive, caracterizar o homicídio privilegiado, ou seja, a ...
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Acórdãos nº 2208889-32.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Contém a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, apontando a ... Segundo as investigações, o crime teria tido viés passional, na medida em que a vítima mantinha certo ...
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Acórdão Nº 0048284-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-08-2022
... criminoso de Evandro ... Com efeito, ressalto que as medidas cautelares diversas da ... violenta e passional e, para além da gravidade das infrações, as ameaças são gravíssimas, ...
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Terapeuta diz que geógrafa morta reclamava de corrupção no trabalho
... linha de investigao aponta para uma execuo, uma vez que o criminoso no roubou qualquer pertence da vtima e conhecia a rotina dela ... " Ele a ... disse o delegado, que no descarta tambm a possibilidade de crime passional ... Sem imagens do crime ... A polcia continua procura de mais ...
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Processo nº 2005.011.002121-5 de Sétima Câmara Criminal, 21 de Enero de 2008
... HOMICÍDIO INTRAFAMILIAR. CRIME PASSIONAL ... SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO AGENTE ... SINGULARIDADE DA ... âneas, pelas quais o Estado espera evitar crimes futuros do criminoso: por um lado, a prevenção especial negativa de segurança social ...