decreto 1048 1994
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y106{bottom:1047.118929px;}.y25b{bottom:1048 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
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Educação - Diretorias de ensino
... conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a pre- ... sente ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ... combinado com o Despacho Normativo do ... 23-02-1994 a 21-02-1999, PULP 817/1506/1994 ... Portaria do ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEM- ... referente ao período aquisitivo de 25/01/1994 a 23/01/1999 - ... Certidão nº 30/10 - PULP ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... lamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 ... de março de 2012 e, em ... 261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1048"/2008, o ... gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, \xC3" ... do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a Unidade Real de ... Valor (URV), ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE LUIZ CINTRA DO PRADO PROF ... MARILIA ... no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24 de março de ... 2008, combinado ... A partir de: 1º ATS: 31/03/1994; 2º ATS: 14/07/1999; 3º ATS: ... 20/01/2005 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60da ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE PROFESSOR PEDRO FONSENCA ... SHEILA ... 297/10706/2019 – PULP nº 0069/0029/1994 ... WAGNER VALERIO KLAIN, RG 11.687.677-3, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60da ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE PROFESSOR PEDRO FONSENCA ... SHEILA ... 297/10706/2019 – PULP nº 0069/0029/1994 ... WAGNER VALERIO KLAIN, RG 11.687.677-3, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Nos termos do artigo 14, do Decreto nº 54.682/2009, com ... redação alterada pelo ... L.C. nº 1048/2008 a Adriana Andrade Ribeiro, RG 20.026.953, ... ao período de 01/11/1994 A 30/10/1999. Certidão 139/2000 – ... SPDOC ...
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Educação - Diretorias de ensino
... disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, ... de 31/05/2022, o integrante do ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... 1994, ... 15/04/1994 a 01/05/1994, 10/02/2016 a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... abaixo identificados, ... odo de 18/09/1993 a 28/02/1994, 06/04/1994 a 29/08/1994, ... 14/02/1995 a ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora ... abaixo relacionada, devendo ... acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a ... gratificação mensal a ... 1992 a 17-11-1994, publicada no DOE de 11-8-1997. Processonº ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora ... abaixo relacionada, devendo ... acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a ... gratificação mensal a ... 1992 a 17-11-1994, publicada no DOE de 11-8-1997. Processonº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE KEIZO ISHIHARA ... NANCI AGOSTINHO, RG ... período de 26/10/1989 a 25/10/1994. Certidão 10/1995. PULP ... 597744/2019 ...
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Riachão das neves - Vara cível
... ça do Estado da Bahia, nos termos do Decreto Judiciário n.º 276, de 30/04/2020, publicado no ... Mota, venderam sua área aos réus no ano de 1994, tendo que nesta data outorgaram procuração ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... Lei.10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionários ... abaixo identificados, ... período aquisitivo de 29-3-1994 a 27-3-1999; leia-se: referente ... ao período ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ... combinado com o Despacho Normativo do ... ao período de 18-10-1994 a 16-10-1999, certidão 206-2009 ... PULP SEE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... abaixo identificados, ... 444/85, a partir 28/11/1994, Portaria nº ... 1240/94, na E. E. Marcelo ...