das várias espécies contrato
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Decisão Monocrática nº 2011/0010171-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO PELA SEGURADORA. CLÁUSULA ABUSIVA. NOTIFICAÇÃO ... Comentários ao Novo Código Civil Das várias espécies de contrato ... Do Seguro. Rio de ...
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Acórdão nº 0554525-32.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Agosto de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E ... a 850), passou a ser considerada uma das várias espécies de contrato ... pelo qual, mediante ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei ... como aluguéis ou royalties todas as espécies de rendimentos percebidos pela ocupação, uso, ... § 1° No caso de várias aquisições da mesma espécie de ativo, no mesmo ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... lei, regras infralegais ou em contrato), independentemente de tomada de ... contas ... sendo raro encontrar, dentre as várias Ações Cíveis ... Originárias do Supremo ... espécies obrigatória e voluntária ... Não obstante ... -
Acórdão nº 2010/0004761-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SUSPENSA. VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA. ART. 768 DO CC/02. DOLO OU CULPA GRAVE. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AGRAVAMENTO DO RISCO NÃO CONFIGURADO. EXCLUDENTE DA COBERTURA DO SEGURO. NÃO CARACTERIZADA. 1. Para a configuração da hipótese de exclusão da cobertura securitária prevista no art. 768 do CC/02, exige-se...
... culpa grave ou dolo, do risco objeto do contrato ... 2. A não discussão, pelo acórdão ... (Comentários ao novo Código Civil: das várias espécies de contrato. Do seguro. Coord. Sálvio ... -
Introdução a responsabilidade civil
... de outrem pode resultar, quer de um contrato, seja fora de um contrato da lei ou dos ... e se distinguiria das duas outras espécies, pelas excludentes admitidas nas anteriores ... MÁRIO DA SILVA PEREIRA, após apontar várias doutrinas sobre o tema, o que na verdade importa, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ... 326 em comento, estamos diante das espécies de cumulação imprópria — no caput , a ... e econômica do que serem propostas várias demandas com conexão entre os pedidos. Há ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... isenção ou de não-incidência das espécies tributárias em geral, à luz ... das regras de ... Ressalte-se que, independente das várias modalidades de ... comercialização de programas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... de valores sem a adequada execução do contrato ... Já as análises financeiras possibilitam ... os indicativos de utilização de várias pessoas próximas à CLAUDINEI BENETTI para o ... preceitos legais que resguardam certas espécies patrimoniais contra a indisponibilidade , ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Pelo contrato social, portanto, abdica-se do poder ilimitado de ... -se que a dominação, nestas três espécies, é legítima porque possui aceitação popular; ... casa de shows, tendo sido presenciado por várias pessoas que assistiam à apresentação da banda ...
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Processo nº 0063918-10.2010.8.19.0038 de Setima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... (Das várias ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0191389-76.2017.8.19.0001 (Cível), 08-09-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. DEMANDA DE USUCAPIÃO CUJOS AUTOS SE ENCONTRAM APENSADOS AOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (QUE TRAMITAM SOB O Nº 0095721-78.2017.8.19.0001, TAMBÉM DE MINHA RELATORIA) PARA JULGAMENTO CONJUNTO EM VIRTUDE DA NÍTIDA CONEXÃO ENTRE ELAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE POSSE MANSA E PACÍFICA, POR MAIS DE 5 (CINCO) ANOS, COMO SE PROPRIETÁRIO FOSSE, DE BEM IMÓVEL CONSUBSTANCIADO EM...
... COMPROVADA A CELEBRAÇÃO ... DE CONTRATO DE COMODATO VERBAL ... COMPORTAMENTO DA PARTE ... Várias Espécies de Contrato, do Livro I - Do Direito ... -
Acórdão nº 2006/0209331-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Comentários ao Novo Código Civil. Das várias espécies de contrato. Da constituição de ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... do soberano que airma a violação do contrato" social. O objetivo do acusado é negar essa viola\xC3" ... em Atenas, tendo a inalidade de suprimir várias outras penas existentes até então, a prisão ... de morte, a lei oferta várias outras espécies a serem adotadas. Podem elas ser privativas de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 1006906-95.2011.8.19.0002 (Cível), 01-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁGUAS DE NITERÓI S/A. PRELIMINARES AFASTADAS. ROMPIMENTO DO MURO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ADMINISTRADA PELA CONCESSIONÁRIA RÉ. LANÇAMENTO DE ENORME QUANTIDADE DE ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS. DANO MORAL COLETIVO CONFIGURADO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA APENAS PARA DETERMINAR O TERMO INICIAL DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA, BEM COMO, A OBSERVÂNCIA DA FRANQUIA NO
... FRANQUIA NO CONTRATO DE SEGURO QUANTO ... À LIDE SECUNDÁRIA ... 1 ... pública, que atingiu diretamente várias pessoas, ... vítimas do acidente de consumo, ... Rejeição. Tratam-se de espécies autônomas de ... dano moral, com ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... ao pagamento, disponíveis com base num contrato ou num acordo de serviços; c) qualquer outra ... seja, o endereço de IP é fracionado em várias partes, designadas de “portas lógicas” 238 ... ção a ser dada a cada uma dessas espécies de agente encoberto ... Na doutrina processual ...
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Direito individual do trabalho
... fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de serviços nos arts. 593 a 609 ... A frase pode ser entendida de várias formas, uma delas como fina ironia ... A ... é integrado por bens de variadas espécies, quem mantêm cada um deles sua individualidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0004208-34.2016.8.06.0063 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA POR PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. PARTE ANALFABETA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. DESNESCESSIDADE. PROCURAÇÃO ASSINADA A ROGO E SUBSCRITA POR DUAS TESTEMUNHAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL.
... ANULATÓRIA DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO ... GRATUIDADE ... civil brasileira, representa uma das várias espécies de contrato, sendo certo que ... -
Acórdãos nº 1014772-21.2017.8.26.0562 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... CONTRATO DE FRANQUIA EXCEÇÃO DE CONTRATO ... não só da interpretação das várias cláusulas da avença celebrada, mas ...
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Decisão Monocrática Nº 0009215-44.2018.8.06.0028 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARTE ANALFABETA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PROCURAÇÃO ASSINADA A ROGO E SUBSCRITA POR DUAS TESTEMUNHAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL.
... Art. 595. No contrato de prestação de serviço, quando qualquer ... civil brasileira, representa uma das várias espécies de contrato, sendo certo que ... -
Decisão monocrática Nº 0805147-47.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 07-06-2023
... 595 do CC, no contrato de prestao de servio, quando qualquer das partes ...
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Decisão monocrática Nº 0802298-45.2021.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 27-04-2023
... 595 do CC/2002, "no contrato de prestao de servio, quando qualquer das partes ...
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Decisão monocrática Nº 0802655-61.2021.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 15-02-2023
... de inexistncia do dbito referente ao contrato n 19267371, a devoluo em dobro das prestaes ...
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Decisão monocrática Nº 0800528-19.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 20-04-2023
... de inexistncia do dbito referente ao contrato n 51-817436644/16, a devoluo em dobro das ...
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Decisão monocrática Nº 0802093-16.2021.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 23-02-2023
... de inexistncia do dbito referente ao contrato n 201040810, a devoluo em dobro das prestaes ...