custo padrão
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5903-69.2015.5.90.0000) 24-06-2016
... CONSTRUÍDA (m ... EQUIVALENTE ... (NBR 12.721) (m ... CUSTO POR m ... (Utilizando a ... equivalente) ... Reforma da VT de ... para o cálculo das áreas equivalentes às áreas de custo padrão ... da Norma ABNT -NBR 12.271( ... ) ... Ao contrário do informado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117222120204050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0811722-21.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DE FATIMA RAMOS LIMA ADVOGADO: Vanderley Caetano Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815286-37.2020.4.05.8300 - 1ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA.
... b) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; ... c) existência de registro do medicamento ... ásico, que apresentam recidiva ou progressão após tratamento padrão. Também é indicado no tratamento de pacientes com melanoma maligno ... -
Relação entre Estratégias de Preços e Custeio
O presente trabalho apresenta uma pesquisa realizada em 84 empresas, localizadas na Serra Gaúcha, abordando os seus processos de formação de preços e de custeio, buscando determinar relações entre as principais variáveis inerentes às áreas de marketing, de finanças e de controladoria. Os resultados iniciais sugerem que parece haver uma relação significativa entre a competitividade percebida no...
... isso, a formação e a definição de preços somente com base no custo acrescido do lucro é uma visão míope, que não leva em consideração a ... lado, 48,7% das empresas utilizam como método de custeio o custo-padrão; 20,5%, o custo por absorção; e 20,5%, o custeio direto. Em relação à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108142720214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0810814-27.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE LEUDO FERNANDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811590-74.2021.4.05.8100 - 5ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE...
... 1) com padrão PIU (pneumonia intersticial usual) na TC de tórax, e seu quadro se mostra ... fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109623820214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810962-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO XAVIER REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815991-98.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... fornecidos pelo SUS; 2) Incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; 3) Existência de registro do medicamento na ... já realizou tratamento 06 (seis) ciclos de quimioterápico padrão (carboplatina e paclitaxel), com resposta parcial. Após resultado do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094780620194058100), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0809478-06.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO DE PAULA MARINHO DE MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde. medicamento....
... Que "a Temozolamida é o agente alquilante padrão ouro em associação com radioterapia em pacientes com bom performance ... também não prevista(s) pelo SUS, tenha(m), eventualmente, um custo de aquisição mais baixo do que o do fármaco vindicado, tem-se que o ... -
Acórdão Nº 0019156-09.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-07-2022
... INSURGÊNCIA ... DA PARTE AUTORA. PREVISÃO DE CUSTO DA MÃO DE OBRA QUE LEVOU EM ... CONSIDERAÇÃO O PROJETO ARQUITETÔNICO, ... REALIDADE, ALÉM DE MATERIAIS E ACABAMENTOS DE PADRÃO MAIS SIMPLES ... REQUERENTES QUE OPTARAM POR MATERIAIS E ACABAMENTOS MAIS ...
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Resolução, Resolução CGTIC Nº 02/2022 Regulamenta o uso da Solução Transversal de Antivírus do Estado do Rio G
... ções, estabelecer a Solução Transversal de Antivírus, como padrão de Segurança ... da Informação para endpoints ... II- Cabe ao Comitê ... respectivo contrato, ser alterada conforme análise de custo ... Art. 6º Os órgãos e as entidades estaduais não deverão adotar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001511-06.2016.5.07.0017), 2018-06-25
... de que o piso para as horas excedentes às 6 horas deve observar o custo padrão, com o acréscimo de 25% ... Ou seja, cada hora entre a 6ª e a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001511-06.2016.5.07.0017), 2018-07-04
... de que o piso para as horas excedentes às 6 horas deve observar o custo padrão, com o acréscimo de 25% ... Ou seja, cada hora entre a 6ª e a ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SÚMULAS 283 E 284/STF. NÃO INCIDÊNCIA. PIS E COFINS. CREDITAMENTO,PELO SUBSTITUÍDO, DO ICMS-ST RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especialinterposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015.II. Na origem, trata-se de...
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Da Penhora
... que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... III – os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal ... excessivamente aquele que seria condizente com o padrão médio de custo de vida do homem comum. Pensamos que esta solução deve ser aplicada de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n° 5.929, ... da mão-de-obra empregada, proporcional à área construída e ao padrão de execução da obra, de acordo com critérios estabelecidos pelo INSS, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... mais competitivo em nível internacional, mediante a elevação do padrão de qualidade dos serviços e do correto gerenciamento dos recursos ... material didático e pedagógicos aos alunos carentes e, a preço de custo", aos demais alunos da rede pública; ... melhoria da gestão da escola p\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... , de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira ... 6º da Lei n° 9.424/96 deve corresponder ao custo do Padrão Mínimo de Qualidade de Ensino; 8.1.3 - antes de expirado esse ...
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Acórdão nº 1.0261.15.002724-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
LOTEAMENTO. OBRAS DE URBANIZAÇÃO. REPASSE DO CUSTO AOS ADQUIRENTES. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. Não há óbice legal para que os custos da realização das obras de urbanização do loteamento sejam transferidos aos adquirentes do lote. Hipótese em que o contrato de compra e venda padrão dos lotes estabelecia expressamente o rateio das despesas para urbanização pelos promissários compradores, obrigação...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013123020224050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0801312-30.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: OCTAVIO BAPTISTA DE MEDEIROS ADVOGADO: Regina Holanda De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800624-07.2021.4.05.8309 - 27ª VARA FEDERAL - PE EMENTA...
... dizer que deve ser fornecido pelo SUS, pois é preciso analisar seu custo/efetividade em comparação com outras tecnologias. Questiona a ... êm se mostrado superior às terapias anteriores consideradas como padrão, com boa evidência na literatura médico-científica de melhora da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... que a União, excepcionalmente, deve fornecer medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras e ultrarraras, mesmo que esses não ... seja porque a parte autora já se submeteu à terapêutica estatal padrão, sem sucesso, ou, ainda, porque há alguma condição específica no seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041521320204058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0804152-13.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RECIFE PREFEITURA e outro APELADO: MANOEL ALEXANDRE ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... ação que carece de provas sobre sua real eficácia, efetividade e custo-benefício. Ademais, pugna pela observância do Preço Máximo de Venda ao ... Correia, perita da DPU, informa que "o protocolo de tratamento padrão curativo é o transplante de células tronco, mas requer doador ... -
Decisão da Presidência nº 822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... % e aumentado as metas fixadas para o Estado em 5,93%, contrariando o custo programado no Plano Plurianual (PPA) ... Afirma que, para ser mantida a ... centavos), o que se mostra manifestamente desarrazoado frente ao padrão de custo per capita inferior a R$ 200,00 (duzentos reais) durante toda a ...
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Decisões Monocráticas nº 822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... % e aumentado as metas fixadas para o Estado em 5,93%, contrariando o custo programado no Plano Plurianual (PPA) ... Afirma que, para ser mantida a ... centavos), o que se mostra manifestamente desarrazoado frente ao padrão de custo per capita inferior a R$ 200,00 (duzentos reais) durante toda a ...
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Será que o brasileiro está poupando o suficiente para se aposentar?
Este artigo responde à pergunta: qual o acúmulo de patrimônio necessário para que um brasileiro possa manter o seu padrão de consumo na aposentadoria? Baseado na Teoria do Ciclo de Vida, simulamos diferentes cenários de renda domiciliar, tamanho de família e circunstâncias de vida, para determinar a poupança complementar necessária aos futuros beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (R
... patrimônio necessário para que um brasileiro possa manter o seu padrão de consumo na aposentadoria? Baseado na Teoria do Ciclo de Vida, simulamos ... = 0,678072 vêm de Kotlikoff (2006), implicando que um casal tenha o custo de 1,6 adultos vivendo sozinhos, e que um casal com dois filhos tenha o ... -
Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
... órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada ... medicamentos órfãos frequentemente falham em observar critérios-padrão de custo-efetividade, devido a seus altos custos de aquisição e o alto ... -
Influências dos eventos climáticos adversos no uso do sistema de controle gerencial
Eventos climáticos adversos provocam efeitos diretos e indiretos e o uso de informações sobre eles orienta gestores a buscar reflexões que se transformem em aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle Gerencial (SCG). Nesse estudo, enfatiza-se o uso dos SCGs por meio do framework das Alavancas de Controle (AC) de Simons e base teórica é contingencial. Objetiva-se verificar como eventos climáticos...
... implicações econômicas de impactos climáticos e análises de custo- benefício para apoiar adaptações, identificar riscos, ... -se alguns outros controles: orçamentos, sistem as de custo-padrão, gerenciamento por objetivos, planos de negócios, entre outros ... No ... -
Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
... V - eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; ... VI - ... para elaboração da Carta de Serviço ao Cidadão e instrumento padrão de pesquisa de satisfação ... ARTIGO 14 ... Os órgãos e ...