curadoria o que é
74046 resultados para curadoria o que é
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Decreto - Institui a Comissão de Curadoria para as Obras de Arte, a Arte Decorativa e o Mobiliario do Palacio da Alvorada e do Palacio do Planalto, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2012/0267275-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... DECLARAÇÃO. ... INEXISTENTE. ... REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. DEFENSORIA PÚBLICA. MUNUS ... DE CURADORIA ESPECIAL. ATUAÇÃO DESNECESSÁRIA NO CASO ... CONCRETO, CONFORME RECONHECIDO PELO SODALÍCIO DE ...
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Festival Doce Maravilha, com curadoria de Nelson Motta, anuncia show de Emicida e Maria Rita
O festival Doce Maravilha anunciou nesta quarta-feira (07) mais duas atrações em seu line-up. Emicida vai convidar Maria Rita para subir ao palco durante sua apresentação na primeira edição do evento, que acontece nos dias 12 e 13 de agosto na Marina...
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Flip terá curadoria coletiva pelo segundo ano e a volta de um autor homenageado
A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que voltará ao formato presencial entre 23 a 27 de novembro, após um hiato de dois anos provocado pela pandemia de Covid-19, anunciou seu trio de curadores nesta sexta-feira (10). A editora gaúcha Fer...
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FGV Arte abre em Botafogo com mostra de 49 artistas, com curadoria de Paulo Herkenhoff
A Fundação Getúlio Vargas inaugura nesta segunda-feira (11), em sua sede em Botafogo, Zona Sul do Rio, a FGV Arte, espaço dedicado à valorização e experimentação artística. A abetura, às 17h, será com a exposição "A quarta geração construtiva no Rio ...
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Acórdão nº 2013/0395716-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUTENTICIDADE DAS PEÇAS. 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução...
... REQUERIDO ... : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL ... ESTRANGEIRA ... CONTESTADA. ... CURADORIA ... ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS ... -
Acórdão nº 2014/0242570-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. CONTESTAÇÃO. CURADOR ESPECIAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO STJ 9/2005. HOMOLOGAÇÃO. 1. Cuida-se de pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio que foi prolatada pela Justiça dos...
... 5. Logo, presentes os requisitos indispensáveis à homologação e não havendo ... fundamento indicado pela curadoria que possa ser acolhido, o pleito merece ... ser deferido ... -
Acórdão nº 2010/0129788-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CURADORIA ESPECIAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA ... ESTADUAL NO BOJO DE MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E ...
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Acórdão nº 2014/0311066-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução consensual de vínculo...
... REQUERIDO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ... ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS ... -
Acórdão nº 2014/0072026-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... processo original ... 2. A objeção trazida contra a homologação por parte ... da curadoria" especial diz respeito à alegada necessidade de que ... houvesse sido demonstrado documento com assinatura \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0183598-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1- Controvérsia que se cinge em apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução de vínculo matrimonial proferida
... REQUERIDO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ... ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ... DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0071709-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... jurídicos praticados pessoalmente pelo incapaz na constância da curadoria", estes afiguram-se ... nulos, independente de prova. ... 2.2. Transportando-se o aludido raciocínio à hipótese dos \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0097859-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. AUTENTICIDADE DAS PEÇAS. 1- Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução de vínculo matrimonial proferida pela...
... REQUERIDO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ... ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ... DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0217228-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CURADORIA ... ESPECIAL. ... ALIMENTOS. ... CONVENÇÃO ... PRESTAÇÃO ... ALIMENTOS NO ESTRANGEIRO (DECRETO 56.826, DE ...
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Acórdão nº 2014/0281461-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. OFENSA À ORDEM PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução de ví
... CURADORIA ... ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ... DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. OFENSA À ... -
Acórdão nº 2013/0123940-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - DEFENSORIA PÚBLICA - CURADORIA ESPECIAL - HONORÁRIOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. Conforme jurisprudência da Corte Especial deste STJ, é inviável o arbitramento e adiantamento de honorários advocatício
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Acórdão nº REsp 1203312 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CURADOR ESPECIAL. FUNÇÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria pública no exercício da curadoria especial, visto que essa função faz parte de suas atribuições institucionais. 2. Recurso especial não provido (REsp 1203312/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 1
... FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria pública no exercício da curadoria especial, visto que essa função faz parte de suas atribuições institucionais ... 2. Recurso especial não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2010/0134959-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CURADOR ESPECIAL. FUNÇÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria pública no exercício da curadoria especial, visto que essa função faz parte de suas atribuições institucionais. 2. Recurso especial não provido (REsp 1203312/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 1
... FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria pública no exercício da curadoria especial, visto que essa função faz parte de suas atribuições institucionais ... 2. Recurso especial não provido ... Vistos, relatados e ... -
Hebe Camargo terá acervo de joias, roupas e sapatos em exposição itinerante, musical e novo filme : curadoria é de amiga joalheira
Agência O Globo -É impossível lembrar de Hebe Camargo sem seus figurinos exuberantes e suas joias nada minimalistas. A apresentadora nunca primou pela discrição ao se vestir e fez disso uma de suas marcas indissolúveis. Morta há quase nove anos, a lo...
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Hebe Camargo terá acervo de joias, roupas e sapatos em exposição itinerante, musical e novo filme : curadoria é de amiga joalheira
Agência O Globo -É impossível lembrar de Hebe Camargo sem seus figurinos exuberantes e suas joias nada minimalistas. A apresentadora nunca primou pela discrição ao se vestir e fez disso uma de suas marcas indissolúveis. Morta há quase nove anos, a lo...
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Acórdão nº 2014/0036317-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... mental. Ainda que não haja prova formal da curadoria pelo pai da Requerida, ... extrai-se dos autos elementos que evidenciam seu efetivo exercício, de forma ...
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Acórdão nº 2014/0168472-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. HOMOLOGAÇÃO. 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução de vínculo matrimonial proferida pela Justiça da Alemanha. 2. Este...
... : LUCIANA MESTIERI-SEIDL ... REQUERIDO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ... ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº 2013/0376234-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... curadoria especial, desempenha apenas e ... tão somente uma função processual de representação em juízo do menor que não ...
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Acórdão nº 2014/0213753-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... curadoria especial em relação à citação por edital, pois argumenta ...
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Acórdão nº 2013/0190094-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. A objeção trazida contra a homologação por parte ... da curadoria especial diz respeito à alegada necessidade de que, no ...