culpados inocentes
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Defesa de Flordelis acusa juíza de falar com jurados sobre o caso e pede transferência de julgamento de Niterói para o Rio
... , ao qual Flordelis ser submetida, quem decide se os rus so culpados ou inocentes so os jurados, pessoas comuns que so convocadas ou se ...
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Caso Flordelis: ex-deputada e pastora chega para primeiro dia de julgamento
... So eles que decidiro se os rus so culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar ...
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Caso Flordelis: ex-deputada e pastora chega para primeiro dia de julgamento
... So eles que decidiro se os rus so culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar ...
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Caso Flordelis: juíza pede reforço no policiamento para júri de filhos da pastora; veja passo a passo do julgamento
... So eles que decidiro se os rus so culpados ou inocentes. Os advogados dos rus e tambm o Ministrio Pblico podero, cada ...
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Defesa de Flordelis acusa juíza de falar com jurados sobre o caso e pede transferência de julgamento de Niterói para o Rio
... , ao qual Flordelis ser submetida, quem decide se os rus so culpados ou inocentes so os jurados, pessoas comuns que so convocadas ou se ...
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Defesa de Flordelis vai entrar com pedido para transferir julgamento de Niterói para o Rio; advogados acusam juíza de falar com jurados sobre o caso
... , ao qual Flordelis ser submetida, quem decide se os rus so culpados ou inocentes so os jurados, pessoas comuns que so convocadas ou se ...
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Em pesquisa encomendada por advogados, 63% dos entrevistados dizem que Flordelis é culpada pela morte do marido
... imparcialidade dos jurados, que so quem decide se os acusados so culpados ou inocentes em processos no Tribunal do Jri ... Os advogados convocaram ...
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Sem punição?
... mesmo porque uma perseguição política não tem o dom de tornar culpados inocentes ... Seus adversários podem estar se aproveitando da ...
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Suicídio infantil e autoridade parental
... para cada criança e que nem sempre são atos acidentais ou inocentes; pelo contrário, são carregados de intencionalidade explícita ou ... , e não de buscas persecutórias que visam perpetuar a dicotomia culpados e inocentes ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 389 ... EBOOK ...
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Risco de corpo estranho
... do judiciário no Brasil é ruim tanto no caso de réus culpados (pois demoram a ser punidos) como inocentes (porque ficam submetidos a ...
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A derrubada dos vetos ao pacote 'anticrime' e o impacto nos bancos de DNA
Lima: Derrubada dos vetos ao pacote 'anticrime' e bancos de DNA
... investigativo, contribuindo, a um só tempo, para apontar culpados e para absolver inocentes acusados injustamente ... Dado que, em nível ... -
Retroatividade da representação da vítima no estelionato pelo entendimento do STJ
Guilherme Meotti: A representação da vítima no estelionato
... Não interessa ao Estado punir inocentes, tampouco absolver culpados, embora essa última solução se afigure ... -
O carnaval do protesto
... mais ... A Unio da Ilha cita um conjunto de mazelas brasileiras " "Inocentes, culpados, so todos irmos/Esse n na garganta vou desabafar/O chumbo ...
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Risco ao acessar Justiça do Trabalho é característica de Estado de exceção
José Chaves: Risco ao acessar Justiça do Trabalho é Estado de exceção
... culpados e inocentes, os excessos e desvios. Mais justa e razoável é via ... -
Não há problema no indulto, mas no sistema prisional
Cecilia Mello: Não há problema no indulto, mas no sistema prisional
... E, todos, culpados e inocentes, uma vez presos saem da esfera de jurisdição do Estado e ... -
Peso da delação premiada é menor até do que o da denúncia anônima
Helios Moyano: Delação pesa menos até do que a denúncia anônima
... á, apenas, um grupo de pessoas, delinquentes e não delinquentes, culpados e inocentes, falando qualquer coisa, sob tortura, para salvar a própria ... -
Advocacia criminal e dever de indignação
Diogo Malan: Advocacia criminal e dever de indignação
... de órgão de administração da justiça, assegurando que inocentes não sejam condenados injustamente nem culpados punidos ... -
O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... maior a exigência probatória, maior será a quantidade de culpados absolvidos; por outro lado, o rebaixamento da exigência probatória etará maior percentual de inocentes condenados. Cabe à sociedade decidir como distribuir tais erros 26 ... -
A fragilização das garantias penais a partir da expansão da Justiça negociada
Chilante: As garantias penais e a expansão da Justiça negociada
... no processo de negociação são tão fortes que pessoas inocentes acabam convencidas a se declararem culpadas de crimes que não cometeram, ... íduos inocentados por análise de DNA, 11% haviam se declarado culpados de crimes que não cometeram. O Registro Nacional de Inocentes dos EUA ... -
MP de Nova York quer derrubar lei que permite investigar má conduta de promotores
MP de Nova York quer derrubar lei que permite investigar promotores
... “Nosso sistema de justiça criminal precisa condenar os culpados e absolver os inocentes, para ser justa. Quando um promotor negligencia ... -
Breves reflexões sobre o instituto da prisão preventiva em tempos sombrios
Fleury: Reflexões sobre a prisão preventiva em tempos sombrios
... são a ela destinados, no que visam assegurar a liberdade dos inocentes, ainda que, reflexamente, possam beneficiar culpados. O bem é maior que o ... -
Mortes no Jacarezinho: Especialistas são favoráveis à contratação de peritos independentes pelo MPRJ
... julgar ter muito mais tranquilidade e embasamento para punir os culpados e liberar os inocentes afirmou o presidente da ABC ... O Ministrio ...
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Mortes no Jacarezinho: Especialistas são favoráveis à contratação de peritos independentes pelo MPRJ
... julgar ter muito mais tranquilidade e embasamento para punir os culpados e liberar os inocentes afirmou o presidente da ABC.O Ministrio Pblico do ...
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Exame de DNA pode ser usado para basear absolvição, decide Supremo
Exame de DNA pode ser usado para basear absolvição, decide STF
... culpados e também os inocentes, como foi o caso desta tarde ... Caso em questão ... -
Acórdão nº 51097672520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 15-05-2023
APELAÇÃO CRIME. ROUBO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA IDÔNEA E SUFICIENTE PARA SUSTENTAR A INTEGRALIDADE DA CONDENAÇÃO. A palavra das vítimas de crimes patrimoniais possui relevante valor probatório; afinal, tratam-se das maiores interessadas na identificação dos verdadeiros culpados
... -se das maiores interessadas na identificação dos verdadeiros culpados por tais delitos, não havendo mínimo sentido na presunção de que m predisposição a apontar e prejudicar inocentes, que nenhum mal lhe causaram, inclusive sepultando, com isso, qualquer ...