curadoria o que é
74046 resultados para curadoria o que é
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Uma exposição sob a curadoria dos orixás
O material apreendido nas batidas policiais era considerado "evidência criminal" e seus proprietários, em geral, levados à cadeia. Registros dessa época, 519 objetos confiscados de terreiros de religiões de matriz africana entre 1890 e 1941 venceram ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE CURADORIA ESPECIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. MUNUS EXERCIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. 1- Ação distribuída em 18/12/2013. Recurso especial interposto em 05/10/2015 e atribuído à Relatora em 22/2/2017. 2- Diante da incompatibilidade entre o exercício concomitante das funções de custos legis e de curador especial, cabe à
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... IMPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE CURADORIA ESPECIAL ... MINISTÉRIO ... DEFENSORIA PÚBLICA ... -
Acórdão nº 2015/0216146-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. PREPARO. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO. CURADORIA ESPECIAL. RÉU REVEL. CITAÇÃO FICTA POR HORA CERTA PATROCÍNIO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO LEGAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência ...
... AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO. CURADORIA ESPECIAL. RÉU REVEL. ... CITAÇÃO FICTA POR HORA CERTA PATROCÍNIO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ... -
Acórdão nº 2015/0181180-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREPARO. PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CURADORIA ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO LEGAL. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência desta corte firmou-se no sentido de que o custeio da causa pela...
... EM RECURSO ESPECIAL. PREPARO. PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO. ... CURADORIA" ... ESPECIAL. ... DEFENSORIA ... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO LEGAL. INEXISTÊNCIA ... 1. A jurisprud\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0248532-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. PREPARO. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO. CURADORIA ESPECIAL. RÉU REVEL. CITAÇÃO FICTA POR HORA CERTA PATROCÍNIO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO LEGAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência ...
... AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO. CURADORIA ESPECIAL. RÉU REVEL. ... CITAÇÃO FICTA POR HORA CERTA PATROCÍNIO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ... -
Nelson Motta fala sobre curadoria de novo festival: 'Fortes emoções'
Curador do festival Doce Maravilha, que rola 12 e 13 de agosto na Marina da Glória, o escritor Nelson Motta contou à Revista ELA como montou o line-up com nomes como João Gomes e Caetano Veloso, passando por Michael Sullivan cantando Tim Maia e Xuxa....
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Pavilhão do Brasil na Bienal de Veneza terá artista e curadoria indígena
A Fundação Bienal de São Paulo, responsável pelo Pavilhão do Brasil na 60ª Bienal de Veneza, em 2024, anunciou nesta quarta-feira (1) os curadores e artistas da representação nacional. O projeto será assinado e produzido por representantes indígenas:...
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Acórdão nº 2012/0029195-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ILEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DA CURADORIA ESPECIAL, ... DE PROMOVER, DE OFÍCIO, AÇÃO DESTINADA A DEFENDER OS INTERESSES DE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PREPARO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. RÉU REVEL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. DESERÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que o deferimento dos benefícios da justiça gratuita não se presume, mesmo nos casos em
... PROCESSUAL ... RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PREPARO. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. RÉU ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA ... GRATUITA. ... PRESUNÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. DESERÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. RÉU AUSENTE. DESIGNAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. CABIMENTO. CONDENAÇÃO DO EXPROPRIANTE EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1. No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba...
... remuneração específica pela designação para a curadoria" especial, referente ao ... que ocorreria, por exemplo, em caso de exercício dativo por advogado privado,\xC2" ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. RÉU CITADO POR CARTA ROGATÓRIA. INÉRCIA. CURADORIA ESPECIAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A A 216-N DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO DEFERIMENTO. SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO HOMOLOGADA. 1. O pedido está em...
... DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. RÉU CITADO ... ROGATÓRIA. ... CURADORIA ... ESPECIAL. ... CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. PREENCHIMENTO DOS ... -
Rock in Rio 2024 terá novo palco, com curadoria musical de Zé Ricardo e Angélique Kidjo
Para a edição comemorativa dos seus 40 anos, que acontece nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro do ano que vem, na Cidade do Rock (no Parque Olímpico de Rio de Janeiro), o Rock in Rio prepara um novo palco: o Global Village. Em uma área de...
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Acórdão nº 2016/0114498-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO REFERENTE AO ... PAGAMENTO DO PREPARO. CURADORIA ESPECIAL EXERCIDA PELA ... DEFENSORIA ... CIRCUNSTÂNCIA ... AUTOMÁTICA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2015/0257401-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUTONOMIA DA DEFENSORIA. CURADORIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Segundo a consolidada jurisprudência do STJ "a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos,...
... : JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. AUTONOMIA DA DEFENSORIA. CURADORIA. REEXAME ... DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0299206-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MENOR JÁ EXERCIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DA ... DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. DESNECESSIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0271305-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1- Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução
... REQUERIDO ... : H E G F L ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ... ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS ... -
Acórdão nº 2012/0172327-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : S A DO C DE F X F ... : CURADORIA ESPECIAL - CURADOR ESPECIAL ... : FABIO FERREIRA DA CUNHA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS ...
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Acórdão nº 2014/0075616-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... REQUERIDO ... : C DE S D ... : ELIZABETH LEITE RIBEIRO ... IRENI BRAGA ... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... CURADORIA ESPECIAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ... DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0127152-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA. ART. 475-J DO CPC. RÉUS REVÉIS. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. NOVA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS. DESNECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Se o processo, na fase de conhecimento, correu à revelia dos réus, não é necess&#x
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA. ART. 475-J DO CPC. RÉUS REVÉIS. ... DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA" ESPECIAL. NOVA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS. ... DESNECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. Se o processo, na fase \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0319849-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CURADORIA ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. RÉUS REVÉIS. PRESUNÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO EM PERFEITA HARMONIA COM A JURISPRUÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. 2. COTEJO ANALÍTICO. NÃO DEMONSTRADO. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É firme a...
... : GUILHERME LUIZ LEAO BOELSUMS E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CURADORIA ... ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. RÉUS REVÉIS. PRESUNÇÃO. ASSISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0335348-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CARTA ROGATÓRIA PASSIVA. COMUNICAÇÃO DE ATO PROCESSUAL. INTERESSADO NÃO LOCALIZADO. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR COMO CURADORA ESPECIAL. REGULARIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I - O rito previsto no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça prevê que, antes da concessão do exequatur, é possibilitado ao...
... III - Tal nomeação decorre de interpretação extensiva do art. 216-R, o qual ... prevê a curadoria especial apenas para o interessado revel ou incapaz. ... -
Publicações, curadoria e mostra em ny
Artista editou nº 0 da revista 'jacaranda' e prepara exposição de mauricio valladares Enquanto preparava a série de pinturas "Fenestra", Raul Mourão produzia também o livro-revista "Raul Mourão - Volume 1" (ao lado), que será lançado hoje à noite, na...
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Acórdão nº 2015/0084356-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CARTA ROGATÓRIA PASSIVA. COMUNICAÇÃO DE ATO PROCESSUAL. INTERESSADO NÃO LOCALIZADO. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR COMO CURADORA ESPECIAL. REGULARIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I - O rito do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça prevê que, antes da concessão do exequatur, é possibilitado ao interessado...
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Curadoria mantém debate sobre crime organizado
A organização da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) confirmou ontem os substitutos do jornalista italiano Roberto Saviano, um dos autores mais aguardados desta Flip, que cancelou sua viagem ao Brasil - o autor de "Gomorra", livro sobre a ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Decreto - Institui a Comissão de Curadoria para as Obras de Arte, a Arte Decorativa e o Mobiliario do Palacio da Alvorada e do Palacio do Planalto, e da Outras Providencias.