Curatela de cegos
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Expediente Despachado pelo Presidente
... cegos ou com algum tipo de deficiência visual com o objetivo de garantir a ... de Ja- neiro por PCD decorre de parentesco, adoção, tutela, curatela" ou ou- tra modalidade de relacionamento prevista na legislação. Art. 2\xC2" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... cegos ou com algum tipo de deficiência visual com o objetivo de garantir a ... de Ja- neiro por PCD decorre de parentesco, adoção, tutela, curatela" ou ou- tra modalidade de relacionamento prevista na legislação. Art. 2\xC2" ...
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EDITAL Nº 1/2023
... 5.5.1 Aos candidatos com deficiência visual (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse ... , e os institutos complementares da Guarda, Adoção, Tutela, Curatela, Interdição e Ausência. Noções Gerais do Direito do Trabalho: ...
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Editais. Edital_de_Abertura
... (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse ... Alimentos Gravídicos ... Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada ... 18. Sucessão. Disposições gerais ...
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10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
... 4.4.1 Aos (As) candidatos(as) com deficiência visual (cegos) que ... solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas ... Filiação. Adoção. Tutela e curatela ... 11. Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão ...