Curatela de cegos
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... 4.4.1 Aos(as) candidatos(as) com deficiência visual (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse ... Alimentos Gravídicos. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada ... 36.Sucessão. Disposições gerais ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... 4.1.4.1 Aos(as) candidatos(as) com deficiência visual (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse ... Alimentos Gravídicos. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada ... 36.Sucessão. Disposições gerais ...
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Diário Oficial de 03-10-2023 - Poder Legislativo
... curatela, guarda judicial e/ou adoção de pessoa com deficiência ou com ... PERNAMBUCANA DE CEGOS; SENHORA ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA ASSPE - ...