culpados inocentes
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Composição das Entidades Fechadas
... Pouco importa que tenham sido inquiridos ou denunciados, sejam culpados ou inocentes, o que interessa será a aplicação da pena e, é claro, se ...
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Composição das Entidades Fechadas
... Pouco importa que tenham sido inquiridos ou denunciados, sejam culpados ou inocentes, o que interessa será a aplicação da pena e, é claro, se ...
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Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... , reduzindo as penas, quando se mostrar que recaem sobre os inocentes", exageram a severidade com os culpados, ou torturam os que, regenerados, j\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... , reduzindo as penas, quando se mostrar que recaem sobre os inocentes", exageram a severidade com os culpados, ou torturam os que, regenerados, j\xC3" ...
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Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet....
... de uma opção garantista a favor da tutela da imunidade dos inocentes, ainda que se chegue a ser o preço da impunidade do culpável. Isso e ao corpo social lhe basta que os culpados sejam igualmente punidos, pois o maior interesse é que todos os ... - Acordo, questão de justiça
- Iraque condena britânico a 15 anos de prisão por por tráfico de antiguidades
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Entre a Realidade do Cárcere e os Direitos Fundamentais: Sobre o Papel da Constituição da República na Política de Encarceramento em Massa Brasileira
A partir de pesquisas e relatórios que identificam as situações degradantes no sistema penitenciário brasileiro, o presente artigo busca identificar quais são os principais fatores jurídico-institucionais que fomentam a política de encarceramento em massa brasileira. Nesses termos, os principais fatores destacados neste artigo são a utilização da prisão preventiva como regra, a repressão penal às
... política de drogas matando pobres, negros, crianças e mulheres, culpados ou inocentes, em nome de uma relação comercial construída ... -
Acórdão nº 50000698120158213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIME. ROUBO SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA IDÔNEA E SUFICIENTE PARA SUSTENTAR A INTEGRALIDADE DA CONDENAÇÃO. A palavra das vítimas de crimes patrimoniais possui relevante valor probatório; afinal, tratam-se das maiores interessadas na identificação dos verdadeiros...
... -se das maiores interessadas na identificação dos verdadeiros culpados por tais delitos, não havendo mínimo sentido na presunção de que m predisposição a apontar e prejudicar inocentes, que nenhum mal lhe causaram, inclusive sepultando, com isso, qualquer ... -
Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. REVISÃO CRIMINAL JULGADAIMPROCEDENTE NA ORIGEM. TRÂNSITO EM JULGADO. ALEGAÇÃO DE SUPOSTANULIDADE DAS PROVAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO INCOMPATÍVEL COM A VIA ESTREITA DOWRIT. NO MAIS, NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃOAGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO REALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO QUE SE MOSTRA DEVIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel....
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A Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia
A Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia
... moral daqueles que labutam em prol da defesa dos cidadãos — inocentes ou culpados. Faz parte do artificioso engenho de controle a todo custo: ... -
Peso da delação premiada é menor até do que o da denúncia anônima
Helios Moyano: Delação pesa menos até do que a denúncia anônima
... á, apenas, um grupo de pessoas, delinquentes e não delinquentes, culpados e inocentes, falando qualquer coisa, sob tortura, para salvar a própria ... -
Regimes Jurídicos Especiais de Intervenção Administrativa, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária.
... ção antecipada, pela própria lei, de todos os administradores - culpados e inocentes - dos bancos insolventes. 135 ... Ademais, in casu , mesmo o ...
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de minas gerais e a união
O objetivo do artigo foi o de analisar a caução ambiental exigida nos processos de licenciamento das atividades socioeconômicas de mineração e uso de barragens. O estudo classificou juridicamente a caução ambiental como instituto-garantia de direitos difusos. Tal garantia se aplica ao dever de assistência e reparação por eventuais desastres ambientais e suas respectivas consequências humanitárias
... Entre culpados e inocentes, uma conclusão se pode aferir do ocorrido: a urgente ... -
Peça 'A pane' volta ao Teatro Faap para nova temporada
Peça "A pane" volta ao Teatro Faap para nova temporada
... de justiça, o sistema de Justiça, e este nosso mundo "de inocentes com culpa e culpados sem culpa". A encenação reúne atores de várias ... -
'Populismo judicial é a mais perversa forma de populismo', diz Ferrajoli
Entrevista: Luigi Ferrajoli, professor e teórico do garantismo penal
... Garante a imunidade dos inocentes contra punições injustas e a condenação dos culpados, em vez de criar ... -
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Os acusados praticaram crime grave, hediondo. Se são culpados ou inocentes, esta não é a fase própria para responder a tal ...
- Alerj aprova regras para reconhecimento de investigados
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... após horas de conscienciosa elaboração, não terá condenado inocentes ou absolvidos culpados? Quantas questões de fato, mesmo simples e ...
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Suprema Corte julgará se defesa pode admitir culpa de réu que se diz inocente
EUA julgarão se defesa pode admitir culpa de réu que se diz inocente
... todos os clientes, seja os que serão provavelmente considerados culpados ou os que serão provavelmente considerados inocentes. Uma defesa vigorosa ... -
Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. NULIDADE. AUSÊNCIA DE AUTORIA DELITIVA. CORRÉU NA MESMA SITUAÇÃO FÃTICO-PROCESSUAL.1. Os réus foram absolvidos, porque não há nos autos prova da autoria delitiva, pois, ainda que as vÃtimas tenham confirmado que reconheceram os acusados por meio de foto, não hÃ
... em que o único interesse do lesado é apontar os verdadeiros culpados e ... narrar-lhes a atuação e não acusar pessoas inocentes. É o que ... -
A Barganha e o Art. 105 do PLS 236/2012: Dos Perigos e Retrocessos de uma Disponibilização da Liberdade Mediante Confissão
Em tempos de culto a uma falaciosa eficiência, potencializado pelos clamores punitivistas irresponsavelmente difundidos pelos meios de comunicação de massa, há de se aguçar a atenção e o espírito crítico, sob pena de graves retrocessos e atropelos a garantias historicamente conquistadas. Afinal, como bem aponta Zaffaroni, nas frestas do Estado de direito espreita ameaçador o Estado de polícia,...
... abstratamente, se mostram eicazes em assegurar a condenação de culpados e a absolvição de inocentes, mas a partir de uma perspectiva liberal ... -
Moro comete infração ao tirar férias para montar equipe do novo ministério
Opinião: Moro comete infração ao tirar férias para montar ministério
... Inocentes pagarão pelos culpados. É a instituição judiciária que está em jogo ... -
Descaminhos da 'lava jato', caminhos da Limite Penal para 2021
Descaminhos da "lava jato", caminhos da Limite Penal para 2021
... O direito tolera mais a ideia de que inocentes possam ser condenados ou a ideia de que culpados possam sair impunes? A ...