Dano material
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Acórdão nº 2014/0196182-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DANO MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. NÃO COMPROVAÇÃO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL. majoração. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ 1. Verifica-se que, ao contrário do alegado pela recorrente, as instâncias de origem embasaram-se também na prova testemunhal...
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... MATERIAL. ... TESTEMUNHAL. ... /STJ. DANO ... MORAL. VALOR RAZOÁVEL. majoração. pretensão de reexame ... -
Em vigor
Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... Fica resguardado o direito de indenizao pelo dano material ou moral decorrente da violao do sigilo, sem prejuzo das aes ...
- Acórdão nº 2015/0032525-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... , quais sejam: prescrição, prova pericial e indenização por dano moral (doença profissional), foram analisados pelo e. Tribunal Regional, ... determinado ponto controvertido da matéria, seja de índole material ou processual. Concomitantemente, o cerceamento de defesa exige da parte a ...
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Acórdão nº 2013/0276578-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VEÍCULO NOVO. DEFEITO INSANÁVEL. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO PRODUTO. DANO MATERIAL. INÚMERAS TENTATIVAS DE SANAR O DEFEITO. DANO MORAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. Inviável o recurso...
... INSANÁVEL. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO PRODUTO. DANO" ... MATERIAL. INÚMERAS TENTATIVAS DE SANAR O DEFEITO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0033461-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL. RESPONSABILIDADE, CULPA CONCORRENTE E EXTENSÃO DO DANO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SUMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não se mostra possível modificar os fundamentos do acórdão recorrido que, analisando o contexto fático-probatór
... DANO ... -
Gasto com advogado em ação contra INSS não permite indenização por dano material
Gasto com advogado em ação contra INSS não permite indenização
A simples contratação de advogado para ajuizamento de ação não gera, por si só, a obrigação de pagamento de danos materiais. Essa foi a tese definida por unanimidade pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ao ana... -
Acórdão nº 2014/0141192-8 de T4 - QUARTA TURMA
... indenizar o dano" moral e o dano material ocorrido em decorrência \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-468200-82.2008.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL ... - DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 12750 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0291094-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA. ARTIGO APONTADO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 282/STF. DANO MATERIAL. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. REVISÃO DE 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO....
... SÚMULA 282/STF. DANO" MATERIAL. REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. S\xC3" ... -
Acórdão nº REsp 1196704 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. PERÍCIA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES. ÔNUS DO AUTOR. INCIDÊNCIA DIRETA DO DISPOSTO NO ART. 33 DO CPC. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0131230-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. DANO" MORAL E MATERIAL. DANO ... ESTÉTICO. INEXISTÊNCIA. VALOR\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0410454-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. TENTATIVA DE FURTO DE AERONAVE EM HANGAR DO AEROPORTO. ALEGAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELO ABALROAMENTO DE AERONAVES. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL OU MATERIAL NÃO CONSTATADA PELAS INSTÂNC
... DANO MORAL OU MATERIAL NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0323707-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO" MORAL. ... DETERMINADO. ... INEXISTÊNCIA. DEFICIÊNCIA RECURSAL.\xC2" ... Superior Tribunal de Justiça ... dano material ...
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Acórdão nº 2010/0102211-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. O recurso especial foi interposto como se fosse apelação, tendo o recorrente deixado de indicar, de maneira específica, de que forma os dispositivos legais transcritos em sua pe
... dano moral, fixar o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-430485-14.2008.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO ... - DOENÇA OCUPACIONAL - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - R$ ,00 - PROPORCIONALIDADE. DANO MATERIAL ... - DESPESAS DO TRATAMENTO COMPROVADAS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-217500-06.2005.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... em que o reclamante tem direito a pensão vitalícia decorrente do dano material sofrido, não há falar em dedução da referida pensão em ...
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Acórdão nº 2014/0291637-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO ...
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Acórdão nº 2013/0115039-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... existência de nexo causal entre o fato e dano, bem como quanto à ...
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Acórdão nº 2015/0026812-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO E/OU NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INEXISTENTE. COMPRA E VENDA. IMÓVEL NOVO. EXISTÊNCIA DE INFILTRAÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL COMPROVADOS. PLEITO DE REDUÇÃO
... DANO ... -
Acórdão nº 2012/0103913-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TRANSEUNTE. MENOR PÚBERE. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VINCULADA AO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-275900-02.2005.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO. Diante da incidência das Súmulas 296 e 439 do c. TST, do artigo 896, § 4º, da CLT, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. JUROS DE MORA ... -
Acórdão nº 2014/0227170-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS. COMPROVAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisã
- Acórdão nº 2014/0059710-5 de T2 - SEGUNDA TURMA