criptografia de dados
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... de segurança e proteção contra spam de e-mail, vazamentos de dados, tentativas de phishing e hacking, antimalware - vírus, ransomware, os de tróia, rootkits, backdoors, com criptografia de dados, segurança móvel, segurança da plataforma office 365, ...
-
Diversos
... : Inclusão de Cláusula referente a Lei Geral de Proteção de Dados, sujeitando-se as partes às normas constantes do Artigo 29 da Resolução ... meio de pseudonimização ou criptografia dos Dados Pessoais, inclusive ... no seu armazenamento e transmissão ...
-
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 965/2014); 2.4 Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – LGPD); 2.5 Responsabilidade civil e o ... Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que, através da criptografia assimétrica permite assegurar a integri-dade do documento eletrônico ou ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de segurança HSM (Hardware Security Module), baseada em criptografia de dados, para prover camada de segurança aos aplicativos, transações e ...
-
Bens digitais
... Warcraft ou Second Life ) ou mesmo em contas para armazenamento de dados (serviços em nuvem, como Dropbox , iCloud ou OneDrive ) ... Como ... da rede peer-to-peer para registrar as transações, e usa criptografia de código aberto para prover funções básicas de segurança, como ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800138-62.2022.8.19.0064 (Fazendária), 11-10-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0800138-62.2022.8.19.0064 Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Recorrido: GERALDA SEBASTIANA DE OLIVEIRA VOTO EMENTA - Recurso Inominado. Direito do Consumidor. Desconto efetivado na conta corrente de prêmio de seguro que a autora alega não contratado. Pretensão de repetição de indébito...
-
Instrução normativa n. 30 do TST, de 13 de setembro de 2007
... de acesso ao Sistema, de modo a preservar o sigilo (mediante criptografia de senha), a identificação e a autenticidade de suas comunicações; ... § 5o Alterações de dados cadastrais poderão ser feitas pelos usuários, a qualquer momento, na ...
-
FMI diz que criptomoedas podem ser usadas contra criminosos digitais
... J dados biomtricos, inteligncia artificial e criptografia podem melhorar a ...
-
FMI diz que criptomoedas podem ser usadas contra criminosos digitais
... J dados biomtricos, inteligncia artificial e criptografia podem melhorar a ...
-
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... 4.1 Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados. 4.2 Código de Defesa do Consumidor. 4.3 Código Civil e Estatuto da ... privacidade, compartilhamento inseguro de IPs, ausência de criptografia ou atualização, fragilidade nos sistemas de segurança e falta de ...
-
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... (estações de trabalho e servidores de rede) e proteção de dados (criptografia e anti-exfiltração), segurança de mensagens eletrônicas ...
-
Diversos
... ÇÃO DE DADOS PESSOAIS ... Fica acrescida ao Contrato de Prestação de Serviços – CT ... meio de pseudonimização ou criptografia dos Dados Pessoais, inclusive ... no seu armazenamento e transmissão ...
-
Acórdão Nº 0306675-40.2015.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... da estrutura de tabelas, pois quando falamos em tabelas de banco de dados, a criação é muito particular de programador para programador e de ... digitamos um comando para identificar a licença ou chave de criptografia utilizado pelo sistema desenvolvido pelo réu, o tamanho da chave é ...
-
Acórdão Nº 0306675-40.2015.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... da estrutura de tabelas, pois quando falamos em tabelas de banco de dados, a criação é muito particular de programador para programador e de ... digitamos um comando para identificar a licença ou chave de criptografia utilizado pelo sistema desenvolvido pelo réu, o tamanho da chave é ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do ... de acesso ao sistema, de modo a preservar o sigilo (mediante criptografia de senha), a identificação e a autenticidade de suas comunicações ...
-
Tribunal Superior do Trabalho
... que permite "às partes a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou outro similar, para a prática de atos ... de acesso ao sistema, de modo a preservar o sigilo (mediante criptografia de senha), a identificação e a autenticidade de suas comunicações ...
-
Acórdão nº 1001352-53.2020.8.11.0014 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-07-2021
EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. EMPRESA QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABE, NA FORMA DO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA MEDIANTE JUNTADA DE CONTRATO COM IDENTIFICAÇÃO DE ACEITE DIGITAL. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE ASSEGURAM A IDONEIDADE DA CONTRATAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA...
-
Acórdão nº 1039364-10.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-12-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABE, NA FORMA DO ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA MEDIANTE JUNTADA DE CONTRATO COM IDENTIFICAÇÃO DE ACEITE DIGITAL. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE ASSEGURAM A IDONEIDADE DA CONTRATAÇÃO. LITIGÂNC
-
Acórdão nº 1008976-82.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-12-2022
Recurso Inominado: 1008976-82.2022.8.11.0015 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SINOP/MTRecorrente: BRUNO BISPO DOS SANTOSRecorrida: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AJuíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 01/12/2022EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO
-
Acórdão nº 1030954-31.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-07-2021
Recurso Inominado: 1030954-31.2020.8.11.0001 Origem: QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MTRecorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ARecorrida: CAROLINE EUDOCIAK DE ALMEIDAJuíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊAData do julgamento: 08/07/2021. EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. EMPRESA QUE SE...
-
Acórdão nº 1025578-64.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 11-02-2021
Recurso Inominado: 1025578-64.2020.8.11.0001 Origem: OITAVO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ/MT Recorrente: MARCIELLY GUIA DE SIQUEIRA Recorrida: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Sessão de Julgamento: 11/02/2021 EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO....
-
Acordao N° 1402057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Inversão do ônus da prova incabível. Ausência de verossimilhança nas alegações. Contrato de financiamento de veículo. Fraude na emissão de boleto para quitação do saldo devedor. Violação ao sigilo dos dados do consumidor não demonstrados. Fatos constitutivos do direito do autor não comprovados. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso interposto pelo autor...
... DO SALDO DEVEDOR. VIOLAÇÃO AO SIGILO DOS DADOS DO CONSUMIDOR NÃO ... DEMONSTRADOS. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO ... 13. Importante consignar que as informações referentes à criptografia e indicação de que se trata de ... conta comercial (ID 31345206, pág ... -
Decretos Numerados. DECRETO Nº 10.290, DE 17 DE JULHO DE 2023
... 3 - integrar ... dados de vários serviços de back-end ... e bancos de dados; ... 4 - ... criptografia de dados) e decidir sobre elas; ... 21 - executar ... auditorias de ...
-
Acórdãos nº 1008002-50.2014.8.26.0066 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... criptografia utilizada para a transmissão da senha, (b) prova de que o ... eletrônico e (d) o procedimento de criptografia dos dados que são enviados do caixa eletrônico, mas nenhum deles foi ...
-
Acórdão nº 1.0352.13.008487-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - SAQUE EM CAIXA ELETRÔNICO - NEGATIVA DO CORRENTISTA - ÔNUS DA PROVA - BANCO - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.- É de responsabilidade do usuário a guarda do cartão magnético, bem como o sigilo de sua senha eletrônica, porém se o correntista nega a realização de saques em caixa eletrônico, não lhe sendo possível a comprovação
... gerais de contratao, anuindo com a utilizao do modelo de criptografia assimtrica, com a combinao de dados pblicos e chave privada (senha) para ...