Curatela de cegos
261 resultados para Curatela de cegos
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Diário Oficial del 30-11-2022 - Poder Legislativo
... curatela ou guarda judicial de pessoa com deficiência, o direito de horário ... poliesportiva nas dependências da Associação Caruaruense de Cegos ACACE, CNPJ nº 07.493.857/0001-30, para desenvolvimento ... de atividades ...
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Acordão nº 634 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005
Eleições 2002. Recurso contra expedição de diploma. Art. 262, IV, do Código Eleitoral. Candidato a governador. Preliminares. Rejeição. Prova pré-constituída. Investigações judiciais. Ações julgadas improcedentes. Recurso a que se nega provimento.
... jovem, nessa empreitada desastrosa, estiveram, juntamente com ele, cegos de olhos abertos ... Colocaram em plano secundário a ordem jurídica em ... incapazes, necessitando de sua vontade ser controlada por nossa curatela. Parece que continuamos no ambiente que inspirou a edição do Código ...