culpados inocentes
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Decisão da Presidência nº 1168835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... existentes nos autos, afinal, seu único interesse é apontar os culpados, e, não, prejudicar injustamente pessoas inocentes , havendo de ...
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Decisões Monocráticas nº 1168835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... existentes nos autos, afinal, seu único interesse é apontar os culpados, e, não, prejudicar injustamente pessoas inocentes , havendo de ...
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Projeto de Lei Anastasia-Streck pode reduzir a condenação de inocentes
Opinião: Lei Anastasia-Streck reduz condenação de inocentes
... Partindo da premissa de que a sociedade não quer a condenação de inocentes, mas apenas dos culpados, o projeto constitui grande avanço no sentido de preservação dos direitos individuais e da segurança jurídica ... Com efeito, todos sabem que ... -
A influência da mídia na sociedade e nos julgamentos penais
Yarochewsky: A influência da mídia na sociedade e nos julgamentos
... inocentes a prisão. Vez ou outra, inocentes ou culpados — não importa — são ... -
Decisão da Presidência nº 135354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade ... amplo, não era tanto uma proteção aos culpados ou mesmo aos inocentes, mas uma proteção da liberdade de expressão, da liberdade política e ...
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Público jurídico vai apreciar mais que o leigo a série 'The Lincoln Lawyer'
Para o deleite do mundo jurídico, "The Lincoln Lawyer" está de volta
... equilibrada de drama, mistério, suspense, corrupção, crimes, inocentes condenados, culpados exonerados, luta contra o vício, romance e batalhas ... -
Estados dos EUA discutem maneiras de atenuar 'criminalização da pobreza'
EUA discutem maneiras de atenuar "criminalização da pobreza"
... É por isso que 90% dos réus preferem se declarar culpados ... isso que 90% dos réus preferem se declarar culpados, mesmo que inocentes ... -
Vivemos uma supressão ao direito de defesa no país
Erick Pereira: Vivemos uma supressão ao direito de defesa no país
... ; execrar publicamente a manter segredo; segregar suspeitos ou inocentes a deixar culpados em liberdade; condenar com estridência e, talvez ... -
O ensino de direito e cultura popular
... Penal da Justiça Federal dos EUA nos ajuda a condenar os culpados e absolver os inocentes). O público pode absorver passivamente as ...
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Da Tortura
... ícios secretos e privados que a tirania do uso exerce sobre os culpados e os inocentes? É importante que nenhum crime fique impune; é inútil, ...
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Suspender prescrição em RE e REsp desrespeita garantia da duração razoável da ação
Opinião: Suspender prescrição em RE e REsp penaliza acusados
... ao condenado, o processo penal se volta indistintamente contra culpados e inocentes! ... Mais uma manifestação do desprezo pelo valor da vida do ... -
Advocacia criminal e mídia: os limites éticos da relação
... os imputados (indiciados e acusados) devem ser tratados como se inocentes, fossem, até que se advenha certeza jurídica da culpabilidade oriunda de ... zelando pelo seu cumprimento, seja no julgamento de inocentes ou culpados. Todo ser humano tem direito de ser julgado de acordo com as regras do ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... no direito de organizar expedies punitivas que no poupam vidas de culpados e inocentes. Matam na "cmara de gs", matam a tiros Matam!Cndido Espinheira ...
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Plano pragmático das nulidades processuais penais
... do direito penal, duas diferentes finalidades: a punição dos culpados juntamente com a tutela dos inocentes. É essa segunda preocupação que ...
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No tempo em que vivemos, os Deuses continuam sedentos.
Ney Bello: No tempo em que vivemos, os Deuses continuam sedentos
... , à bordo de suas convicções, querem condenações; querem culpados"; querem linchamentos; querem aquilo que chamam de Justiça, que nada mais \xC3" ... esquecer as normas para punir os outros, sejam eles culpados ou inocentes! ... Pouco depois do tempo ficcional do francês que eu citei, os juristas ... -
O que constitui uma república?
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as relações entre república, violência e emoção. O momento revolucionário francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter genealógico, por localizar no centro da vida republicana a necessidade de uma economia afetiva, isto é, de uma organização das paixões. A hipótese aqui testada é a...
... prisões políticas e os meios mais eficazes de se distinguir os culpados dos inocentes. Em lugar de oferecer uma resposta orientada pelo ponto de ... -
Standards de prova no processo civil brasileiro
... Standards de prova no processo civil brasileiro ... de culpados (falsos negativos) em detrimento de condenações de inocentes (falsos ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO.VIOLAÇÃO DO ART. 171, § 5º, DO CP. TESE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADEANTE A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO FORMAL DA VÍTIMA. MANIFESTAIMPROCEDÊNCIA. IRRETROATIVIDADE. ENTENDIMENTO DA TERCEIRA SEÇÃO.COMPARECIMENTO DA VÍTIMA E DEPOIMENTO EM SEDE POLICIAL.DESNECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO FORMAL. PRECEDENTES DESTA CORTE E DOSTF.1. A Terceira Seção...
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O princípio da insignificância sob um olhar inspirado em Ferrajoli: a leitura do consumo de drogas em precedente do STJ
... iii) na repressão ou punição daqueles que tenham sido julgados culpados" por haver transgredido as proibições supramencionadas 3 ... A proibi\xC3" ... os culpados por sentenças condenatórias mas também para os inocentes 4 ... Para citar um dos referidos custos, temos o denominado “custo ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000844-39.2022.5.00.0000)
... ( ... ) Não se busca , com a presente demanda , obter "culpados" ou "inocentes" na negativa de negociação ... Ambas as partes buscaram ...
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Defesa de Flordelis vai entrar com pedido para transferir julgamento de Niterói para o Rio
... , ao qual Flordelis ser submetida, quem decide se os rus so culpados ou inocentes so os jurados, pessoas comuns que so convocadas ou se ...
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Flordelis entrará sem algemas no julgamento que se inicia hoje
... So eles que decidiro se os rus so culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar ...
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Caso Flordelis: psicólogo depõe sobre violência doméstica no 5º dia de julgamento; defesa libera três testemunhas
... e s ento os jurados se renem para votar e decidir se os rus so culpados ou inocentes ... A juza Nearis dos Santos Carvalho Arce, do Tribunal do ...
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Importação do plea bargaining exige a adoção do sistema de discovery
Importação do plea bargaining exige a adoção do sistema de discovery
... Em média, 95% dos réus, culpados ou inocentes, aceitam a oferta de plea bargain, com medo das possíveis ... -
Caso Flordelis: ex-deputada e pastora chega para primeiro dia de julgamento
... So eles que decidiro se os rus so culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar ...