curador provisorio
-
Decisão Monocrática nº 51530931920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-08-2022
... DE CURATELA PROVISÓRA EM TUTELA DE URGÊNCIA . NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. CABIMENTO. ... O atestado médico juntado aos autos ...
-
Acórdão nº 50645527820208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CURATELA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES DA INDICADA INCAPACIDADE DA DEMANDADA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUE SE IMPÕE. Na espécie, deve ser mantida a decisão que indeferiu o pedido de nomeação de curador provisório, já que não se verifica, ao menos por ora, prova suficiente acerca da indicada incapacidade da curatelanda para a...
... ício foi liberado; entretanto, para ser retirado, necessita de um curador, bem como para ajuizar ações, recursos ou pedidos necessários na busca ... que, justificada a urgência, o juiz pode nomear curador provisório ao interditando para a prática de determinados atos ... Nelson ... -
Decisão Monocrática nº 51384448320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO DATIVO. PERDA DE OBJETO. TENDO SIDO EXTINTO O FEITO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO DEDUZIDO PELA AUTORA, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – NOMEAÇÃO DE CURADOR" PROVISÓRIO DATIVO. PERDA DE OBJETO. Tendo SIDO EXTINTO O FEITO em razão\xC2" ... -
Acórdão nº 50832438820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE CURATELA. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DA CITAÇÃO. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA DO CURATELADO. O OFICIAL DE JUSTIÇA, VERIFICANDO QUE A PESSOA A SER CITADA POSSUI UMA DEFICIÊNCIA MENTAL OU POR OUTRA RAZÃO ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE RECEBER O COMANDO JUDICIAL, DEVERÁ DESCREVER E CERTIFICAR, MINUCIOSAMENTE, A OCORRÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.
... ônio e dos negócios de ARI BUENO DE OLIVEIRA, nomeando-lhe curador EUDOCIO SÉRGIO SILVA DE SOUZA, o qual deverá prestar compromisso, na ... écie, o ato foi realizado diretamente na pessoa do curador provisório, sem aferição, pelo oficial de justiça, da situação do curatelando ... -
Acordao N° 1362519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Interdição. Incapacidade. Não demonstração. Nomeação de curador provisório. Impossibilidade. 1. A interdição constitui medida protetiva excepcional, quando a pessoa é parcial ou totalmente incapaz de praticar atos da vida civil, decorrente da perda de discernimento para a condução de seus próprios interesses, sujeitando-se à curatela, como nos...
... INCAPACIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. A interdição constitui medida ... -
Decisão Monocrática nº 50519245220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2023
... com tutela de urgência de curatela provisória. NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. DESCABIMENTO ... Consoante atestado médico vindo aos ...
-
Decisão Monocrática nº 51760245020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELAS. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DECISÃO SINGULAR QUE NOMEIA A AUTORA, ORA AGRAVANTE, COMO CURADORA PROVISÓRIA, NOS TERMOS PRETENDIDOS. ANÁLISE RECURSAL PREJUDICADA. EXEGESE DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... curatelas. ação de interdição. nomeação de curador provisório. perda superveniente do objeto. decisão singular que nomeia a ... -
Acórdão nº 52325937120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CURATELA. INCONFORMIDADE COM A NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. ATOS DE PRODIGALIDADE PRATICADOS PELO RECORRENTE. MEDIDA DE NATUREZA PROTETIVA. 1. NÃO SE PODE CONHECER DO PEDIDO RECURSAL PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE QUALQUER DELIBERAÇÃO A RESPEITO NA DECISÃO AGRAVADA. 2. A SUBMISSÃO DO INDIVÍDUO À CURATELA É MEDIDA EXCEPCIONAL QUE, TODAVIA,...
... ação de curatela. inconformidade com a nomeação de curador provisório. atos de prodigalidade praticados pelo recorrente. medida de ... -
Acórdão Nº 0018869-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 25-07-2022
... NOMEAÇÃO DO AGRAVANTE COMO CURADOR DO AGRAVADO – ... INSURGÊNCIA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ... PEDIDO ... DE NOMEAÇÃO DO AGRAVADO COMO CURADOR PROVISÓRIO – ... DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DO INTERDITANDO DE ... GERIR ATOS DA ...
-
Acórdão Nº 0034890-41.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 23-08-2023
... DECISÃO AGRAVADA QUE NOMEOU O ... AGRAVADO, FILHO, COMO CURADOR PROVISÓRIO DA GENITORA ... INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE/CÔNJUGE. NÃO ...
-
Decisão Monocrática nº 51160513320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2022
... agravo de instrumento. ação de curatela. CURADOR PROVISÓRIO. NOMEAÇÃO ... A curatela provisória é medida excepcional, ...
-
Acórdão nº 50014216020148210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR, CAPAZ E APTA PARA O TRABALHO. CABIMENTO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. 1. FICA AFASTADA A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA RECORRIDA, POIS HÁ CLARO INTERESSE RECURSAL DO RECORRENTE. 2. COMO O PODER FAMILIAR CESSA QUANDO O FILHO ATINGE A MAIORIDADE CIVIL, CESSA TAMBÉM O DEVER DE SUSTENTO, JUSTIFICANDO-SE O ...
... Além disso, foi constatado que foi nomeado curador provisório ao recorrente (evento 4, DOC1), nos autos da ação de ... -
Acórdão nº 50031651720198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR, CAPAZ E APTA PARA O TRABALHO. CABIMENTO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. 1. FICA AFASTADA A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA RECORRIDA, POIS HÁ CLARO INTERESSE RECURSAL DO RECORRENTE. 2. COMO O PODER FAMILIAR CESSA QUANDO O FILHO ATINGE A MAIORIDADE CIVIL, CESSA TAMBÉM O DEVER DE SUSTENTO, JUSTIFICANDO-SE O ...
... Além disso, foi constatado que foi nomeado curador provisório ao recorrente (evento 4, DOC1), nos autos da ação de ... -
Acordao N° 1340950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Interdição. Curadora provisória. Desistência da ação. Titularidade assumida pelo ministério público. Desoneração do encargo. Impossibilidade. I - na hipótese em que algum dos legitimados não existam, ou não promovam a interdição, quando o interditando está acometido de doença mental grave, a legitimidade é conferida ao ministério público, conforme se infere dos art. 747 e 748, i e ii, do cpc. Ii -
... de interdição, havendo urgência justificada, o juiz pode nomear curador provisório ao ... interditando. Havendo escusa, o juiz decidirá de plano ... -
Acórdão Nº 0023651-74.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 19-09-2022
... 1. Não há que se falar em nomeação de curador provisório quando os documentos ... trazidos pela parte interessada não ...
-
Acordao N° 1349215 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Agravo de instrumento. Família. Interdição. Pedido de substituição do curador provisório. Litígio familiar. Necessidade de dilação probatória. 1. A existência de litígio em família demanda uma análise mais detida da questão da curatela, fazendo-se necessária a instauração de prévio contraditório com ampla dilação probatória, a ser avaliada pelo d. Juízo a quo, sendo temerária, nesta fase, a...
... FAMÍLIA. INTERDIÇÃO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO ... CURADOR PROVISÓRIO. LITÍGIO FAMILIAR. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ... -
Decisão Monocrática nº 52004543220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PEDIDO LIMINAR DE NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. OS ELEMENTOS DOS AUTOS, ENTRE OS QUAIS ATESTADO FIRMADO POR PSIQUIATRA E LAUDO MÉDICO DE INCAPACIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL, CONVENCEM ACERCA DAS LIMITAÇÕES DO DEMANDADO, COM COMPROMETIMENTO NA SUA CAPACIDADE PARA GERENCIAMENTO FINANCEIRO E NECESSIDADE DE VIGILÂNCIA CONSTANTE DE TERCEIROS, EM DECORRÊNCIA...
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PEDIDO LIMINAR DE NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. ... os elementos dos autos, entre os quais atestado firmado ... -
Acórdão nº 1.0471.04.033936-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
AÇÃO DE INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO A UMA DAS HERDEIRAS ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AUSÊNCIA - NULIDADE - CONFIGURAÇÃO - RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AÇÃO DE INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO A UMA DAS HERDEIRAS ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA - ... -
Acórdão Nº 0071256-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 02-05-2023
... DECISÃO AGRAVADA QUE ... INDEFERIU PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO ... INSURGÊNCIA DO AUTOR, GENRO DA REQUERIDA. NÃO ...
-
Decisão Monocrática nº 50719665920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO À SAÚDE. IDOSO. ABRIGAMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSO - ILPI. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. POSSIBILIDADE. INTERESSE DE PESSOA FÍSICA NA OBTENÇÃO DE DIREITO INDIVIDUAL. MAIOR INCAPAZ. PROCESSO DE INTERDIÇÃO EM CURSO. CURADOR PROVISÓRIO NOMEADO. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DA CAPACIDADE CIVIL....
... PROCESSO DE INTERDIÇÃO EM CURSO. CURADOR PROVISÓRIO NOMEADO. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DA CAPACIDADE ... -
Acórdão Nº 0041569-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-03-2023
... CASO CONCRETO. PARTE ... INTERDITADA, REPRESENTADA POR CURADOR PROVISÓRIO ... INVIABILIDADE DE SAQUE DOS VALORES PREVIAMENTE ...
-
Acórdãos nº 1001023-55.2018.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... se limitar àquele em que o réu exerceu o cargo de Curador provisório da de cujus. Matéria que restou preclusa ...
-
Acordao N° 1229343 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Interdição. Incapacidade parcial. Demonstração. Nomeação de curador provisório. Possibilidade. 1. A interdição constitui medida protetiva excepcional, quando a pessoa é parcial ou totalmente incapaz de praticar atos da vida civil, decorrente da perda de discernimento para a condução de seus próprios interesses, sujeitando-se à curatela, como nos...
... INCAPACIDADE ... PARCIAL. DEMONSTRAÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. POSSIBILIDADE ... 1. A interdição constitui medida ... -
Acórdão nº 1.0145.12.048346-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA - SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR PROVISÓRIO - ATENDIMENTO AOS INTERESSES DO INTERDITADO - DECISÃO MANTIDA
... - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA - SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR PROVISÓRIO - ATENDIMENTO AOS INTERESSES DO INTERDITADO - DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão Nº 0031173-21.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 28-08-2023
... CURADOR ADMINISTRADOR. AMPLIAÇÃO DO OBJETO DE ANÁLISE QUE SE ... provisório ... especificando os atos a serem praticados. Inteligência do artigo 749, ...