declaracao divorcio
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Acórdão nº 52554593920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO", CUMULADA COM GUARDA, OFERTA DE ALIMENTOS E CONVIVÊNCIA. ALIMENTOS PROVIS\xC3" ...
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Acórdão nº 1001805-94.2019.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-12-2021
RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS – DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – INVIABILIDADE – AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO - JULGAMENTO ULTRA PETITA - NÃO OCORRÊNCIA - DEMANDA EM QUE O JULGADOR NÃO ESTÁ VINCULADO AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO – RECURSO NÃO PROVIDO.1. O artigo 141 do Código de Processo Civil impõe ao Juiz decidir a lide nos limites em que foi proposta,...
... RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS – DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – ... -
Acórdão Nº 0728698-77.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-05-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. TESE RECURSAL ATINENTE A SUPOSTA OBSCURIDADE QUE POSSUI ABSOLUTO DIVÓRCIO IDEOLÓGICO EM RELAÇÃO ÀS RAZÕES DA DECISUM EMBARGADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INADMISSÃO. TESE RECURSAL ATINENTE A SUPOSTA OMISSÃO. ACOLHIMENTO. ACÓRDÃO QUE, A DESPEITO DE FIXAR O ÍNDICE REMUNERATÓRIO INCIDENTE SOBRE A VERBA A SERDIREITO...
... ABSOLUTO DIVÓRCIO IDEOLÓGICO EM RELAÇÃO ÀS RAZÕES DA DECISUM ... EMBARGADA. VIOLAÇÃO ... -
Acordao N° 1344568 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Agravo de instrumento. Divórcio liminar. Divórcio impositivo. Tutela provisória da evidência. Direito potestativo. Alienação do patrimônio antes da partilha. Irreversibilidade da medida. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A emenda constitucional 66/2010 promoveu uma mudança de paradigma no direito de família, ao suprimir os requisitos temporais para dissolução do casamento e simplificar
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO.DIVÓRCIO LIMINAR. DIVÓRCIO IMPOSITIVO. TUTELA ... PROVISÓRIA DA EVIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0313.11.023949-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO FAMÍLIA - DIVÓRCIO - CITAÇÃO POR EDITAL - NULIDADE - QUESTÃO PRELIMINAR REITERADA EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IRRECORRIDA - PRECLUSÃO - ARTIGO 473, DO CPC. - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTÕES APRECIADAS E DECIDIDAS.
... DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO FAMÍLIA - DIVÓRCIO - CITAÇÃO POR EDITAL - NULIDADE - QUESTÃO PRELIMINAR REITERADA EM SEDE ... -
Decisão Monocrática nº 50114295720188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE ÚNICO IMÓVEL DO CASAL. DECLARAÇÃO DE USUCAPIÃO FAMILIAR DO BEM. DESCABIMENTO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ART. 1240-A DO CCB. MANTIDA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Discussão que remanesce em sede recursal cinge-se à alegação da demandada de que o bem não é partilhável, já que ocorrente, na espécie, o usucapião familiar, nos...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE ÚNICO IMÓVEL do casal. declaração de USUCAPIÃO familiar ... -
Decisão Monocrática nº 50005091520158210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA DE BENS HOMOLOGADA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE CONSENTIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ERRO. HIPÓTESE DE ARREPENDIMENTO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE...
... AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA DE BENS HOMOLOGADA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE ... -
Acordao N° 1317071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Embargos de declaração. Conflito de competência. Divórcio consensual. Melhor interesse do menor. Alegação do ministério público. Concordância das partes. Declínio de competência. Ato de ofício. Inocorrência. Vício de omissão. Inexistente. 1. Os embargos de declaração têm como finalidade elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões e corrigir erros materiais no julgado, nos termos...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DIVÓRCIO CONSENSUAL ... MELHOR INTERESSE DO MENOR. ALEGAÇÃO DO MINISTÉRIO ... -
Acórdão nº 0011820-38.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 13 de Febrero de 2019
... opostos pela apelante ... 6. A ação de divórcio foi proposta por Otto Willy Jordan ... em 06/05/1992, tendo na exordial ...
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Acórdão nº 0017869-39.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... ALEGAÇÃO DE ... NULIDADE DE ATO CITATÓRIO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO ... CONFRONTO ENTRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E ... DECLARAÇÃO ...
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Acordao N° 1415250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação cível. Família. Exoneração. Pensão de alimentos. Ex-cônjuge. Transação celebrada entre as partes. Erro substancial. Demonstração. Recurso parcialmente conhecido e provido. 1. Na presente hipótese o recorrente requer a reforma da sentença para que seja declarada a anulação, em virtude de erro substancial, da declaração de vontade manifestada na escritura pública de divórcio, relativa ao...
... , da declaração de vontade manifestada na escritura pública de divórcio, ... relativa ao pagamento de alimentos a sua ex-esposa, por tempo ... -
Acordao N° 1423091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Processual civil. Embargos de declaração. Apelação. Ação de divórcio e partilha. Gratuidade de justiça. Impugnação. Rejeição. Elementos apontam para a hipossuficiência. Honorários advocatícios de sucumbência. Minoração. Cabimento. Equidade. Omissão. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Reexame da matéria. Impossibilidade. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos contra...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO E ... PARTILHA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO ... -
Acordao N° 1437835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Cobrança. Divórcio. Animal de estimação. Partilha não realizada. Declaração de copropriedade. Incompetência absoluta. Preliminar parcialmente acolhida. Análise incidental. Cabimento. Inviabilidade do compartilhamento da convivência com o pet. Posse exclusiva exercida por um dos ex-cônjuges. Rateio de despesas de custeio do cachorro com o outro. Impossibilidade.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA. DIVÓRCIO. ANIMAL DE ... ESTIMAÇÃO. PARTILHA NÃO REALIZADA. DECLARAÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 51254906820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NOS TERMOS DO ART. 98, CAPUT, DO CPC, A PESSOA NATURAL COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TEM DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SENDO QUE ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA POR ELA DEDUZIDA TEM PRESUNÇÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 51431974920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA PARTE ORA RECORRENTE AINDA NÃO APRECIADOS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. A DECISÃO ORA AGRAVADA, QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA FILHA MENOR DO EX-CASAL E INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS EM RELAÇÃO À EX-ESPOSA, FOI OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE divórcio. alimentos provisórios. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA ... -
Acórdão Nº 0303481-81.2016.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... ída em benefício do casal, tanto que ela constou da ação de divórcio. Desta forma, requereu a reforma da decisão.1.7) Das ...
- Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
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Acórdãos nº 0000067-18.2013.8.26.0516 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... 332) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDOS DE ALIMENTOS E DE PARTILHA DE BENS ...
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Acórdãos nº 1000966-89.2015.8.26.0431 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... Voto nº 17.462 Embargos de declaração. Ação de divórcio c.c. partilha de bens. Comprovação documental de que o ...
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Acordao N° 1348899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil e processual civil. Embargos de declaração na apelação cível. Ação de divórcio e partilha. Omissão. Obscuridade. Inexistência. Prequestionamento. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Reexame da matéria. Impossibilidade. Embargos rejeitados. 1. Ação de divórcio e partilha de bens. 1. 1. Sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais e parcialmente procedentes os pedidos...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA ... PREQUESTIONAMENTO ... -
Acordao N° 1408570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão quanto ao falecimento do autor da ação de divórcio antes do julgamento da apelação. Necessidade de suprimento. Fato jurídico que acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito. I. Detectada omissão do acórdão quanto ao falecimento do autor da ação de divórcio antes do julgamento da apelação, os embargos de declaração devem ser...
... OMISSÃO QUANTO AO ... FALECIMENTO DO AUTOR DA AÇÃO DE DIVÓRCIO" ANTES DO JULGAMENTO DA ... APELAÇÃO. NECESSIDADE DE SUPRIMENTO. FATO JUR\xC3" ... -
Acórdão nº 0024904-79.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... renda, termo de acordo de divórcio e diversas despesas ... hordienas (fls. 12/37), demonstrando que o ...
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Acórdão nº 1.0210.18.004186-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - PARADIGMA OBJETIVO - CLT, ART. 790, § 3º - APLICAÇÃO - UNIDADE JURISDICIONAL - FAMÍLIA - DIVÓRCIO - REGIME - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PARTILHA - BENFEITORIAS - IMÓVEL CÔNJUGE VIRAGO - NÃO COMPROVAÇÃO - ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - PARADIGMA - DIGNIDADE...
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Acordao N° 1234218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Embargos de declaração. Direito de família. Direito processual civil. Embargos de declaração. Ação de divórcio. Alimentos. Redução. Base de cálculo. Contradição. Omissão. Inocorrentes. Expedição de ofício. Omissão. Inocorrente. Embargos protelatórios. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. Contradição e omissão inexistentes, pois o acórdão analisou toda a controvérsia apresentada,...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS. REDUÇÃO. BASE ... DE CÁLCULO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO ... -
Acordao N° 1362835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação cível. Direito de família. Divórcio. Fato superveniente. Reconciliação. Desistência. Acolhimento. Extinção do feito sem resolução do mérito. Sentença reformada. 1. A emenda constitucional 66/2010 promoveu uma mudança de paradigma no direito de família, ao suprimir os requisitos temporais para dissolução do casamento e simplificar o processo para cessação do vínculo conjugal. 2. A simples
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO". FATO SUPERVENIENTE ... RECONCILIAÇÃO. DESISTÊNCIA. ACOLHIMENTO. EXTIN\xC3" ...