declaração escola

Embargos de declaração em apelação. Execução individual de sentença proferida em Ação Coletiva. Gratificação Nova Escola. Prescrição. Efeitos infringentes. Recurso que, em verdade, não imputa ao acórdão embargado qualquer dos defeitos que ensejariam o acesso à via declaratória, mas que se restringe a extravasar seu inconformismo com a solução dada. Não se prestam os embargos declaratórios a...

Embargos de declaração em apelação. Execução individual de sentença proferida em Ação Coletiva. Gratificação Nova Escola. Prescrição. Efeitos infringentes. Recurso que, em verdade, não imputa ao acórdão embargado qualquer dos defeitos que ensejariam o acesso à via declaratória, mas que se restringe a extravasar seu inconformismo com a solução dada.? Não se prestam os embargos declaratórios a...

Embargos de declaração em apelação. Execução individual de sentença proferida em Ação Coletiva. Gratificação Nova Escola. Prescrição. Efeitos infringentes. Recurso que, em verdade, não imputa ao acórdão embargado qualquer dos defeitos que ensejariam o acesso à via declaratória, mas que se restringe a extravasar seu inconformismo com a solução dada.? Não se prestam os embargos declaratórios a...

Embargos de declaração em apelação. Execução individual de sentença proferida em Ação Coletiva. Gratificação Nova Escola. Prescrição. Efeitos infringentes. Recurso que, em verdade, não imputa ao acórdão embargado qualquer dos defeitos que ensejariam o acesso à via declaratória, mas que se restringe a extravasar seu inconformismo com a solução dada.? Não se prestam os embargos declaratórios a...

Embargos de declaração em apelação. Execução individual de sentença proferida em Ação Coletiva. Gratificação Nova Escola. Prescrição. Efeitos infringentes. Recurso que, em verdade, não imputa ao acórdão embargado qualquer dos defeitos que ensejariam o acesso à via declaratória, mas que se restringe a extravasar seu inconformismo com a solução dada.? Não se prestam os embargos declaratórios a...

Embargos de declaração em apelação. Execução individual de sentença proferida em Ação Coletiva. Gratificação Nova Escola. Prescrição. Efeitos infringentes. Recurso que, em verdade, não imputa ao acórdão embargado qualquer dos defeitos que ensejariam o acesso à via declaratória, mas que se restringe a extravasar seu inconformismo com a solução dada.? Não se prestam os embargos declaratórios a...

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Embargos de declaração em apelação. Execução individual de sentença proferida em Ação Coletiva. Gratificação Nova Escola. Prescrição. Efeitos infringentes. Recurso que, em verdade, não imputa ao acórdão embargado qualquer dos defeitos que ensejariam o acesso à via declaratória, mas que se restringe a extravasar seu inconformismo com a solução dada. Não se prestam os embargos declaratórios a...

Embargos de declaração em apelação. Execução individual de sentença proferida em Ação Coletiva. Gratificação Nova Escola. Prescrição. Efeitos infringentes. Recurso que, em verdade, não imputa ao acórdão embargado qualquer dos defeitos que ensejariam o acesso à via declaratória, mas que se restringe a extravasar seu inconformismo com a solução dada.? Não se prestam os embargos declaratórios a...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR DE ESCOLA. ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. NÃO COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. UNÂNIME.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA. PDDE-PDE-ESCOLA. NÃO COMPROVAÇÃO DE VALOR RECEBIDO EM 2007, REPROGRAMADO PARA APLICAÇÃO EM 2008. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. TRÂNSITO EM JULGADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO INVOCADO. NÃO CONHECIMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. VAGA EM CRECHE/ESCOLA. PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA. DEVER DO MUNICÍPIO. PARTE AUTORA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. SUCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CONDENAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. EMBARGOS NÃO...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PERÍODO CORRESPONDENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO POSTAL - ESAP. Comprovando-se que a formação profissional do autor atendia aos interesses da empresa - tanto que cuidava de promover a...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ FIRMADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO STADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E A EMPRESA RIVAN. RECURSO PROVIDO PARA CONDENAR AS RÉS AO PAGAMENTO DE DÉBITO CONTRATUAL. ANULAÇÃO, PELO STJ, DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Ementa: Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Agravante que É Servidor de Autarquia Federal e Aufere Renda Líquida Mensal Superior a Cinco Mil Reais. Afirmação de que a Esposa Se Encontra Desempregada, Sem Comprovação. Em que Pese Constarem de Sua Declaração Ao Imposto de Renda Gastos Com Plano de Saúde e Escola Dos Filhos, Não Apresentou Prova Dos Demais Gastos Referidos Em Planilha...

Embargos de declaração em apelação. Execução individual de sentença proferida em ação Coletiva. Gratificação Nova Escola. Sindicato que deu início à execução coletiva antes de escoado o prazo quinquenal, contado a partir do trânsito em julgado da sentença coletiva. Interrupção do prazo prescricional para a execução individual, conforme o entendimento do STJ, pela...

Embargos de declaração em apelação. Execução individual de sentença proferida em ação Coletiva. Gratificação Nova Escola. Sindicato que deu início à execução coletiva antes de escoado o prazo quinquenal, contado a partir do trânsito em julgado da sentença coletiva. Interrupção do prazo prescricional para a execução individual, conforme o entendimento do STJ, pela...

Embargos de Declaração. Pretensão de condenação da FAETEC- FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA à implementação e pagamento do adicional de insalubridade. Sentença de improcedência. Apelo interposto pelo autor embargante. Desprovimento do recurso, por unanimidade. Embargos interpostos pela parte autora, revolvendo a matéria. Aclaratórios que são admissíveis tão somente quando evidente o equívoco...

Juízo de retratação. Embargos de declaração. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Matrícula de menor em escola pública. Procedência do pedido. Apelo da municipalidade. Redução da verba honorária. Trata-se de retorno dos autos determinado pela Terceira Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, em consequência do Recurso Especial que foi interposto pela Defensoria Pública do Estado do Rio de...