culpados inocentes
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Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 268, 329, 330 E 331 DO CP E 306 DA LEI N. 9.503/1997. MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNOU PELA CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM FIANÇA. MAGISTRADO IMPÔS CAUTELAR DE RECOLHIMENTO NOTURNO. ATUAÇÃO DE OFÍCIO. NÃO OCORRÊNCIA....
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Desvelando a inquisitoriedade cordial: uma análise sociojurídica do modelo processual previdenciário brasileiro
Se, campo dogmático processual penal, a discussão teórica acerca dos modelos processuais é inequívoca e corrente, no “novo” campo processual previdenciário, tal discussão ainda é incipiente e pouco estimulada pela doutrina. Tendo em vista essa lacuna teórica, elaboramos este artigo, cujo objetivo é analisar o tratamento dado pela doutrina de direito processual previdenciário aos temas da construçã
... p. 282 ... 24 MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes. Sobre culpados ou inocentes: o processo de criminação e incriminação pelo ... -
Caso Flordelis: principais testemunhas em segundo julgamento são filhos que se voltaram contra pastora
... So eles que decidiro se osrus so culpados ou inocentes. Os advogados dos rus e tambm oMinistrio Pblico podero, cada ...
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Caso Flordelis: Pastora chora ao ver parentes no tribunal para julgamento
... So eles que decidem se os rus so culpados ou inocentes. Eles esto incomunicveis, no podendo estabelecer qualquer ...
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Caso Flordelis: Acusação questiona vídeo em que pastora acusa marido morto de abusos sexuais
... So eles que decidiro se os rus so culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar ...
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Caso Flordelis: psicólogo depõe sobre violência doméstica no 5º dia de julgamento; defesa libera três testemunhas
... e s ento os jurados se renem para votar e decidir se os rus so culpados ou inocentes ... Caso Flordelis: pastor morto entrou como filho da ...
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Caso Flordelis: principais testemunhas em segundo julgamento são filhos que se voltaram contra pastora
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Caso Flordelis: ex-deputada e pastora chega para primeiro dia de julgamento
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