decreto 1048 1994
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... abaixo identificados, ... 444/85, a partir 28/11/1994, Portaria nº ... 1240/94, na E. E. Marcelo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 10261/68, alterada pela LC. 1048-08, Walter Galbiatti Junior, RG ... 19.579.986-0, ... da aplicação do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a URV, ... na razão de 12,96% ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... RENTES AO PERÍODO DE 26/04/1994 A 24/04/1999, CERTIDÃO ... Nº 546/2006, PULP ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 c/c inc. IV, ... e Parecer PA – 3, nº 200/90 e L.C. 1048/08, licença prêmio para ... gozo imediato a ... Período de 02/05/1994 a 24/05/1994, 09/06/1994 a 06/02/1995, ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 337 e 338 do Código Comercial, 10 do Decreto 3.708/19, e 592, II, do CPC impede o conhecimento ... Min. Paulo Brossard, julgado em 3/8/1994, DJ 27/4/2001- dest.) ... O objeto da ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 28 da Lei nº 12.381, de 9 de dezembro de 1994, do Estado do Ceará. (ADI 2982 QO, Relator(a): ... 1048 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de ... 2º, X, e 35, II, do Decreto 6.620, de 29 de outubro de 2008, que regulamenta ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... cuiba, 30 dias do período de 28/05/1994 a 26/05/1999, Certi- ... dão-214/2011, ...
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Parte especial
... 7º, III da Lei n.8.935/1994, esta que dispõe sobre os serviços notoriais e ... o documento conforme transcrito no Decreto Italiano nº 513/97, i.e., “ a representação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... No uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008 e art ... Lei 587/99, LC 1015/07, LC 1048/08, combinado com DNG ... 22/11 a Certidão de 90 ... ão 205/2007, período 29/04/1993 a 28/02/1994; ... 19/04/1995 a 13/02/1996; 22/04/1996 a ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... ,c.c.alínea“q”,inciso II,do art.15 do Decreto nº 39.948/95 ... ADRIANO MASSATOSHI HANAMOTO DA ... da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, a Antônio Elcio ... Ferreira, RG ... nistração antes de março de 1994 ... APOSTILA em cumprimento a Obrigação de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... 10.261/68, Alt. Pela LC 1048/2008 aos funcionários abaixo iden- ... do de 28/11/1994 a 13/02/1996; 04/03/2004 a 13/02/2005; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/68 observado o disposto no Decreto 52.322/69, o afasta- ... mento dos servidores ... com redação dada pela LC 1048-08, Eliseu Aires de Melo, RG ... 11.489.668-9, ... da aplicação do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a ... URV, na razão especificada ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto ... nº 66.799, de 31/05/22, a partir de ... 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença- ... -Prêmio aos ... A partir de 03/11/1994, ROSELI DUQUE DA SILVA PINTO, ... PROFESSOR III ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no Artº 4º do Decreto 43.409/98, a docen- ... te abaixo identificada ... consta a exoneração “a partir de 08-08-1994, Rosangela ... Ziviani, RG 15.667.883, PEB I, SQC ... 10.261/68, Lei 857/99 e LC 1048/08 aos funcionários Abaixo ... identificados, 90 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... Período: 17-11-1994 ... a 31-12-1994; 01-01-1995 a 28-12-1995; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dispensando com fundamento no art. 63, Decreto nº 17.329 ... de 14 de Julho de 1981: ... A ... de 18-03-1994, na função PROFESSOR I EVENTUAL, para fins de ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publi- ... cado em 23/11/2011 e LC nº ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... MORAES DE BARROS LIMA 90.0 90.0 0.0 04/08/1994 ... 10 0000196505 GABRIELLY MARLENE CAMPOS VELOSO ... 1048 0000184745 SANDRA DOS SANTOS 12.0 5.0 7.0 ... conferidos pelo Decreto Estadual nº 68.118/2019, art. 10, § 2º, inciso ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08 ... DECLARANDO: à vista de decisão judicial ... acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto n.º 53.966/09,a GRA- ... TIFICAÇÃO DE ... 13-12-1994, publicada no DOE de 29-9-2010. Processo nº SES ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/68 e LC 1048/08 ... EE Henrique Dumont Villares ... Rita de ... Expedido, com base , no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do ... fruir 45 dias referente ao período de 25-3-1994 ... a 24-3-1996,10-6-1996 à 8-2-1998, 9-6-1998 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 e ... Parecer nº 36/22, a Certidão de 90 ... de 01/03/1994 , na EE MÁRIO SALES SOUTO ENGENHEIRO em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02(dois) dias de licença saúde ... 10261/68 e LC 1048/08 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE ... 090-6, Inspetor de Alunos, a partir de 12/09/1994, na ... EE JOAO BATISTA CARVALHO-MONS. – DER ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 01 - EVNU - SQC-III. DECRETO ... Nº 54.739/2009 ... EXCLUINDO: ... Flavia ... Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora ... abaixo relacionada; ... fixa) do Prêmio de Incentivo (Lei 8.975-1994), GEAH, Piso ... Salarial Reajuste Complementar, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ... Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias ... Professor II – Eventual a partir de 17/03/1994, ... na EEPSG “José Lopes Fernandez”, em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 63 do Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 ... odo de 10/05/1994 a 08/05/1999. Certidão 339/2012, PULP nº ...