decano é
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Celso de mello: ‘somos todos servos da lei para sermos livres’
Braslia O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que todos devem servir a lei para serem tambm livres. Ele fez a declarao em meio s repercusses da divulgao ...
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Plenário do STF realiza última sessão de julgamentos com a presença de Marco Aurélio Mello
... (STF) realiza nesta quarta-feira a sua última sessão de julgamentos com a presença — e os votos — do ministro Marco Aurélio Mello, o decano da Corte que se aposenta compulsoriamente no dia 12 de julho, data em que completa 75 anos. ... Comissão discute reserva de vagas para candidatas ...
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Plenário do STF realiza última sessão de julgamentos com a presença de Marco Aurélio Mello
... Federal (STF) realiza nesta quarta-feira a sua ltima sesso de julgamentos com a presena e os votos do ministro Marco Aurlio Mello, o decano da Corte que se aposenta compulsoriamente no dia 12 de julho, data em que completa 75 anos.Ao todo, esto pautadas cinco aes para serem analisadas ...
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Plenário do STF realiza última sessão de julgamentos com a presença de Marco Aurélio Mello
... (STF) realiza nesta quarta-feira a sua última sessão de julgamentos com a presença — e os votos — do ministro Marco Aurélio Mello, o decano da Corte que se aposenta compulsoriamente no dia 12 de julho, data em que completa 75 anos. ... Comissão discute reserva de vagas para candidatas ...
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Gilmar elogia Alexandre de Moraes por defender processo eleitoral de ataque 'jamais presenciado'
Em discurso na solenidade de comemorao dos 34 anos da Constituio no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, citou diversas situaes em que o Supremo precisou agir para garantir que a Constituio fosse colocada em prtica e defendeu a atuao de ...
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Gilmar elogia Alexandre de Moraes e por defender processo eleitoral de ataque 'jamais presenciado'
Em discurso na solenidade de comemorao dos 34 anos da Constituio no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, citou diversas situaes em que o Supremo precisou agir para garantir que a Constituio fosse colocada em prtica e defendeu a atuao de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5800-10.2005.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. O Regional afastou peremptoriamente a existência de coisa julgada no caso concreto, aos fundamentos, dentre outros, de que o Autor não estava propondo ação já decidida por sentença, contra a qual não cabe recurso; de que o acordo celebrado não detinha natureza de conciliação efetuada em juízo e homologada, não tendo havido concessões mútuas,...
... Recurso de Revista não conhecido ... GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO, INSTITUÍDA POR PORTARIA, PARA O CARGO DE DECANO DA PUC/PR. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. O Recurso de Revista veio fundamentado tão somente em afronta ao artigo 5º, II, da Constituição Federal, ... -
Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixará o STF em 13 de outubro
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. Ele completar 75 anos em 1 de novembro, data mxima ...
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Celso de Mello: Reunião revela manifestações incompatíveis com seriedade das instituições
Em seu despacho, de 55 pginas, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou que a reunio ministerial do dia 22 de abril, longe de discutir sensveis questes de Estado ...
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Bolsonaro confirma Mendonça para STF e diz que pediu oração uma vez por semana na Corte
... , a indicao do ministro Andr Mendona, da Advocacia-Geral da Unio, para a vaga na Corte que se abriu nesta segunda-feira com a aposentadoria do decano Marco Aurlio Mello. Em conversa com jornalistas, o presidente disse que seu nico pedido a Mendona que, pelo menos uma vez por semana, inicie a sesso ...
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Gilmar Mendes diz que Brasil 'naturalizou impeachment' e que é preciso 'zelar para que o remédio não mate o doente'
BRASILIA — Prestes a se tornar o decano" do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, ao analisar o atual sistema presidencial brasileiro, que o pa\xC3" ...
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Bolsonaro confirma Mendonça para STF e diz que pediu oração uma vez por semana na Corte
... a indicao do ministro Andr Mendona , da Advocacia-Geral da Unio, para a vaga na Corte que se abriu nesta segunda-feira com a aposentadoria do decano Marco Aurlio Mello. Em conversa com jornalistas, o presidente disse que seu nico pedido a Mendona que, pelo menos uma vez por semana, inicie a sesso ...
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Gilmar Mendes diz que Brasil 'naturalizou impeachment' e que é preciso 'zelar para que o remédio não mate o doente'
BRASILIA — Prestes a se tornar o decano" do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, ao analisar o atual sistema presidencial brasileiro, que o pa\xC3" ...
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Gilmar Mendes diz que Brasil 'naturalizou impeachment' e que é preciso 'zelar para que o remédio não mate o doente'
BRASILIA Prestes a se tornar o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta tera-feira, ao analisar o atual sistema presidencial brasileiro, que o pas ...
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Bolsonaro confirma Mendonça para STF e diz que pediu oração uma vez por semana na Corte
... a indicao do ministro Andr Mendona , da Advocacia-Geral da Unio, para a vaga na Corte que se abriu nesta segunda-feira com a aposentadoria do decano Marco Aurlio Mello. Em conversa com jornalistas, o presidente disse que seu nico pedido a Mendona que, pelo menos uma vez por semana, inicie a sesso ...
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Bolsonaro confirma Mendonça para STF e diz que pediu oração uma vez por semana na Corte
... a indicao do ministro Andr Mendona , da Advocacia-Geral da Unio, para a vaga na Corte que se abriu nesta segunda-feira com a aposentadoria do decano Marco Aurlio Mello. Em conversa com jornalistas, o presidente disse que seu nico pedido a Mendona que, pelo menos uma vez por semana, inicie a sesso ...
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Gilmar Mendes diz que Brasil 'naturalizou impeachment' e que é preciso 'zelar para que o remédio não mate o doente'
BRASILIA — Prestes a se tornar o decano" do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, ao analisar o atual sistema presidencial brasileiro, que o pa\xC3" ...
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Gilmar: Militares devem respeitar meios institucionais do debate
O agora decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que "os representantes das Foras Armadas devem respeitar os ...
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STF abre inquérito para investigar Weintraub, ministro da Educação, por crime de racismo
O ministro Celso de Melo, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inqurito para investigar o ministro da Educao, Abraham Weintraub, por crime de ...
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Rosa Weber se emociona e embarga a voz ao ser homenageada por Gilmar pelos 11 anos no STF; veja
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes abriu a sesso desta segunda-feira para homenagear a presidente da Corte, Rosa Weber, ...
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Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes abriu a sesso desta segunda-feira para homenagear a presidente da Corte, Rosa Weber, ...
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Celso de Mello é internado em SP; assessoria nega coronavírus
Por conta da internao, Celso de Mello ficar afastado das atividades no STF at o dia 30 de maro O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), est internado em um hospital de So Paulo. Segundo a assessoria da Corte, trata-se de um "quadro infeccioso" que no ...
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Gilmar marca conciliação entre Estados e União sobre ICMS; reunião será na terça
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido ajuizado pelos governadores e determinou a instaurao de um procedimento de conciliao para ...
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STF quer saber do IBGE qual o valor necessário para realizar Censo 2022
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) informe, em at dez dias, ...
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Celso de Mello dá 5 dias para Moro prestar depoimento sobre Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, determinou que o ex-ministro Sergio Moro preste depoimento dentro de um prazo de cinco ...