declarações de amor para namorado
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Acórdão nº 1.0000.21.112505-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA - GUARDA COMPARTILHADA - RESIDÊNCIA COM O GENITOR - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - VALORAÇÃO DA VONTADE DO MENOR - NECESSIDADE.1. Inspiram a fixação da guarda os princípios do melhor interesse das crianças e da proteção integral.2. A guarda compartilhada é
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Processo nº 0063724-85.2014.8.19.0000 de Orgao Especial, 6 de Marzo de 2017
... as declarações ... namorado" dela deveria aguardar para prestar\xC2" ... aquele amor ...
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Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... As Declarações internacionais que tratam dos direitos humanos ... confiadas as tarefas da reprodução, do amor", do cuidado e da criação, desenvolvidas no espa\xC3" ... , inclusive contra o próprio cônjuge, namorado(a) ou companheiro(a) (união estável); no ...
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Acórdão Nº 0032613-93.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-08-2017
... Amor”. Aduziu que, durante o ano de 2008, teve como ... a depoente ido ao evento com seu namorado e no local estava Macid, que é ... um dos ... Vislumbra-se, em face das declarações insertas nos autos, a presença de ... mais de ...
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Acórdão Nº 0003070-74.2008.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 20-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 157, § 2º, II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DEFENSIVOS. MÉRITO - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENTES - PROVA TESTEMUNHAL E CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL POR UM DOS RÉUS UNÍSSONAS E COERENTES À VERSÃO APRESENTADA PELA VÍTIMA, IMPUTANDO AOS RÉUS A PRÁTICA DE ROUBO MAJORADO -...
... indiciária, disse que estava com seu namorado, Joel Cipriano Ribeiro, na data de ontem ... de polícia de Orleans para prestar declarações, Que na ocasião em que foi abordado pelos ... poderia encerrar por aqui; mas, por amor à argumentação, é inegável que, d'outro ... -
Acórdão nº 0001015-59.2020.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001015-59.2020.8.11.0086 – COMARCA DE NOVA MUTUM/MTAPELANTES: NATHÁLIA ASSIS DE OLIVEIRA NAIARA MORAES GUIMARÃES CORREAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALEMENTARECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS– SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSOS DEFENSIVOS – 1) PLEITO DE ABSOLVIÇÃO – ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA –...
... compradas com dinheiro fornecido pelo namorado da apelante NAYARA, o qual é traficante ... tráfico, como bem observa de suas declarações, verbis: ... “ ... em questão da carol, ... ele está salvo no seu contado com o “meu amor” ... várias conversas né sobre essa ... -
Acórdão nº 0000211-05.2016.8.05.0117 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Junio de 2019
... , através dos depoimentos/declarações da vítima ... Luziane Faleiro dos Santos (fls ... 71/72; mídia à fl. 147), Misael do Amor Divino ... (fls. 74/75; mídia à fl. 147), ... namorado, ou relacionamento, apenas era caso do Dene, Que ...
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Acórdão Nº 0000732-61.2016.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, §2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. SUSCITADA A NULIDADE DO TERMO DE RECONHECIMENTO PELA SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO ACOLHIMENTO. VÍTIMAS E TESTEMUNHA QUE
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... É óbvio que se o juiz prestou declarações" nos autos, como testemunha, estará impedido de a\xC3" ... équios entre eles; o fato de o juiz ser namorado ou noivo de uma das partes ... Dentro dessa ... E, com razão, sabendo-se que o amor profundo representa, sob esse aspecto, uma ...
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Acórdão nº 70085701142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 26-04-2023
REVISÃO CRIMINAL. EXTORSÃO EM CONCURSO DE AGENTES E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE, COM O RECONHECIMENTO DO DIREITO À JUSTA INDENIZAÇÃO. EFEITO REFLEXO EM RELAÇÃO AO CORRÉU, CUJA CONDENAÇÃO DEVE SER MANTIDA, ALTERADA A CLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA E DECOTADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALTERADO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO,
... Defesa: Ela tinha namorado?Vítima: Não. Defesa: Não tinha tido namorado? ... , a primeira vez que eu vi ela, eu senti um amor tão grande por essa menina, que eu quis ... da ocorrência e o termo de declarações no dia da ocorrência, o inquérito eu não ... -
Acórdão nº 12670748 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 06-02-2023
... do acusado restaram provados pelas declarações da vítima e das testemunhas ouvidas em Juízo ... com 14 anos de idade e o segundo namorado quando tinha 16 anos de idade; que teve relação ... uma toca para ela ... ele chamava ela de amor, querida, que sentia saudades dela ... pegou ...
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Acórdão nº 0321274-02.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2019
... audiência, a vítima confirmou as declarações, por ela prestadas, em sede ... inquisitorial, ... própria; que o requerido Givanildo é namorado da mãe da ... requerente e ia até a casa da ... mantendo uma relação harmônica baseada no amor e colaboração ... mutua ( ... ) que Danila sempre ...
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Acordao N° 1359751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime previsto no art. 217-a, §§1º e 3º do código penal. Ausência de provas de que o réu tinha conhecimento da deficiência mental do ofendido capaz de prejudicar o seu discernimento para prática de atos libidinosos. "in dubio pro reo". Absolvição. 1. Estupro de vulnerável. Vítima do sexo masculino e com 24 (vinte e quatro) anos de idade a época dos fatos....
... á que pelo conhecimento do réu, então namorado da mãe ... do ofendido, a vítima tratava-se de ... declarações, após pedido expresso da sua genitora, conforme ... estivesse falando de um "amor de pai"; QUE N. sempre foi muito ... inteligente, ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0327410-25.2018.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS ( RAFAEL E MARIA DE FÁTIMA). ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM EMPREGO DE ARMAS DE FOGO (ANA CAROLINA). PRELIMINAR QUE SE REJEITA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO NOS MOLDES CONSIGNADOS PELO SENTENCIANTE. 1) Preliminares. Da incompetência do Juízo. Observa-se que a Defesa incorre em desvio de perspectiva ao afirmar a incompetência
... nº 00641/2019); por declarações e atos de reconhecimento em sede policial ... e, ... não esteve presente: “Ué, meu amor, não fui porque eu estava aqui com o PT, ... mas ... OBSERVAÇÕES: @@@CAROL X HNI (NAMORADO?) - PT PEDIU PRA ELA LEVAR O ... TRANSCRIÇÃO: ... -
Acórdão nº 0002879-04.2020.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 22-11-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DO RÉU – PRELIMINARES – NULIDADE DA CITAÇÃO PESSOAL – REJEIÇÃO – APELANTE CITADO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL POR POLICIAL PENAL – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL – PANDEMIA – INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO À SUA CIÊNCIA ACERCA DO PROCESSO CRIMINAL – FINALIDADE DO ATO ALCANÇADA – PREJUÍZO NÃO EVIDENCIADO – NULIDADE DO PROCESSO,...
... apelante e vai de encontro com as declarações prestadas, sob o crivo do contraditório e em ... esposa ouviu os gritos dela, SOCORRO, PELO AMOR DE DEUS, e no que ela ouviu esses gritos ele ... falou que ia arrancar o pescoço do meu namorado, porque ele ficou com raiva do meu namorado ... - Acórdão Nº 5005882-74.2022.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 27-10-2022
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Acórdão nº 1017711-86.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1017711-86.2021.8.11.0000 RECORRENTE: SUELLEN LEITE BARROS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – DECISÃO DE PRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEIO...
... de polícia e em juízo, asseverou ser namorado" de Kátia e que foi informado dos fatos pela pol\xC3" ... HNI: Ah amor, você tem que parar de ficar nervosa assim! ... ídeos cantando em forma de deboche (declarações de Suellen Leite às fls. 123/124V), todavia, ... -
Feira de santana - 3� vara criminal
... A seguir, foram tomadas as declarações da vítima, das duas testemunhas e interrogado o ... mesmo momento, FRANCISCO PEREIRA, então namorado de FERNANDA, tentou reagir, sendo também ... o shorts; que o declarante pediu pelo amor de Deus que o acusado não fizesse nada com ela, ...
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Acórdão nº 0000861-04.2017.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
... 97; ... DECLARAÇÕES DA VÍTIMA (ARQUIVADAS EM MÍDIA AUDIOVISUAL ... bem com a mãe, discutem, mas tem muito amor ... pela mãe. O pai espalhou a notícia de que ... Já tinha tido um ... namorado, Samuel, mas Jarina não tinha tido relação ...
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Acórdão nº 50067899820208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONHECIMENTO COMO APELAÇÃO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO COMO APELAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. O presente recurso contra a decisão que rejeitou a denúncia deve ser conhecido como apelação, porquanto combate ato decisório com caráter definitivo. Aplicação...
... como amigo em logo em seguida como namorado de S. A adolescente parecia muito nervosa e ... Em janeiro de 2019 fez uma declaração de amor para D. e ele retribuiu, que passaram a ... Sua versão é confirmada pelas declarações da própria genitora (embora pontuais relatos ... -
Acórdão nº 0000862-55.2014.8.05.0166 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Mayo de 2019
... DECLARAÇÕES DA VÍTIMA QUE ENCONTRAM ARRIMO NO ... CONJUNTO ... praticando sexo com o seu namorado, o ora denunciado. Eles, então, acordaram em ... foi meu primeiro; ele me fazia promessas de amor; ele foi ... meu primeiro; depois disso, fiquei ...
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Acordao N° 1697333 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Recurso da defesa. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção. Âmbito familiar. Cunhado. Duas vítimas. Art. 241-d, §único, i, eca. Acesso a material pornográfico com fim de praticar ato lascivo. Hentai. Pretensão de absolvição por deficiência de provas. Incabível. Autoria e materialidade. Comprovadas. Palavra das vítimas. Especial relevo. Acervo probatório...
... Apenas um dia depois de ter as declarações acima reduzidas a termo, em 01/10/2021, a ... de ‘pai e filha’ e a relação de ‘namorado’. Que a relação de ... namorado era quando o ... de que o réu brigasse; que o réu era um amor de pessoa quando estava perto dos outros, mas ... -
Acordao N° 1717506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Decisão de pronúncia. Crimes de homicídio e de feminicídio. Tentativa. Absolvição sumária ou impronúncia. Impossibilidade. Materialidade comprovada. Indícios de autoria presentes. Desclassificação. Impossilidade. In dubio pro societate. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não deve o julgador aprofundar-se no mérito, na fase de pronúncia, bastando...
... indícios de autoria embasados nas declarações das ... vítimas e de uma testemunha, além da ... a declarante ficou sem reação, e falou, ‘amor, ... pára porque você vai se arrepender’; k) ... companhia do atual namorado, conhecido como CARLOS, sendo o nome correto ... -
Acórdão Nº 5003577-65.2020.8.24.0062 do Terceira Câmara Criminal, 29-06-2021
... que a vítima teria empurrado o atual namorado de Schilene; que ninguém falou de parentes de ... ; que saiu um casal correndo e dizendo "pela amor de Deus, ajuda, chama os bombeiros, chama o ... plantão do dia." Foram colhidas as declarações do informante Lucas na audiência de instrução ...