dano moral condominio
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Acórdão Nº 0005553-63.2022.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 28-09-2023
... Recorrente: CONDOMÍNIO CONJ. RESIDENCIAL SPAZIO CAMPODORO ... DANO MORAL AFASTADO. SENTENÇA REFORMADA ... RECURSO ...
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Acórdão nº 1.0024.12.338579-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INFILTRAÇÕES EM APARTAMENTO - ANOMALIAS E DANOS OCASIONADOS POR DESÍDIA DA PROPRIETÁRIA E DO CONDOMÍNIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.- Para que se possa falar em dano moral, é preciso que a pessoa seja atingida em sua honra, reputação, personalidade ou sentimento de dignidade, experimentando dor,
... o feito em relao aos demais pedidos de "dano moral, material e perdas e danos", sendo certo ... -
Acórdão Nº 0002160-06.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-10-2023
... Recorrido(s): CONDOMINIO SAN MARINO ... Relator: Helder Luis Henrique ... DANO MORAL. ANIMAIS ... DE ESTIMAÇÃO. LIMITE POR ...
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Acórdão Nº 0605091-80.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-12-2021
... Apelante: Condomínio North Shopping ... Apelado: E. Park ... RESPONSABILIDADE PELOS PREJUÍZOS. DANO MORAL ... RAZOABILIDADE ... PROPORCIONALIDADE ...
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Acórdão Nº 0610792-22.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-12-2021
... Apelante: Condomínio North Shopping ... Apelado: E Park ... RESPONSABILIDADE PELOS PREJUÍZOS. DANO MORAL ... RAZOABILIDADE ... PROPORCIONALIDADE ...
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Acórdão Nº 0300044-28.2014.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... DE DÉBITO C/C DANO MORAL. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ... ENERGIA EM CONDOMÍNIO. FRAUDE EM MEDIDOR. SENTENÇA DE ... EXTINÇÃO ...
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Acórdão Nº 0185426-16.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 24-08-2021
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANO MORAL DECORRENTE DE ... PUBLICAÇÃO DE NOTAS DE ... CONDOMÍNIO. DEVER DE INFORMAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA DANO ...
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Acórdão nº 1.0145.14.038749-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FALHA DO EMPREGADO - DESCARGA ELÉTRICA DESCOMUNAL NO CONDOMÍNIO - INÚMEROS DANOS MATERIAIS - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO - VALOR FIXADO NA SENTENÇA QUE BEM ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE CONSIDERADO O CASO CONCRETO - EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO - FIXAÇAO DOS HONORÁRIOS DE...
... de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ttulo de dano moral, com correo monetria, segundo a tabela da ... -
Processo nº 0020496-67.2013.8.19.0203 de Décima Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Ação indenizatória. Sentença de improcedência. Desentendimento entre condôminos. Mero aborrecimento cotidiano. Ausência de conduta ou fato que configura ofensa à honra subjetiva ou direito da personalidade da autora. Dano moral não configurado. Qualquer questionamento acerca da gestão do condomínio que
... CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLUS RESIDENCIAL E ... alegando, em síntese, que o dano" moral restou comprovado ... nos autos\xC2" ... -
Acórdão Nº 0302838-65.2018.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
Relator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PERCALÇOS NO TOCANTE À CONVIVÊNCIA EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. BICICLETAS QUE ATRAPALHAM O ESTACIONAMENTO E A VAGA DE GARAGEM DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. CONDUTA OMISSIVA DO CONDOMÍNIO NÃO DEMONSTRADA. AUTORA QUE ALEGA SOFRER INSEGURANÇA EM RAZÃO DOS FATOS ALEGADOS, CAUSANDO-LHE TRANSTORNOS
... Recorrido: ... Condomínio Residencial Vila das Palmeiras ... Juiz Davidson ... OMISSÃO PERPETRADA PELO CONDOMÍNIO. DANO MORAL. NEXO ... CAUSAL NÃO DEMONSTRADO ... -
Acórdãos nº 1029653-26.2015.8.26.0577 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Abril de 2018
... WAGNER MARQUES, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ABRUZZO. ACORDAM , em sessão ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07082108220188070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. CESSÃO DE DIREITOS. IMÓVEL IRREGULAR. FRAUDE DOCUMENTAL. CADEIA DOMINIAL. BEM...
... APLICAO DE MULTA. NO CONFIGURAO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DE CONDOMNIO E DE CARTRIO ... -
Acórdão Nº 0000307-75.2010.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAR AZUL (AUTOR) APELADO: ... e que o caso no reclama indenizao por dano moral. Requereu a rejeio dos pedidos do autor ...
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Processo nº 0022155-61.2011.8.19.0210 de Décima Primeira Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2016
... INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. FURTO DE ... INTERIOR DE CONDOMÍNIO, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-849-39.2012.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... EMPREGADO DE CONDOMÍNIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO ... A fixação do valor da indenização por dano moral deve se pautar nos princípios da ...
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Acórdão nº 1.0702.15.026630-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA - COBRANÇA DE TAXA DE ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMINIO - ABUSIVIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÃO AO CONSUMIDOR - DANO MORAL - INEXISTENTE.- Considera-se nula a cobrança de valores inerentes à especificação de condomínio edilício (como os decorrentes do registro imobiliário e individualização de matrícula), consoante interpretação...
... indevido e, portanto, motivador de dano moral que necessita ser indenizvel ... -
Acórdão nº 1.0702.15.026630-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA - COBRANÇA DE TAXA DE ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMINIO - ABUSIVIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÃO AO CONSUMIDOR - DANO MORAL - INEXISTENTE.- Considera-se nula a cobrança de valores inerentes à especificação de condomínio edilício (como os decorrentes do registro imobiliário e individualização de matrícula), consoante interpretação...
... indevido e, portanto, motivador de dano moral que necessita ser indenizvel ... -
Processo nº 0001939-84.2016.8.19.0087 de Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Negócios Imobiliários Ltda e Condomínio do Edifício Parque ... das ... Dano moral não configurado. ...
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Processo nº 0087396-03.2006.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... Apelante 7: CONDOMINIO RESIDENCIAL TIJUCA EXCELLENCE ... DE ÁGUA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. Ação ...
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Acórdão nº 50015354220148210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. RECONVENÇÃO. DANO MORAL NÃO VERIFICADO. A mera cobrança (que, na hipótese, restou julgada parcialmente procedente), ainda que evidencie alguns transtorno, por si só, não tem o condão de ensejar a indenização por danos morais. No caso, não restou demonstrada violação a direito personalíssimo, de modo que os incômodos...
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio em edifício ... à pretensão indenizatória por dano moral, a despeito do acima referido, da análise ... -
Acórdão Nº 0002763-85.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - XINGAMENTOS NO ELEVADOR DO CONDOMÍNIO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ACOLHIDA - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
... ELEVADOR DO CONDOMÍNIO – ALEGAÇÃO DE ... CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ACOLHIDA – DANO MORAL ... CARACTERIZADO – SENTENÇA MANTIDA POR ... -
Acórdão nº 0506975-41.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2018
... Assunto : Indenização por Dano" Material ... Trata-se de dois recursos de apelaç\xC3" ... pela parte ré, causando danos de ordem moral ... e patrimonial. Pleiteou, liminarmente, o ... ça de IPTU, água, taxa de esgoto e condomínio, antes ... da entrega do imóvel e o pagamento de ...
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Processo nº 0209293-51.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... Apelante 2: CONDOMÍNIO" DO EDIFÍCIO MAR DEL PLATA ... Apelados: \xC2" ... CHANCE. DANO MORAL EM RICOCHETE. ...
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Acórdãos nº 1016378-21.2016.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... ça: Voto nº 1265 Apelação – Condomínio - Responsabilidade civil - Indenização – Dano moral - Alegada ofensa proferida em ...
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Acórdão Nº 0711398-71.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-07-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA ... E VENDA. UNIDADES ... INSTITUIÇÃO ... CONDOMINIO, ... MATRÍCULA DO IMÓVEL. DESPESAS DE ...