culpa in elegendo
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21736/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO ... A terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-271020/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO ... A terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7770/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO. A ... terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2382/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO. A ... terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10788/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO ... A terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17220/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO. A ... terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-792/1996-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO ... A terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-991/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO. A ... terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6104/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO. A ... terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-24490/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO. A ... terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-31115/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... PÚBLICA. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN ... VIGILANDO. A terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6538/1999-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO. A ... terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10788/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO ... A terceirização na realização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14486/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO ... A terceirização na realização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1225-27.2012.5.05.0016)
RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO C. STF - TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL NO C. STF - ADC 16 E RE 760.931. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. O C. Supremo...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA ... IN VIGILANDO ... ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO ... elegendo ou in vigilando, comprovada ... casuisticamente ... " ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 311-43.2015.5.05.0311) 14-11-2018
RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. DONA DA OBRA. A jurisprudência desta Corte está pacificada no sentido de que não há responsabilidade, quer solidária quer subsidiária, dodono da obrapor débitos trabalhistas contraídos pelo empreiteiro (Orientação Jurisprudencial nº191da SBDI-1 desta Corte). Registre-se que a SBDI-1, na análise do recurso de...
... 455 da CLT e culpa in elegendo ... Recurso de revista de que se conhece e a que se dá ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-778/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... LOCAÇÃO DE ... MÃO-DE-OBRA. CULPA IN ELEGENDO E/OU CULPA IN VIGILANDO ... A terceirização na realização ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000710-17.2018.5.02.0252)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - JUSTIÇA GRATUITA E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. Pelo prisma da transcendência, o recurso de revista obreiro não atende aos requisitos do art. 896-A da CLT, uma vez que, nas razões de revista, a Parte...
... ÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – CULPA ... DIRETA – DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DO ACORDO ... in elegendo ... ou ... in vigilando ... 2. No caso dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20640-49.2016.5.04.0641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Na minuta de agravo de instrumento, a parte alega que "nas hipóteses de terceirização de mão-de-obra não prevalece a responsabilidade objetiva do ente...
... culpa como elemento de responsabilização". Aponta contrariedade à Súmula ... in elegendo ... ou de culpa ... in vigilando ... , pois ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11503-37.2014.5.15.0114) 21-02-2018
... 455 da CLT e de culpa ... 'in elegendo'". Não sendo essas hipóteses, não há como atribuir ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 512-91.2015.5.02.0481) 25-04-2018
... 455 da CLT e de culpa ... 'in elegendo' ". Definiu, por fim, que o verbete alcança também os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-5344000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Septiembre de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DECISÃO RESCINDENDA QUE RECONHECE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DONO DA OBRA, PORQUANTO INCIDENTE À ESPÉCIE A CULPA IN ELEGENDO. DOLO DA PARTE VENCEDORA, EM DETRIMENTO DA VENCIDA (INCISO III DO ART. 485 DO CPC). O dolo apto a ensejar o corte rescisório verifica-se somente quando um dos sujeitos da relação jurídica processual age de...
... SUBSIDIÁRIA DO DONO DA OBRA, PORQUANTO INCIDENTE À ESPÉCIE A CULPA IN ELEGENDO. DOLO DA PARTE VENCEDORA, EM DETRIMENTO DA VENCIDA (INCISO III ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001169-08.2016.5.02.0052) 12-12-2018
... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE CULPA DO ENTE PÚBLICO. NÃO RESPONSABILIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO ... O ... não ter se desincumbido do seu encargo de demonstrar a culpa (in elegendo ou ... vigilando) do ente público ... Nesse contexto, tem-se que a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2403-67.2013.5.02.0401) 25-04-2018
... 455 da CLT e de culpa ... 'in elegendo' ". Definiu, por fim, que o verbete alcança também os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12463-70.2014.5.03.0164) 25-04-2018
... 455 da CLT e de culpa ... 'in elegendo' ". Não sendo essas hipóteses, não há como atribuir ...