culpados inocentes
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Caso Flordelis: Pastora chora ao ver parentes no tribunal para julgamento
... So eles que decidem se os rus so culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar ...
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Independência judicial e abuso de autoridade
... especiais, as responsabilidades dos envolvidos, separando os culpados dos inocentes ... Ninguém é favorável ao abuso de autoridade. Mas é ...
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Caso Flordelis: psiquiatra indicado pela defesa antecipa relatos de abusos sexuais que serão levados a jurados pelas acusadas
... e s ento os jurados se renem para votar e decidir se os rus so culpados ou inocentes ... Julgamento: Nora da pastora diz que Anderson descobriu ...
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Caso Flordelis: psiquiatra indicado pela defesa antecipa relatos de abusos sexuais que serão levados a jurados pelas acusadas
... e s ento os jurados se renem para votar e decidir se os rus so culpados ou inocentes ... Julgamento: Nora da pastora diz que Anderson descobriu ...
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Caso Flordelis: Pastora chora ao ver parentes no tribunal para julgamento
... So eles que decidem se os rus so culpados ou inocentes. Eles esto incomunicveis, no podendo estabelecer qualquer ...
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Caso Flordelis: Pastora chora ao ver parentes no tribunal para julgamento
... So eles que decidem se os rus so culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar ...
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Caso Flordelis: Pastora chora ao ver parentes no tribunal para julgamento
... So eles que decidem se os rus so culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar ...
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Livro sobre caso Nardoni revela erros e engrenagens do sistema acusatório
Livro sobre caso Nardoni revela erros e engrenagens do punitivismo
... Sem cravar se Alexandre e a mulher são culpados ... inocentes ... -
Caso Flordelis: psiquiatra indicado pela defesa antecipa relatos de abusos sexuais que serão levados a jurados pelas acusadas
... e s ento os jurados se renem para votar e decidir se os rus so culpados ou inocentes ... Julgamento: Nora da pastora diz que Anderson descobriu ...
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Caso Flordelis: Pastora chora ao ver parentes no tribunal para julgamento
... So eles que decidem se os rus so culpados ou inocentes. Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar ...
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Entidades criticam projeto que permite gestão de prisões por empresas no RJ
Entidades criticam PL que privatiza administração de prisões no RJ
... leis, maior o número de presos – condenados ou provisórios, culpados ou inocentes – e o tempo deles atrás das grades, mais lucrativo será o ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... de declarar se os acusados submetidos a julgamento do júri são culpados ou inocentes 247 ... No livro curso Didático de Processo Penal , já ...
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A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... 249-356 ... MOUZINHO, Gláucia Maria Pontes. Sobre culpados e inocentes : o processo de criminação e incriminação pelo Ministério ... -
No processo penal, a verdade dos fatos é garantia
No processo penal, a verdade dos fatos é garantia
... ório foram pensadas justamente para evitar a condenação de inocentes e a absolvição de culpados — ou seja, a administração da justiça ... -
MP-RJ pede que acusados de matar Marielle sejam levados a júri popular
MP-RJ pede que acusados de matar Marielle vão a júri popular
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Respeitemos a Polícia
... da repressão preventiva podem ser atingidos, indistintamente, inocentes e culpados” (GASPARI, 2004:186) ... 6. reDemocratização: DeSgaSte ...
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Decisão monocrática Nº 202940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade ... amplo, não era tanto uma proteção aos culpados ou mesmo aos inocentes, mas uma proteção da liberdade de expressão, da liberdade política e ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Entre os considerados culpados, somente o exdeputado Natan Donadon (RO) está atrás das grades. O ... ível de desespero e fome, em que há, na mesma prisão, detentos inocentes" (suspeitos) e criminosos convictos 579 ... Em “Fundamentos da Metaf\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 169942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade ... amplo, não era tanto uma proteção aos culpados ou mesmo aos inocentes, mas uma proteção da liberdade de expressão, da liberdade política e ...
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Decisões Monocráticas nº 169942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade ... amplo, não era tanto uma proteção aos culpados ou mesmo aos inocentes, mas uma proteção da liberdade de expressão, da liberdade política e ...
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Decisão da Presidência nº 134270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade ... amplo, não era tanto uma proteção aos culpados ou mesmo aos inocentes, mas uma proteção da liberdade de expressão, da liberdade política e ...
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Reasonable doubt e in dubio pro reo: voluntarismo mascarado a partir da dúvida
Reasonable doubt e in dubio pro reo
... convencimento motivado, afinal, para ele "melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente". Restam, no entanto, algumas certezas: os ... que devem ser percebidas tanto por culpados como por inocentes, ou seja, a ideia de que o réu é tão humano quanto o júri que o ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... ção negras e negros foram identificados comodamente como os culpados, pelo chamado atraso nacional, e como criminosos receberam o trato ... criminosas, forja o princípio pelo qual a morte dos inocentes também já está previamente justificada, ora se a execução de ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO HEXAGRAMA. POLICIAIS MILITARES E CIVIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL À REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO PLEITO. ILEGALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES MENOS GRAVOSAS. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO....
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO HEXAGRAMA. POLICIAIS MILITARES E CIVIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL À REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO...