dano moral e mero dissabor
-
Acórdão nº 2009/0150330-0 de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. "CARTÃO MEGABÔNUS". INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO. SERVIÇO DEFEITUOSO QUE NÃO ENSEJA DANO MORAL. 1. Segundo as premissas fáticas dos autos, houve má prestação de serviço ao consumidor, porquanto lhe foi enviado uma espécie de cartão pré-pago ("cartão megabônus"), com informações e propaganda que induziam a supor que se tratava de cartão de crédito. 2. Contudo, tal...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. "CARTÃO MEGABÔNUS". INEXISTÊNCIA DE ... mero dissabor a que se sujeita qualquer pessoa ... -
Processo nº 0000668-11.2016.8.19.0032 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Curso de Idiomas. Resolução Unilateral Do Contrato Pela Autora. Alegação de Cobrança Indevida de Multa. Pedido Contraposto. Cobrança Pelo Material Didático Disponibilizado. Sentença de Improcedência Dos Pedidos Deduzidos Pela Autora e de Procedência Do Pedido Contraposto. Inconformismo Da Parte Autora. Questão que Veicula Típica Relação de Consumo -...
... Dano moral não ... dissabor. Súmula nº 75 do TJRJ. ... Mero ... -
Acórdão Nº 5002203-10.2021.8.24.0052 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RÉU QUE INVADIU A PISTA PREFERENCIAL E ATINGIU O VEÍCULO EM QUE SE ENCONTRAVA A AUTORA - CONDENAÇÃO EXISTENTE NA ESFERA CRIMINAL - PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO NA ORIGEM - INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES - RECURSO DA AUTORA - PLEITO PARA CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - APARELHO CELULAR DANIFICADO - NÃO
... DO MOTORISTA E PROPRIETRIO DO VECULO - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANO MORAL INEXISTENTE - RO DISSABOR - SENTENA DE PARCIAL PROVIMENTO MANTIDA POR SEUS ... , todavia no ultrapassam a esfera do mero aborrecimento,uma vez que no restou demonstrada a ... -
Acórdão nº 1043427-78.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-04-2023
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTATAL. PRELIMINAR DE CONEXÃO NÃO ACOLHIDA. POLICIAL PENAL EM REGIME DE PLANTÃO. DESCONTO NO HOLERITE A TÍTULO DE “FALTAS INJUSTIFICADAS”. EXPEDIENTE DE TRABALHO CUMPRIDO. DESCONTO INDEVIDO. PRETENSÃO RECURSAL DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. DANO MORAL INOCORRÊNCIA. MERO DISSABOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.As pessoas jurídicas de...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano ... DANO MORAL INOCORRÊNCIA. MERO DISSABOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... As ... -
Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO E DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL INDENIZÃVEL E LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REVER A CONCLUSÃO A QUE CHEGOU A CORTE DE ORIGEM DEMANDA O REVOLVIMENTO DO ACERVO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA
-
Acórdão nº 1.0183.13.015486-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE FATURAS DE PLANO DE TELEFONIA. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES CONTRATADOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. ALTERAÇÃO DE PLANO. FATURAS INCIAIS EM MONTANTE POUCO SUPERIOR AO AJUSTADO. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. - Evidenciada nos autos que a cobrança de faturas de plano telefônico se deu em valor...
... arcar com os montantes cobrados, configura dano moral. Conclui que a apelada no cumpriu o ... requerida relativo ao novo plano caracteriza mero aborrecimento, comum na vida cotidiana, no ... -
Acórdão nº 1.0183.13.015486-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE FATURAS DE PLANO DE TELEFONIA. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES CONTRATADOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. ALTERAÇÃO DE PLANO. FATURAS INCIAIS EM MONTANTE POUCO SUPERIOR AO AJUSTADO. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. - Evidenciada nos autos que a cobrança de faturas de plano telefônico se deu em valor...
... arcar com os montantes cobrados, configura dano moral. Conclui que a apelada no cumpriu o ... requerida relativo ao novo plano caracteriza mero aborrecimento, comum na vida cotidiana, no ... -
Acórdão Nº 0003179-49.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-11-2022
... APENAS UM CONTRATO. PLEITO DE DANO MORAL ... INCABIMENTO. DESCONTO DE APENAS 6 ... QUE NÃO IMPLICA EM DANO MORAL. MERO DISSABOR ... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ...
-
Acórdão nº 50004974020208210139 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO. DESCONTO DO VALOR DA FATURA DO CHEQUE ESPECIAL. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO MORAL. INEXISTENTE. MERO DISSABOR. SENTENÇA MANTIDA. - Da exigibilidade do débito: Verifica-se que o autor deixou de juntar aos autos...
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral ... ... INEXISTENTE. MERO DISSABOR. SENTENÇA MANTIDA. ... - Da ... -
Acórdão Nº 0005590-78.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... COMPROVADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 4. DANO MORAL. MERO DISSABOR ... NÃO ACOLHIMENTO ...
-
Acórdão Nº 2014.411863-3 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-04-2016
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. MARKETING MULTINÍVEL. PIRÂMIDE FINANCEIRA. ANULAÇÃO DO CONTRATO. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PACTUADA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO QUE FULMINA OS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MERO DISSABOR. ABALO ANÍMICO NÃO EVIDENCIADO.[...]
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MERO DISSABOR. ABALO ANÍMICO NÃO ... -
Acórdão Nº 2014.401594-3 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-05-2016
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. MARKETING MULTINÍVEL. PIRÂMIDE FINANCEIRA. ANULAÇÃO DO CONTRATO. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PACTUADA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO QUE FULMINA OS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MERO DISSABOR. ABALO ANÍMICO NÃO EVIDENCIADO.[...]
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MERO DISSABOR. ABALO ANÍMICO NÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.22.169261-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - COBRANÇA INDEVIDA EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO. A simples cobrança indevida na fatura de cartão de crédito, por si só, sem qualquer negativação, não configura dano moral, porquanto, trata-se de mero aborrecimento ou dissabor comuns à vida cotidiana, principalmente pela ausência de...
... de carto de crdito, no faz com que exista dano extrapatrimonial passvel de indenizao no caso, ... dominantes tm como adquirido que o dano moral aquele que, independentemente de prejuzo ... DANO MORAL. NO CONFIGURAO. MERO ABORRECIMENTO. MANUTENO DA SENTENA. - No r dissabor vivido pelo ser humano que lhe d direito ao ... -
Acórdãos nº 1000850-38.2015.8.26.0058 de 21ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... personalidade a ensejar reparação por dano moral. Mero dissabor, incapaz de dar ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001332-81.2016.5.06.0411), 12-06-2017
EMENTA:.DANO MORAL. INCONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA Não é qualquer dissabor ou aborrecimento do dia-a-dia, ou mero desprazer efêmero, a que todos nós, por infelicidade, estamos sujeitos na vida em sociedade, que configura o dano moral. Exige-se mais do que isto. Ou seja, uma dor psíquica, sentimentos de vexame, de humilhação, que interfiram no espírito do indivíduo, desequilibrando-o...
... EMENTA EMENTA:.DANO MORAL. INCONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA o é qualquer dissabor ou aborrecimento do dia-a-dia, ou mero desprazer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010069-23.2013.5.06.0009), 05-06-2017
EMENTA:.DANO MORAL. INCONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA Não é qualquer dissabor ou aborrecimento do dia-a-dia, ou mero desprazer efêmero, a que todos nós, por infelicidade, estamos sujeitos na vida em sociedade, que configura o dano moral. Exige-se mais do que isto. Ou seja, uma dor psíquica, sentimentos de vexame, de humilhação, que interfiram no espírito do indivíduo, desequilibrando-o...
... EMENTA EMENTA:.DANO MORAL. INCONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA o é qualquer dissabor ou aborrecimento do dia-a-dia, ou mero desprazer ... -
Acórdão Nº 0303442-88.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 08-06-2017
... ACOLHIMENTO DO DANO MORAL. ARBITRAMENTO EM R$8.000,00. RECURSO DE ... DANO MORAL ... INEXISTENTE. MERO DISSABOR. DANO MORAL AFASTADO ... Não é ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.045719-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - VALOR DIVERGENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RESCISÃO DO CONTRATO - MERO DISSABOR - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1- A falha na prestação do serviço prestado pela ré, que desencadeou a rescisão do contrato, constitui descumprimento contratual suficiente para causar grande...
... de ao de obrigao de fazer c/c indenizao por dano moral ajuizada em face de VIA VAREJO S/A, que ... indenizao por danos morais, por se tratar de mero descumprimento de clusula contratual, sem ... -
Acordão do Terceira Turma, 23-11-2020
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADECIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DANOS CAUSADOS POR FRAUDE PRATICADA PORTERCEIRO. PRETENSÃO DE APRECIAÇÃO DE TESE CONSTITUCIONAL EM RECURSOESPECIAL. MANIFESTO DESCABIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DEPARTICULARIDADES...
-
Acordao N° 1398112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Reparação de danos. Acidente de trânsito. Competência. Indeferimento de prova testemunhal. Cerceamento de defesa não configurado. Veículo utilizado na entrega de mercadorias. Lucros cessantes não comprovados. Dano moral. Mero dissabor. 1. Tratando-se de demanda de ressarcimento de fato originado de acidente de veículos, pode a causa ser proposta, dentre outros, no foro do domicílio do autor - cpc
... LUCROSCESSANTES NÃO ... COMPROVADOS. DANO MORAL. MERO DISSABOR ... 1. tratando-se de ... -
Acórdão Nº 2015.300782-1 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 11-11-2016
RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. VALOR NÃO EXPRESSIVO. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A AFETAR A HONRA DO RECORRENTE. COBRANÇA INDEVIDA QUE NÃO CARACTERIZA, POR SI SÓ, DANO MORAL INDENIZÁVEL. MERO DISSABOR A QUE TODOS ESTAMOS SUJEITOS NA VIDA EM SOCIEDADE. NECESSIDADE DE AJUIZAR AÇÃO JUDICIAL PARA REAVER OS VALORES TAMBÉM NÃO CARACTERIZA ABALO MORAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO....
... DANO MORAL INDENIZÁVEL. MERO DISSABOR A QUE TODOS ... -
Acórdãos nº 1047420-19.2016.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... 14 DA LEI 8.078/90 - DANO PATRIMONIAL - RECOMPOSIÇÃO - DE - PRETENSÃO - ACOLHIMENTO. DANO MORAL - MERO DISSABOR - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO ...
-
Acórdão Nº 0808946-52.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-09-2017
... EXCEPCIONAL A ENSEJAR O DANO MORAL. MERO DISSABOR ... cobrança indevida não ...
-
Acórdão Nº 0306191-89.2015.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 11-12-2018
... ULTRAPASSA A ESFERA DO MERO DISSABOR. ELETRODOMÉSTICO QUE NÃO ... SE MOSTRA ... DE DANO MORAL. MERO DISSABOR DA VIDA COTIDIANA. AUSÊNCIA ...
-
Acordao N° 1329550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação. Direito civil. Acidente de trânsito. Responsabilidade solidária entre condutor e proprietário. Propriedade não comprovada. Artigo 1. 226 do código civil. Transferência com a tradição do bem. Dano material. Não comprovação. Dano moral. Mero dissabor. Honorários. Litisconsórcio passivo simples. Honorários. Princípio da sucumbência. Fixação consoante a relação jurídica deduzida. Sentença...
... TRANSFERÊNCIA COM A TRADIÇÃO DO BEM. DANO MATERIAL ... NÃO COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. O DISSABOR. HONORÁRIOS ... LITISCONSÓRCIO PASSIVO ... demonstrado ter o ocorrido extrapolado o mero dissabor da ... vida cotidiana, a fim de ...