danos morais e materiais
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Acórdão nº REsp 1255315 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATOS. DISTRIBUIÇÃO. CELEBRAÇÃO VERBAL. POSSIBILIDADE. LIMITES. RESCISÃO IMOTIVADA. BOA-FÉ OBJETIVA, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. CRITÉRIOS. 1. De acordo com os...
... VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO ... o direito à indenização por danos materiais e morais ... 5. Os valores fixados a título de ... - Petições iniciais - Danos morais e materiais - Óbito em acidentes do trabalho
- Indenização por danos morais e materiais de condômino
- Ação visando o pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão do óbito de empregado para companheira em razão de acidente do trabalho - Motorista de carga perigosa
- Indenização por danos morais e materiais contra construtora
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Acórdão nº 2015/0012112-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. CONDENAÇÃO A DANO EXTRAPATRIMONIAL OU A DANO MORAL COLETIVO. VERIFICAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal com o objetivo de condenar o réu na obrigação de recuperar área
... danos ... ambientais morais e materiais ... - Indenização danos materiais, morais e estéticos - Tendinite, bursite
- Indenização danos materiais, morais e estéticos - Esmagamento de membro
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... ência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a ... será ressarcido em dobro por eventuais danos materiais causados por ações ou omissões ... em retaliação, sem prejuízo de danos morais ... § 3º Quando as informações ...
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Acórdão nº 2013/0219205-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS. ... DENUNCIAÇÃO ...
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Além de danos morais, zoológico deve pagar danos materiais por maus-tratos
Zoológico deve pagar danos materiais e morais por maus-tratos
Por entender que houve omissão no acórdão, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) aceitou parcialmente embargos de declaração para determinar a um zoológico catarinense o pagamento de indenização por dano material devid... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 182399 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO ...
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Ação por danos morais e materiais pode ter valor genérico, decide STJ
Ação por danos morais e materiais pode ter valor genérico, diz STJ
É possível formular um pedido genérico de dano moral ou material, atribuindo valor simbólico à causa, quando for impossível especificar o total da compensação. Mas a peça deve conter especificações mínimas que permitam ao réu identificar corretame... -
Acórdão nº 2013/0010580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS MORAIS, ... morais, materiais ...
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Acórdão nº 2015/0133833-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. DESCARTE DE DEJETOS. EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. SÓCIO DA EMPRESA. LEGITIMIDADE. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA N
... DE GARIBALDI. REPARAÇÃO DE DANOS" MORAIS E MATERIAIS. ... NEGATIVA DE\xC2" ... - Declaratória de inexistência de dívida cumulada com tutela antecipada ou de urgência e danos morais e materiais
- Obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e materiais
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Acórdão nº 2016/0114638-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS OU MATERIAIS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA. NECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Não ocorreu omissão no ...
... DANOS ... inexistência de danos morais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8100-64.2010.5.23.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Junio de 2012
... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. Diante das ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. MANDATÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. É inviável o recurso especial quando o acórdão recorrido assenta-se em mais de um...
... POR DANOS ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AÇÃO INDIVIDUAL. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. NÃO OBRIGATORIEDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 83/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE INADIMISSÍVEL. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...
... DE INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ... -
Acórdão nº 2015/0270739-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTIGO 200 DO CÓDIGO CIVIL. APLICABILIDADE. RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ART. 932, III, DO CC. INCIDÊNCIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. 1. ...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. NÃO ... MATERIAIS. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... . INEXISTÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. DANOS" ... MORAIS E MATERIAIS. ÓBICES DAS\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. CONFIGURAÇÃO DE DANOS ... ÓRIO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, E DO VALOR DA ... materiais e estéticos, ...
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Acórdão nº 2015/0016859-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 165, 458, 515 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE MAT&
... INDENIZAÇÃO POR DANOS ... INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. ...