Curatela de cegos
261 resultados para Curatela de cegos
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Diário Oficial de 05-10-2023 - Poder Legislativo
... público que possua filhos com deficiência ou detenha a tutela, curatela, guarda judicial e/ou adoção de pessoa com deficiência ... ou com ... íngua Brasileira de Sinais - Libras e Guias Intérpretes para Surdo cegos, ... no âmbito do Estado de Pernambuco; o Projeto de Lei Ordinária nº ...
- Expediente Despachado pelo Presidente
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Acordão nº 725 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005
Eleições 2002. Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Abuso de poder. Utilização indevida dos meios de comunicação social. Jornal. Suplementos. Matérias. Publicidade Institucional. Entrevista. Governador. 1. Não cabe à Justiça Eleitoral julgar eventual prática de ato de improbidade administrativa, o que deve ser apurado por intermédio de ação própria. Precedente: Acórdão nº 6
... jovem, nessa empreitada desastrosa, estiveram, juntamente com ele, cegos de olhos abertos ... Colocaram em plano secundário a ordem jurídica em ... incapazes, necessitando de sua vontade ser controlada por nossa curatela. Parece que continuamos no ambiente que inspirou a edição do Código ... -
Diário Oficial del 30-11-2022 - Poder Legislativo
... curatela ou guarda judicial de pessoa com deficiência, o direito de horário ... poliesportiva nas dependências da Associação Caruaruense de Cegos ACACE, CNPJ nº 07.493.857/0001-30, para desenvolvimento ... de atividades ...
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Acordão nº 634 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005
Eleições 2002. Recurso contra expedição de diploma. Art. 262, IV, do Código Eleitoral. Candidato a governador. Preliminares. Rejeição. Prova pré-constituída. Investigações judiciais. Ações julgadas improcedentes. Recurso a que se nega provimento.
... jovem, nessa empreitada desastrosa, estiveram, juntamente com ele, cegos de olhos abertos ... Colocaram em plano secundário a ordem jurídica em ... incapazes, necessitando de sua vontade ser controlada por nossa curatela. Parece que continuamos no ambiente que inspirou a edição do Código ...