da gravitacao juridica principio
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Sentença nº 1000322-23.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... aos processos em curso em face do princípio tempus regit actum (art. 14, CPC/2015) e da ... A natureza jurídica da comissão é de salário pago por unidade de ...
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Sentença nº 1001475-42.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... ório segue a sorte do principal” (princípio da gravitação jurídica). Registre-se ainda ...
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Sentença nº 1000263-71.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... aos processos em curso em face do princípio tempus regit actum (art. 14, CPC/2015) e da ... haja vista o princípio da gravitação jurídica de que o acessório segue a sorte do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20952-86.2018.5.04.0016)
RECURSO DE REVISTA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA O debate da gratuidade de justiça às pessoas jurídicas de direito privado, inclusive àquelas sem fins lucrativos e atuando na qualidade de substitutos processuais, tem entendimento consolidado na Súmula 463, II, do TST. Transcendênc
... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. SINDICATO. SUBSTITUTO ... PROCESSUAL ... , entende-se que, por força do princípio da ... gravitação jurídica, a parcela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000923-40.2019.5.07.0034), 2020-05-18
... Procede em parte diante do princípio da gravitação jurídica em que o acessório ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002144-21.2018.5.02.0000)
... 2.1 – VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA. SEXTA PARTE ... O Colegiado Regional ... quando o princípio da legalidade, artigo 37 da Constituição ...
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Sentença nº 1000013-21.2020.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000976-17.2019.5.07.0003), 2020-08-14
... Ora, a subordinação jurídica, efetivamente, não existiu, na medida em que ... Não se trata sequer de aplicar o princípio da primazia da realidade sobre a forma ... Além ...
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Sentença nº 1000753-08.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... em temas técnicos que refogem a esfera jurídica. Nesse contexto, a expert é um longa manus do ... ório segue a sorte do principal” (princípio da gravitação jurídica). Condeno a ...
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Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Os especialistas em linguagem jurídica criticam o emprego, em excesso, de ... Trata-se do princípio da gravitação jurídica ... A contrario sensu: ...
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Expressões latinas empregadas no texto jurídico
Os especialistas em linguagem jurídica criticam o emprego, em excesso, de ... Trata-se do princípio da gravitação jurídica ... A contrario ...
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Expressões latinas empregadas no texto jurídico
Os especialistas em linguagem jurídica criticam o emprego, em excesso, de ... Trata-se do princípio da gravitação jurídica ... A contrario ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DEARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO PRINCIPAL RELATIVOA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. QUITAÇÃO DE HONORÁRIOS EM CONTRATOSSECUNDÁRIOS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. NÃO CONFIGURADA.TRIBUNAL ESTADUAL QUE RECONHECEU A QUITAÇÃO DA VERBA HONORÁRIACONTRATUAL. PRETENSÃO DE...
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Sentença nº 1000351-87.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Sentença nº 1001315-17.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... contrato de trabalho é norteado pelo princípio da continuidade, ou seja, para viger por tempo ... ” (princípio da gravitação jurídica). Há um pouco mais a considerar no presente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001966-68.2016.5.07.0017), 2019-05-27
... , haja vista entender que a relação jurídica existente entre as parte se tratava de "contrato ... (reconhecimento de vínculo), conforme princípio da gravitação jurídica ... Postas estas ...
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Sentença nº 1000375-68.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... 11/11/2017). Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...
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Sentença nº 1000887-98.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... com escopo de confundir a sua natureza jurídica, como bem esclarece a doutrina leciona acerca do ... contrato de trabalho é norteado pelo princípio da continuidade, ou seja, para viger por tempo ...
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Acórdãos nº 2058973-55.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... ção legal, fica afastado o princípio da gravitação jurídica ( accessorium ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000461-42.2017.5.07.0038), 2018-08-02
... ária do mesmo período, com esteio no princípio da gravitação jurídica, o principal segue o ...
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Sentença nº 1001249-37.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... a ampla defesa, observando-se o princípio do contraditório, através da defesa ... ” (princípio da gravitação jurídica). Aliás, evidente a má-fé da autora na tese ...
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Sentença nº 1000395-09.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... contrato de trabalho é norteado pelo princípio da continuidade, ou seja, para viger por tempo ... ” (princípio da gravitação jurídica). Nesse compasso, além da improcedência do ...
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Decisao Nº 0000320-67.2023.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 02-07-2023
... obrigação acessória, esta segue o princípio da gravitação jurídica, representada pelo ...
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Sentença nº 1000546-92.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... aos processos em curso em face do princípio tempus regit actum (art. 14, CPC/2015) e da ... não mais prevê a possibilidade jurídica, seja como condição da ação, seja como ...
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Sentença nº 1000522-44.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... Com isso, e em prol do princípio da segurança jurídica, evitando-se, portanto, ...