curador provisorio
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Acórdão Nº 0004938-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-04-2023
... DO AGRAVANTE COMO CURADOR PROVISÓRIO DA REQUERIDA. PLEITO DE ... REFORMA QUE NÃO MERECE PROSPERAR ...
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Acórdãos nº 2096733-38.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... ÇA, são agravados MIGUEL MARQUES MENDONÇA (CURADOR DO INTERDITO), MANOEL MARQUES DE MENDONÇA (INTERDITO(A)) e ... INTERDIÇÃO. CURADOR PROVISÓRIO. AGRAVANTE QUE PRETENDE ASSUMIR O CARGO DE CURADORA ...
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Acórdãos nº 2155274-30.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... , são agravados DENIZI BENTA FALCONI SEGURA (CURADOR"(A)) e FRANCISCO SEGURA SEGURA (INTERDITO(A)) ... ACORDAM , em sess\xC3" ... urgência Acolhimento da renúncia do curador provisório e revogação da nomeação, mantendo-se as demais ...
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Acórdãos nº 2138326-47.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. NÃO DEMONSTRADA URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 2272808-58.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... a tutela de urgência requerida para nomear o autor curador provisório da interditanda. Pedido de gratuidade da ...
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Decisão Monocrática N° 07178741920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por VALCIR ALVES DA SILVA contra decisão proferida nos autos da ação de substituição de curatela n.º 0717855-62.2022.8.07.0016, que indeferiu o pedido de tutela de urgência destinada à pretensão de sua nomeação como curador provisório de seu sobrinho MÁRCIO ALVES UYEDA, em razão do falecimento do genitor deste, então curador (Id 124277731 - origem)....
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Acórdãos nº 2252914-96.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... JAHNEL QUINTO (INTERDITANDO(A)) e RENE QUINTO (CURADOR(A)), é agravado O JUIZO. ACORDAM , em sessão permanente e ... Decisão que nomeou curador provisório à agravante. Correção. Curatela provisória que se ...
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Acórdãos nº 2166662-56.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... a tutela de urgência para nomear o genitor curador provisório da filha, entendendo que os documentos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: ... I ... advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos ...
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Acórdãos nº 2036307-55.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... SILVA, é agravada MARCIA RODR IGUES DA SILVA (CURADOR(A)) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 3ª Câmara d e ... autor, para que este fosse nomeado o curador provisório da curatelada. Risco de dano de difícil ou impossível ...
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Acórdão Nº 0812082-74.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 21.08 A 28.08.2023TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOTERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0812082-74.2023.8.10.0000PROCESSO-REFERÊNCIA: 0800111-37.2023.8.10.0083 CEDRAL/MA AGRAVANTE: OSVANILDO MONTEIRO MARTINSDEFENSORA PÚBLICA: ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULARTAGRAVADO: OSVANILSON GOMES MARTINSRELATOR: Desembargador RAIMUNDO José...
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Acórdãos nº 2177148-71.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... (INTERDITO(A)), é agravada VITORIA LAURA VALENTE LOBO (CURADOR DO INTERDITO) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Interdição Curador provisório Decisão agravada que revogou a nomeação do agravante ...
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Acórdãos nº 2009290-78.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... de urgência, para nomeação do requerente como curador provisório do requerido Relatório médico que não indica ...
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Acórdãos nº 2044400-41.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... ção – Revogação da nomeação do agravante como curador provisório de sua mãe, diagnosticada com doença de ...
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Decisão Monocrática N° 07101474320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto contra decisão nos autos n. 0717996-18.2021.8.07.0016, que postergou a análise do pedido de tutela de urgência para momento posterior à manifestação do MPDFT. Pleiteiam os Agravantes, em tutela de urgência recursal, que o primeiro seja nomeado curador provisório de Iolanda Barros Valls, uma vez que esta se encontra
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Decisão Monocrática N° 07112481820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Processo : 0711248-18.2021.8.07.0000 DESPACHO 1. Admito o ingresso do Distrito Federal no feito[1], na qualidade de litisconsorte passivo, cujo cadastro já foi realizado pela Secretaria[2]. 2. Concedo à impetrante o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento do item 4 do despacho em id. 24963136, sob pena de extinção do processo. Assim, deverá providenciar a juntada de procuração a seu
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Acórdãos nº 2079711-59.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... Insurgência contra r. decisão que nomeou curador provisório. Decisão impugnada que foi reconsiderada, para ...
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Decisão Monocrática N° 07243350720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o requerimento de tutela de urgência consistente em determinar a substituição da curatela. Esta Relatoria indeferiu o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal e recebeu o recurso somente em seu efeito devolutivo (id 37606127). A Procuradoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informou ter...
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Acórdãos nº 2195591-70.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... o pedido cautelar de urgência para nomeação de curador provisório em prol da interditanda Interditanda em ...
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Acordao N° 1628137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Civil. Processo civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Pertinência subjetiva constatada. Mérito. Seguro pessoal. Vida e invalidez. Interdição. Curatela provisória. Seguro coletivo firmado sem aquiescência do curador. Negócio jurídico inválido. Ausência de agente capaz. Art. 104, i, cc. Cancelamento do seguro....
... SEGURO COLETIVO FIRMADO ... SEM AQUIESCÊNCIA DO CURADOR. NEGÓCIO JURÍDICO INVÁLIDO. AUSÊNCIA DE ... AGENTE CAPAZ. ART. 104, I, ... nomeação de curador provisório, em ação de interdição, sem a correspondente contratação válida, ... -
Acórdãos nº 2123188-06.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... tutela de urgência para nomeação do autor como curador provisório de seu genitor Acolhimento Demonstração ...
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Acórdãos nº 2085993-50.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... ão Paulo, em que é agravante ANTONIO LEONARDO NETO (CURADOR DO INTERDITO), é agravado O JUÍZO ... ACORDAM, em 1ª Câmara ... requerente, anteriormente nomeado como curador provisório Não acolhimento Inexistência de sinais indicativos ...
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Acórdãos nº 2116026-57.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... que indeferiu tutela provisória e nomeação de curador provisório – Interditanda que foi condenada em ação ...
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Acórdãos nº 2116026-57.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... que indeferiu tutela provisória e nomeação de curador provisório – Interditanda que foi condenada em ação ...
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Decisão Monocrática N° 07243350720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2022
Intime-se o agravante a fim de que manifeste sobre a eventual perda do objeto do recurso em razão de o Juízo de Primeiro Grau ter concedido tutela de urgência para suspender o ora agravado do exercício da curatela e nomear o agravante como curador provisório. Após, retornem conclusos. Brasília, 11 de outubro de 2022. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator