decreto 1048 1994
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora. abaixo relacionada, devendo ...1994 e alterações. posteriores, na base de cálculo ...: com base no artigo 26, inciso X, do Decreto. n.º 41.544/97, combinado com o artigo 8º, do ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
...Expedindo, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97,. o seguinte ato decisório:. Ato ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos. servidores abaixo relacionados, devendo ...1994 a 27-4-1999, publicada no DOE de 18-11-2017. ...
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Decisões Monocráticas nº 1606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
...ão incidental de inconstitucionalidade do Decreto n. 1.775/1996, a nulidade das portarias emitidas ... Pleno, julgado em 04/08/1993, DJ 11-03-1994 PP-04110 EMENT VOL-01736-01 PP-00034) O caso ...
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Decisão da Presidência nº 1606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
...ão incidental de inconstitucionalidade do Decreto n. 1.775/1996, a nulidade das portarias emitidas ... Pleno, julgado em 04/08/1993, DJ 11-03-1994 PP-04110 EMENT VOL-01736-01 PP-00034) O caso ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
...1994 a 12/03/1999 - Certidão nº. 021/99 - PULP ...disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE. DESEMPENHO ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo. 37, ... na Administração antes de março de 1994. (Data do Ajuizamento da Ação:16/10/2015). ...artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LEI 1048/2008, nos quinquênios. abaixo discriminados, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10-53.2016.5.09.0084)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS DE OUTROS PAÍSES.EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONHECIMENTO E ...
... pelo Decreto 18.791/1929): " . . . As ... pelo Brasil e vigente a partir de 16/11/1994, . igualmente prescreve:. . . ...1048). . . . . . ... -
Cotegipe - Vara c�vel
...1048, I do CPC. . . DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... . . Pelo exposto, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL , entre ELZA SOARES DA ... em momento posterior ao advento da Lei 8.880/1994, de modo que a data de ingresso no serviço ...
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Educação - Diretorias de ensino
... em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto. 58.542/2012 ao servidor:. EE KEIZO ISHIHARA. ...10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo. identificados, 90 ...período de 17-11-1994 a 11-4-2006, certidão 649-2013, PULP. SEE ...
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Editais - Educação
...5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... GALVÃO 482912340 363.640.018-58 24/10/1994. ÁGATHA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 387602161 ...1048 Janaina Grinaldi Dos Santos 29492663805 22. 1049 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
...Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto. 53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir ...VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/11/1994 - DOE 27/01/1995. Onde se lê:. 09/11/1994. ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
...1048/08, aos servidores abaixo relacionados:. Karina ...odo aquisitivo de 14/10/1994 a 31/07/1997 e 06/11/2006. a 16/01/2009, para ...EE UZENIR COELHO ZEITUNE - PROFA. DECRETO 52375, DE 31/01/1970. 3 - SECRETARIA - GERENTE DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
...do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto. ...10261/68 e LC 1048/08. VERA DALVA SILVA ALVES DE BARROS , RG ...- A partir de 12/03/1994, do cargo de PROFESSOR-I ESTAGI-. ÁRIO, da EE ...
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Educação - Diretorias de ensino
...do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto. ...10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários. abaixo identificados, ...odo de 18/09/1993 a 28/02/1994, 06/04/1994 a 29/08/1994,. 14/02/1995 a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... a 31 de Dezembro de 2022, nos termos do Decreto. 59.156, de 6 de maio de 2013 e Resolução SS50 ...em 08 de março de 1994 e Decreto n.º 39429 publicado em. 25 de outubro ... Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s). servidor(es) abaixo relacionado(s);. ...
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Educação - Diretorias de ensino
...previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de. 31/05/22, o docente abaixo ...10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo. identificados, 90 ... Diadema, 15 dias referente ao período 07/03/1994. a 06/03/1999. Certidão 99/2003. PULP SEDUC ...
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Decisao Nº 8004911-06.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 23-07-2020
...ART. 3º, DO DECRETO 6.192/1997. CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTRE ...75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, da Lei nº ...
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Arts. 79 a 83
...XLVIII, 1994, p. 1070. . 5. Ver MOREIRA, José Carlos ... de ajudas técnicas previstos no Decreto 3.298/1999: . I – próteses auditivas, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10477-93.2016.5.03.0105) 12-09-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. O e. TRT concluiu, com esteio nas provas dos autos, que a contratação do autor mediante suposto contrato de franquia teve apenas o intuito de frustrar direitos trabalhistas, pelo que manteve o reconhecimento da relação
.../94; 17, "b", da Lei nº 4.594/64 e 125 do Decreto-Lei 73/66. Transcreve arestos a fim de evidenciar ...1047/1048. A reclamada fixava metas de vendas, promovia ...125 do Decreto-lei 73/66 e 2º da Lei 8.955/1994. . A prova revela que, de fato, o ... -
Educação - Diretorias de ensino
...10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo. identificados, 90 ... em pecúnia de acordo com LC 1080/2008 e Decreto nº. 58.542/2012 ao servidor:. EE ALEXANDRE VON ... Professor I – Eventual a partir de 05/05/1994, na EEPG. “Prof.ª Nicota Soares”, em ...
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Educação - Diretorias de ensino
...10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários. abaixo identificados, ...ão 60/1999, referente ao periodo de 16/08/1994. a 14/08/1999, PULP 929984/2021. Portaria de ...do § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instruções. do UCRH – 07/2017, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
...05/10/89,regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista. do Despacho do Coordenador ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s). servidor(es) abaixo relacionado(s), ...tivo (Lei 8.975- 1994), com o pagamento da diferenças vencidas. e ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... lhe confere o inciso III, artigo 136 do Decreto nº 66.457, de 28. de janeiro de 2022, c/c o ...do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a URV, na razão de. 8,29% sobre o ...
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Decisao Nº 8001698-89.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 23-07-2020
...ART. 3º, DO DECRETO 6.192/1997. CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTRE ...75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, da Lei nº ...