criminoso passional
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Decisões Monocráticas nº 120601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... Alega que trata-se de crime passional, praticado por agente primário, de bons antecedentes, com residência ... naquele momento, optou por prosseguir firmemente em seu intento criminoso, tornando-se ainda mais cruel a partir daquele ponto, quando, após ...
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Decisão da Presidência nº 120601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... Alega que trata-se de crime passional, praticado por agente primário, de bons antecedentes, com residência ... naquele momento, optou por prosseguir firmemente em seu intento criminoso, tornando-se ainda mais cruel a partir daquele ponto, quando, após ...
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Decisões Monocráticas nº 177173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
... 41, do Código de Processo Penal, apontou a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ... acordo com os autos, tal empreitada criminosa teria motivação passional, pois o suposto mentor intelectual do crime seria o primeiro denunciado, o ...
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Sete pessoas são baleadas em saidinha de banco no Centro do Rio
... Morte da blogueira Aline do Borel: Polícia investiga crime passional ou vingança ... Comerciantes e funcionários de prédios da Rua Visconde ... O oficial teria sido baleado na mão, e o criminoso, na barriga. Um operário que trabalhava em uma obra na pista, num ponto ...
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Sete pessoas são baleadas em saidinha de banco no Centro do Rio
... Morte da blogueira Aline do Borel: Polícia investiga crime passional ou vingança ... Comerciantes e funcionários de prédios da Rua Visconde ... O oficial teria sido baleado na mão, e o criminoso, na barriga. Um operário que trabalhava em uma obra na pista, num ponto ...
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Sete pessoas são baleadas em saidinha de banco no Centro do Rio
... Morte da blogueira Aline do Borel: Polícia investiga crime passional ou vingança ... Comerciantes e funcionários de prédios da Rua Visconde ... O oficial teria sido baleado na mão, e o criminoso, na barriga. Um operário que trabalhava em uma obra na pista, num ponto ...
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Sete pessoas são baleadas em saidinha de banco no Centro do Rio
... Morte da blogueira Aline do Borel: Polícia investiga crime passional ou vingança ... Comerciantes e funcionários de prédios da Rua Visconde ... O oficial teria sido baleado na mão, e o criminoso, na barriga. Um operário que trabalhava em uma obra na pista, num ponto ...
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Sete pessoas são baleadas em saidinha de banco no Centro do Rio
... Morte da blogueira Aline do Borel: Polícia investiga crime passional ou vingança ... Comerciantes e funcionários de prédios da Rua Visconde ... O oficial teria sido baleado na mão, e o criminoso, na barriga. Um operário que trabalhava em uma obra na pista, num ponto ...
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Renovar a democracia
... @@3.7 Política passional ou política racional? ... Pelas mesmas razões, o espectador ... Isso ocorreu na Bélgica, quando ocorreu o caso Dutroux, um criminoso que sequestrou, prendeu, estuprou e, finalmente, matou dois adolescentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1133-96.2015.5.02.0446)
... ígio da reclamada, bem como a facilidade para a prática do ato criminoso são fatos que corroboraram para o falecimento do de cujus ... passional, alheio ... à responsabilidade da reclamada e sem qualquer relação com ...
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Decisão da Presidência nº 119630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2013
... GRAVIDADE CONCRETA DO FATO CRIMINOSO" ... PERICULOSIDADE DOS AGENTES ... RISCO À ORDEM PÚBLICA ... MOTIVAÇ\xC3" ... passional atribuído ao jornalista Pimenta Neves, o Supremo Tribunal Federal ...
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Decisões Monocráticas nº 119630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2013
... GRAVIDADE CONCRETA DO FATO CRIMINOSO" ... PERICULOSIDADE DOS AGENTES ... RISCO À ORDEM PÚBLICA ... MOTIVAÇ\xC3" ... passional atribuído ao jornalista Pimenta Neves, o Supremo Tribunal Federal ...
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DEDROGAS VIA CORREIO. IMPORTAÇÃO. APREENSÃO DA DROGA EM CENTROINTERNACIONAL DOS CORREIOS DISTANTE DO LOCAL DE DESTINO. FACILIDADEPARA COLHEITA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA NO ENDEREÇO DODESTINATÁRIO DA DROGA. MITIGAÇÃO DA SÚMULA N. 528 DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.1. O presente conflito de...
- 'O poderoso chefão' faz 50 anos: 'Coppola e Brando trabalharam como cães no filme', diz James Caan, intérprete de Sonny Corleone
- Retrospectiva 2023: relembre 18 crimes que chocaram o país
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Lei de Abuso de Autoridade favorece agente público que faz denunciação caluniosa
Opinião: Lei de Abuso de Autoridade estimula denunciação caluniosa
... áveis ocultas de natureza psicológica, emocional, intuitiva, passional, filosófica, política ou religiosa, desencadeiam reações psicológicas ... (vide artigo 41 do CPP) e deve conter a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou ... -
Julgamento 7000163-33.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2021
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO. DEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. TENTATIVA (ART. 251, C/C ART. 30, II, AMBOS DO CPM). PROGRAMA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE PROBATÓRIA DAS PROVAS REQUERIDA PELA DEFESA. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
... não identificado participando do esquema, este agente criminoso com certeza estaria agindo em conluio com o Réu ANTÔNIO RÔMULO CABRAL ... Dolo de privar a liberdade do réu e motivação passional do crime comprovados pela prova oral produzida em juízo e por ... -
Acordao Nº 15158 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. DANO QUALIFICADO. AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA. DOSIMETRIA PENAL. 1) Se o conjunto probatório não deixa dúvidas acerca da materialidade e autoria delitivas dos crimes de lesão corporal e dano qualificado, mantém-se a parte da sentença que chegou a essa conclusão. 2) Não se mostrando suficientes os elementos coligidos nos autos para a...
... e contraditórias, mas a atitude não perde o seu caráter criminoso. No delito passional, a motivação do agente cinge-se ao egoísmo, à ... -
Acordao Nº 15158 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. DANO QUALIFICADO. AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA. DOSIMETRIA PENAL. 1) Se o conjunto probatório não deixa dúvidas acerca da materialidade e autoria delitivas dos crimes de lesão corporal e dano qualificado, mantém-se a parte da sentença que chegou a essa conclusão. 2) Não se mostrando suficientes os elementos coligidos nos autos para a...
... e contraditórias, mas a atitude não perde o seu caráter criminoso. No delito passional, a motivação do agente cinge-se ao egoísmo, à ... -
Acordao Nº 15158 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. DANO QUALIFICADO. AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA. DOSIMETRIA PENAL. 1) Se o conjunto probatório não deixa dúvidas acerca da materialidade e autoria delitivas dos crimes de lesão corporal e dano qualificado, mantém-se a parte da sentença que chegou a essa conclusão. 2) Não se mostrando suficientes os elementos coligidos nos autos para a...
... e contraditórias, mas a atitude não perde o seu caráter criminoso. No delito passional, a motivação do agente cinge-se ao egoísmo, à ... -
Acordao Nº 15158 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2009
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. DANO QUALIFICADO. AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA. DOSIMETRIA PENAL. 1) Se o conjunto probatório não deixa dúvidas acerca da materialidade e autoria delitivas dos crimes de lesão corporal e dano qualificado, mantém-se a parte da sentença que chegou a essa conclusão. 2) Não se mostrando suficientes os elementos coligidos nos autos para a...
... e contraditórias, mas a atitude não perde o seu caráter criminoso. No delito passional, a motivação do agente cinge-se ao egoísmo, à ... - Acórdão Nº 0008913-38.2014.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
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MULHERES NO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS DETENTAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM E DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO NO ESTADO DO AMAZONAS
... o que levou determinadas mulheres a saírem do anonimato criminoso, que as coloca em um patamar de inferioridade, mitigado ou até ... A mulher tem tendência ao homicídio passional, movida pelo ciúme e pela vingança. Essa tendência tem perfeito lugar ...
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Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial
... os custos e os benefícios da prática delitiva por parte do criminoso (BECKER, 1968; TABAK, 2015). Este, em geral, ao agir de maneira racional, ... econômica o por impulso passional, ou por pessoas bem-educadas ou pouco ... educadas, ainda que por ...
- Cinco pessoas são baleadas em saidinha de banco no Centro do Rio