Dano material
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119100-82.2008.5.15.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/wcp/lfg/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-12200-17.2003.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. MATÉRIA PREJUDICIAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PEDIDO GENÉRICO. No processo do trabalho vigoram os princípios da simplicidade, informalidade e instrumentalidade, de modo que, nos termos do artigo 840 da CLT, exige-se apenas "uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio" como causa eficiente...
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PEDIDO GENÉRICO. No processo do trabalho vigoram os ... -
Acórdão nº 2015/0284169-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL E MATERIAL. OFENSA AO ART. 267, VI, DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22041-65.2007.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MATERIAL E/OU MORAL. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CUMULAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou...
... JULGAMENTO EXTRA PETITA. DOENA PROFISSIONAL. DANO MATERIAL E/OU MORAL. PRESCRIO. INDENIZAO POR DANO MORAL. INDENIZAO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156900-77.2005.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... (8ª Turma) ... GMMEA/lag RECURSO DE REVISTA ... - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. A ...
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Acórdão nº 2014/0115925-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cuja violação ensejou o reconhecimento do dano moral e sua indenização". ... Estadual". Quanto ao dano material, entendeu que "não se pode tratá-lo por dano ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-638500-48.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Tendo o juízo de primeiro grau reputado protelatórios os Embargos de Declaração e tendo o Tribunal Regional do Trabalho mantido essa decisão, porquanto na decisão embargada já havia pronunciamento sobre todas as questões suscitadas pela parte, não há falar que a aplicação da multa resulta em violação ao art. 538 do CPC. HORAS EXTRAS. ACORDO DE...
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. Consoante o quadro expresso pelo Tribunal Regional, tendo sido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-766-44.2011.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO. CONCAUSA. DESPROVIMENTO. Ante a inexistência de divergência jurisprudencial apta ao confronto de teses, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PENSÃO - MAJORAÇÃO....
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO. CONCAUSA. DESPROVIMENTO. Ante a inexistência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154240-66.2005.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 832 DA CLT; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1). ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA (AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 7.º, XXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; SÚMULA 337, I, -A-,...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. VALOR ... (AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 5.º, V, DA ... -
Acórdão nº 2006/0033538-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Indenização. Recolhimento do INSS. Indenização. dano material ... 1. Ação de indenização movida pelo empregado contra o ...
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Acórdão nº 2006/0256904-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE. TRÂNSITO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CASO FORTUITO. DANO MATERIAL. PROVAS. DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ...
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Acórdão nº 2011/0107769-4 de T4 - QUARTA TURMA
... erro material. ...
- Acórdão nº 2012/0221449-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0315647-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. EXAME DE MÉRITO. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 123/STJ. NÃO IMPUGNAÇÃO DE MATÉRIA APRECIADA NA DECISÃO AGRAVADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. COISA JULGADA. ERRO MATERIAL. NÃO MODIFICAÇÃO DO JULGADO. FUNDAMENTAÇÃO DE ACORDO COM O PEDIDO DO...
... COISA JULGADA. ERRO MATERIAL. NÃO MODIFICAÇÃO DO JULGADO. ... BANCÁRIOS. DANO MATERIAL. INCURSÃO NO ACERVO FÁTICO. ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1229046 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. DANO MORAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1052-94.2011.5.14.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. ADVOGADO CONTRATADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante da ausência de reparação efetiva do dano material, observa-se que, nos moldes deferidos, os honorários advocatícios assumiram contornos de natureza sucumbencial, e demonstrada, nesse aspecto, contrariedade à orientação contida na Súmula 219 do TST. Recurso de revista conhecido e provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/amt/jr/m RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL. ADVOGADO CONTRATADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-241541-30.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DANO MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Havendo no julgado omissão e aspectos que mereçam esclarecimentos acerca da condenação da reclamada ao pagamento de indenização por dano material, dá-se provimento aos embargos de declaração. Embargos de declaração a que se dá provimento para prestar esclarecimentos e sanar omissão, sem efeitos modificativos.
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DANO MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Havendo no julgado omissão e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24400-90.2007.5.05.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se há de cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão regional mostrou-se fundamentada, manifestando-se sobre todas as alegações da reclamada. Violações afastadas. DANO MATERIAL - INDENIZAÇÃO - PERCEBIMENTO CONCOMITANTE COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO -...
... Violações afastadas ... DANO MATERIAL - INDENIZAÇÃO - PERCEBIMENTO CONCOMITANTE COM BENEFÍCIO ... -
Acórdão nº REsp 901942 / RN de T4 - QUARTA TURMA
... 3. O objeto da indenização de dano material é a recomposição da efetiva situação patrimonial que existia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130600-85.2007.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANOS MORAL E MATERIAL - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DA EC Nº 45/04. DANO MORAL ... - VALOR DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163700-09.2008.5.03.0150 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. PENSÃO VITALÍCIA. DANO MATERIAL. INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE. DANO MORAL. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula 296 do TST e da ausência de violação de dispositivos legais e...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/vm/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. PENSÃO VITALÍCIA. DANO MATERIAL. INCAPACIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118800-26.2007.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MATERIAL. PRESCRIÇÃO. ART. 896, § 4º, DA CLT, E SÚMULA 333 DO TST - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MATERIAL. PRESCRIÇÃO. ART. 896, § 4º, DA CLT, E SÚMULA 333 DO TST ... -
Usar imagem de atleta para fins comerciais gera indenização por dano material
Usar comercialmente a imagem de um atleta sem sua autorização pode gerar indenização por danos materiais. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar parcial provimento a recur...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60840-84.2006.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE AÇÃO. RFFSA. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MATERIAL. PROVA. DANO MATERIAL E MORAL. VALOR ARBITRADO. PENSÃO VITALÍCIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... RFFSA. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MATERIAL. PROVA. DANO MATERIAL E MORAL. VALOR ARBITRADO. PENSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123-53.2010.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... CRITÉRIOS. Em relação ao valor arbitrado à indenização por dano moral e dano material, a pretensão do recorrente esbarra no óbice da ...