custo de capital
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Acórdão Nº 2402-010.846 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2022
... GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ... Processo nº ... 061/2014-85 ... CUSTO DE AQUISIÇÃO. COMPROVAÇÃO ... Até a edição da IN RFB de nº ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... O custo financeiro dessas operações costuma, nesse contexto peculiar, ser mais ... sponsors se comprometem a aportar recursos na SPE via aumento de capital social em determinadas hipóteses – equity support ... WALFRIDO ...
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Acórdãos nº 1001132-60.2017.8.26.0655 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... Previsão contratual. Recomposição do capital envolvido na negociação, que não implica no aumento do preço de custo" do imóvel. Precedentes desta Corte. Acolhida a fundamentaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1002194-38.2017.8.26.0655 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... Previsão contratual. Recomposição do capital envolvido na negociação, que não implica no aumento do preço de custo" do imóvel. Precedentes desta Corte. Acolhida a fundamentaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1004956-82.2016.8.26.0066 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... Previsão contratual. Recomposição do capital envolvido na negociação, que não implica no aumento do custo do imóvel. Precedentes desta Corte. Sentença parcialmente ...
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Acórdãos nº 1021185-58.2016.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... Previsão contratual. Recomposição do capital envolvido na negociação, que não implica no aumento do preço de custo do imóvel. Precedentes desta Corte. Taxa de registro ...
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Acórdãos nº 0000993-30.2012.8.26.0129 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... compreende o preço do aluguel, a amortização do capital para a aquisição, o custo da operação e o lucro da ...
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Acórdão Nº 2201-010.726 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... requalificados para rendimentos tributáveis ... GANHO DE CAPITAL. CUSTO DE AQUISIÇÃO ... O custo de aquisição de imóvel rural ...
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Acórdão nº 104-17300 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Diciembre de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: João Luís de Souza Pereira Data da Sessão: 08/12/1999 Hora da Sessão: 14:15 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-17300 Texto da Decisão: Por unanimidade de
... aps a abertura da sucesso, mesmo quando relativo ao ganho de capital, somente est sujeito multa de mora. Inteligncia do art. 9, c/c arts. 24 e 999, I, "c" do RIR, de 1994. GANHO DE CAPITAL - CUSTO DE AQUISIO - IMVEL E BENFEITORIAS CONSTANTES DA DECLARAO - O valor do ... -
nº 1999.35.00.013884-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Abril de 2002
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PESSOA FÍSICA. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. REVENDA. INEXISTÊNCIA DE GANHO DE CAPITAL. I - Comprovado o equívoco do valor em Ufir declarado pelo contribuinte quanto ao custo de aquisição de veículo e demonstrada a inexistência de ganho de capital que resultaria em fato gerador do Imposto de Renda, é de ser desconstituído o título em que se fundamenta a execução...
... -base 1992, concluiu pela existência, não declarada, de ganho de capital na alienação do veículo marca Chevrolet, modelo Monza SLE, ano 1990, ... ção de sua declaração de ajuste do Imposto de Renda, vez que o custo do veículo já descrito foi indicado em Unidades Fiscais de Referência - ... -
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... ô-los à venda ou vendê-los por preço marcado para os de mais alto custo; ... VI - transgredir tabelas oficiais de gêneros e mercadorias, ou ... capital seja fracionado em ações ou quotas de valor nominativo igual ou inferior ...
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O que é project finance?
... Committee on Banking Supervision, International Convergence of Capital ... Measurement and Capital Standards—A Revised Framework (Bank for ... , pode-se dizer que a dívida contraída deve cobrir de 70% a 90% do custo de capital de um projeto ... • O efeito desse alto grau de ...
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Acórdãos nº 9118134-52.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Direito da arrendadora de recuperar o capital investido, os encargos incorridos e de obter o lucro ... valor correspondente ao empréstimo e ao qual se somam o custo do capital empregado, a taxa de retorno esperado e o ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou operação especial, devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de recursos alocados ... § ... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total dos serviços, a especificação dos serviços e o prazo de ...
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Acórdão Nº 0814737-35.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... ), onde contam todas as informaes do contrato, cobertura e trazendo o custo total do seguro, prmio, capital segurado e vigncia do seguro.VI ...
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Acórdão Nº 2201-010.618 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2023
... GANHO DE CAPITAL. BASE DE CÁLCULO ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... do imóvel e o respectivo custo de aquisição, observada a sistemática de cálculo ... da legislação ...
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Acórdãos nº 4011851-24.2013.8.26.0224 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... Possibilidade. Mera recomposição do capital envolvido na negociação, sem representar acréscimo no o de custo do imóvel. Recurso provido ... Sucumbência invertida. Trata-se de ...
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Acórdão nº 2009/0056935-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção social a que se refere este artigo, registrados como custo ou despesa, deverão ser adicionados ao lucro lÃquido do respectivo ... natureza, sendo certo que o conceito de renda envolve o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos (artigo 43, inciso I, do ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 7º O custo do imóvel, para o vendedor, quando adquirido por doação, herança ou ... ídica obtido rendimento superior a 50% (cinqüenta por cento) do capital ou da receita bruta, os coeficientes de arbitramento estabelecidos no ...
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Acórdãos nº 1025603-40.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... ção e Defesa do Consumidor Origem: 13ª Vara da Faz Pública (Capital) Proc. nº 1025603-40.2016 Juiz: Alberto Alonso Muñoz ... ou embutindo nele o que entender pertinente, inclusive o custo financeiro da atividade, do capital de giro, da manutenção do ...
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Egito anuncia megaprojeto de expansão do Cairo
... egípcio anunciou nesta sexta-feira planos para construir uma nova capital adjacente ao Cairo, um projeto de grande escala cuja primeira fase poderia chegar a um custo de US$ 45 bilhões e levar sete anos para ser concluída ... O ministro ...
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Acórdãos nº 1032095-39.2017.8.26.0562 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... ário, a arrendadora tem o direito à restituição do capital investido na aquisição do bem pretendido por aquela, somado ao custo ...
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Acórdãos nº 1022263-65.2017.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... ário, a arrendadora tem o direito à restituição do capital investido na aquisição do bem pretendido por aquela, somado o custo de captação e dos lucros inerentes à qualquer atividade ...
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Acórdãos nº 1049448-84.2016.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... ário, a arrendadora tem o direito à restituição do capital investido na aquisição do bem pretendido por aquela, somado o custo de captação e dos lucros inerentes à qualquer atividade ...