O que é project finance?
| Autor | E. R. Yescombe |
| Páginas | 7-45 |
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CAPÍTULO II
O QUE É PROJECT FINANCE?
§2.1 INTRODUÇÃO
Este capítulo abord a as característica s básicas contidas no conceito de
project fin ance (§2.2), os fatores que justif icam seu desenvolvimento (§2.3) e
os alicerces de u ma estrutura de projec t finance (§2.4), com exemplos (§2.5).
Os benefícios de se usar project f inance são, então, considerados do
ponto de vista de vár ias partes envolvidas no projeto (§2.6).
§2.2 DEFI NIÇÃO E CARACTERÍSTICAS BÁSICAS
As estr uturas de project fina nce diferem entre os diversos setore s da
economiai e conforme a atividade, já que cada projeto tem suas carac-
terística s próprias. Mas, há princípios comuns subjacentes à abordagem
do project fin ance.
O Export-Import Bank dos Estados Unidos (§ 16.4.4) define
project fin ance como:
… o fin anciamento de empreendi mentos que dependem do flu xo
de caixa d o projeto para amorti zação da dívid a, conforme def inido
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pelas relaçõe s contratuais ex istentes em cada projeto. Por sua própr ia
natureza, esse tipo de projeto depende de uma série de contratos
integrad os para que sua implant ação e subsequente operação sejam
bem-sucedid as. As relações contr atuais devem esta r equilibrad as de
modo que os riscos s ejam alocados às par tes com maior capacidade
para suport á-los, e devem ref letir uma dis tribuição justa ent re risco
e retorno. Todos os contratos relativos ao projeto devem estar
perfeitamente integrados para que os r iscos sejam d istribuídos de
maneira a assegurar sua viabilidade financeira e seu sucesso.1
A agência de risco Standard & Poor’s (§5.3.1) o define como:
…o fina nciamento de um único at ivo ou carteira de ativo s físicos,
sem que haja gara ntias cor porativas (non recourse), em que os fi-
nanciadores (lenders) contam, ap enas, com o flu xo de caixa gerado
pelos referidos at ivos específico s para atender a seus compromi ssos
fixos , sendo os principais: o paga mento de juros e a amortização
do principal. Os contratos e os ativos físicos do projeto são as
únicas g arantias dos f inanciadores, que n ão dispõem de garant ias
corporativa s sobre o patrimônio dos acionistas controladores do
projeto. Em contrapar tida, os financiadores do projeto ficam
blindados em relação a eventuais problemas financeiros dos
acionista s do projeto.
As tran sações de project fin ance normal mente envolvem uma série de
ajustes e contrat os entre fina nciadores, empreendedore s do projeto
e outras par tes interessadas, que se obrigam reciprocamente pa ra
estabelecer um a forma de organiz ação de negócio que produzirá
uma quant idade cert a de dívida no início e opera rá uma linha
de negócios focada e específ ica por um período determinado.2
1 www.exim.gov — Home>Products>Loan Guarantee>Project & Structured
Finance>Our Approach to Project Finance*.
2 Updated Project Finance Summary Debt Rating Criteria (Standard & Poor’s, New
York, 2007)*.
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CAPÍTULO II – O QU E É PROJECT FINANCE?
O Comitê da Basi léia de Supervisão Bancária — CBSB tem uma
defin ição “oficial” de project f inance no contexto das regras do acordo de
capitais comumente denominado “Basiléia II” (§17.3):
O project finance é u m método de captação de recur sos financei ros
por meio do qual o f inanciador visa, pr imordialmente, a s receitas
geradas por um único projeto, tanto como fonte de amortização
dos emprésti mos quanto como garant ia pela exposição aos r iscos.
Em geral, esse tipo de f inanciamento é destinado a instalações
de grande por te, complexas e custosas, dentre as quais: centrais
elétricas, indústrias de processamento de produtos químicos,
minas para exploração de recursos naturais e inf raestr utura de
transpor tes, meio ambiente e telecomunicações. O project fina nce
pode assum ir a forma definanciamento da constr ução de novas
fábrica s ou instalações ou de ref inanciamento de i nstalação exis-
tente, com ou sem melhorias. Em tais transações, o f inanciador
é, geralmente, pago unicamente ou quase exclusivamente, pelo
caixa geradopelos contratos celebrados para garantir a entrega
da produção f inal f ruto do projeto, a exemplo da eletricidade
vendida por uma cent ral elétr ica. O tomador do empréstimo
normal mente é uma SPE (Sociedad e de Propósito Específ ico) que
nãotem permiss ão para desempenha r nenhuma outra fu nção anão
ser a de implantar, controlar e operar as instalações do projeto.
Consequentemente, o pa gamento do serviço da d ívida depende,
principalmente, do f luxo de caixa do projeto e dos tiposde ga-
rantia com base no valor dos ativos do projeto.3
A OCED (Organização para a Cooperação Econômica e De-
senvolvimento) oferece outra definição “oficial” de project financ e no
contexto das Diretrizes sobre Crédito à Exportação (Export- Credit
Consensus) (§16.2.3):
a) Trata-se do f inancia mento de uma determ inada unid ade econômica
em que o fin anciador se satisfaz em ter os corresp ondentes f luxos
3 Basel Committee on Banking Supervision, International Convergence of Capital
Measurement and Capital Standards—A Revised Framework (Bank for International
Settlements, Basel, 2005), p. 49*.
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