curadoria o que é
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Acórdão nº 2014/0205499-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. De início, frise-se que não é porque o Curador Especial procedeu à defesa por negativa geral, ou ainda, pelo simples fato de ter sido dada curadoria especial ao ora...
... simples fato de ter sido dada curadoria especial ao ora agravante, ... que se irá verificar a necessidade de dilação probatória. Esta, como ... -
Acórdão nº 2008/0085082-0 de T5 - QUINTA TURMA
LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. RÉU REVEL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA SANAR O VÍCIO. ART. 13 E 37 DO DIPLOMA PROCESSUAL. NECESSIDADE. APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO APÓS O PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. INTEMPESTIVIDADE. EXTENSÃO DO PRAZO EM DOBRO PARA O CURADOR. IMPOSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 322 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRAZO EM DOBRO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE
... da publicação da sentença em cartório, independentemente de intimação e, tão logo intervenha nos autos, cessa a assistência da curadoria especial, nos termos do art. 322 do Diploma Processual. Precedentes ... 4. Tendo sido desfeito o litisconsórcio antes da interposição do recurso ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 657265 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... PREPARO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS REMUNERATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS ... 1. A ausência de antecipação dos honorários de curadoria não tem como consequência processual a deserção do recurso ... 2. Sendo as razões do agravo regimental dissociadas do decidido, não comporta ...
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Acórdão nº REsp 1006833 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CURADORIA ESPECIAL. NULIDADE. PATROCÍNIO SIMULTÂNEO DE CAUSAS. CONFIGURAÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. A nomeação de uma das advogadas constituídas da parte autora, como curadora da parte ré, por si só, evidencia um desvirtuamento do real propósito do instituto da curatela, porquanto patente o conflito...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CURADORIA ESPECIAL. NULIDADE. PATROCÍNIO SIMULTÂNEO DE CAUSAS. CONFIGURAÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. FALTA DE ... -
Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... Resumo : O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando ... -
Acórdão nº REsp 1201674 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CURADORIA ESPECIAL EXERCIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. DESEMPENHO DE FUNÇÃO INSTITUCIONAL. HONORÁRIOS NÃO DEVIDOS. DIFERENCIAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA SALVO NA HIPÓTESE EM QUE PARTE INTEGRANTE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CONTRA A QUAL ATUA. SÚMULA 421 DO STJ. 1. A Constituição da República, em seu art. 134, com...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1176579 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONFIGURADA. CURADOR ESPECIAL. FUNÇÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 4º, XVI, DA LEI COMPLEMENTAR N. 80/1994. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 535, I e II, do CPC. 2
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Em vigor
Código Comercial
... famlias, pelos bens castrenses e adventcios, o herdeiro e o legatrio pelos bens da herana ou legado, e o tutelado pelos bens da tutoria ou curadoria; ... 6- A mulher casada: I. pelos bens dotais, e pelos parafernais que possusse antes do consrcio, se os respetivos ttulos se acharem lanados no ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR DEFENSOR PÚBLICO. ATRIBUIÇÃO NÃO EXCLUSIVA DO DEFENSOR-GERAL. PRINCÃPIOS DA UNIDADE E DA INDIVISIBILIDADE. DEFESA JUDICIAL DAS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS. CABIMENTO. RECURSO A QUE SE Dà PROVIMENTO.1. O Defensor Público, atuando em nome da Defensoria Pú
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pinacoteca de sp troca sua curadoria
Museu anunciou tadeu chiarelli para o lugar de ivo mesquita, a partir de 2015 Márcia Abos De São Paulo marcia.abos@sp.oglobo.com.br APinacoteca do Estado de São Paulo confirmou ontem que Ivo Mesquita, diretor técnico da instituição, deixará o cargo e...
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Acórdão nº 2006/0230455-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RÉ REVEL. CONSTITUIÇÃO DE CURADORIA ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS. ART. 19, DO CPC. LEGALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 526, CAPUT, DO CPC. ALEGAÇÃO E ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 38919 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
'Pelas águas do Jequitinhonha me deixei levar': Com curadoria de Ricardo Gomes Lima, a mostra dá destaque para as tradicionais bonecas em cerâmica do Vale do Jequitinhonha, reunindo peças em cerâmica de 130 ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
'Pelas águas do Jequitinhonha me deixei levar': Com curadoria de Ricardo Gomes Lima, a mostra dá destaque para as tradicionais bonecas em cerâmica do Vale do Jequitinhonha, reunindo peças em cerâmica de 130 ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
'Pelas águas do Jequitinhonha me deixei levar': Com curadoria de Ricardo Gomes Lima, a mostra dá destaque para as tradicionais bonecas em cerâmica do Vale do Jequitinhonha, reunindo peças em cerâmica de 130 ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
'Pelas águas do Jequitinhonha me deixei levar': Com curadoria de Ricardo Gomes Lima, a mostra dá destaque para as tradicionais bonecas em cerâmica do Vale do Jequitinhonha, reunindo peças em cerâmica de 130 ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 041 18INSTITUI E COMPÕE A COMISSÃO DE CURADORIA DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO
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Acórdão nº 2006/0256189-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Curadoria Especial, pois, na hipótese de citação ficta, não cabe presumir a hiposuficiência da parte ... 6. Recurso parcialmente conhecido e, na ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1087163 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. CURADORIA ESPECIAL. NULIDADE. EXIGÊNCIA DE PREJUÍZO. - Mostra-se inviável e incompatível à finalidade instrumental e satisfativa do processo a anulação do acórdão, cuja ausência de prejuízo é evidente. - O princípio norteador das nulidades processuais é aquele haurido do direito francês, segundo o qual não há de
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Acórdão nº 2007/0295795-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil e processual civil. Ausência. Curadoria dos bens do ausente. Comprovação de propriedade em nome do desaparecido. Desnecessidade ... - A nova tônica emprestada pela CF/88 ao CC/02, no ...
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Galeria de Barcelona mistura arte brasileira e curadoria espanhola
As cariocas Cristina Salgado e Regina de Paula abrem exposição na Paradigmas OS FUNDADORES Francisco Amaral e Angélica Padovani na galeria CARIMBO SOBRE papel: um dos 15 desenhos de Cristina Salgado Cristina Tardáguila cris.tardaguila@oglobo.com.br u...
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Defensoria não precisa pagar custas quando atua como curadora especial
Defensoria não precisa pagar custas em caso de curadoria especial
... Aliás, não é essa a sua função. A Defensoria Pública tão somente tem o munus público de exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei", afirmou ... Os ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito ... -
Acórdão nº 2005/0140846-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8. A consecução dos objetivos finalísticos da Fundação é acompanhada pela Curadoria, a quem incumbe velar, na acepção mais ampla da palavra, qual seja, proteger, zelar e cuidar, a fim de que a fundação cumpra de forma eficiente ...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1187.2019.CPLI.IN.1121.FUNDARPE. Contratação de PRISCILA MELO , para pres tar ser viços de curadoria e articulação institucional de produção musical da Platafor ma FIG 2019.Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Le...