decreto 1120 2008
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... 595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ... - QUARTA TURMA - DATA DO JULGAMENTO: 25/03/2008 - DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 p.1 (grifos ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: ... Como é sabido, pelo Decreto nº 22.626/33, vedada ficou a estipulação em ... ção de lei complementar." (Sessão de 11.06.2008). Não há, assim, nenhuma nulidade na previsão ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: ... 595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ... - QUARTA TURMA - DATA DO JULGAMENTO: 25/03/2008 - DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 p.1 (grifos ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... AG 188600520088070000 DF 0018860-05.2008.807.0000 (TJ-DF). 15/04/2009 ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram ... ção de lei complementar." (Sessão de 11.06.2008). Não há, assim, nenhuma nulidade na previsão ...
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Jornada de trabalho
... " (TRT 9ª Região, 1ª Turma, RO 24064-2008-009-09-00-0, ACO 06319/2011, Relator: Ubirajara ... 605/49 e pelo Decreto n. 27.048/49, assegurando a todos os ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, ... Vitória da Conquista-BA - Email: ... DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0005373-73.2008.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... 595/64, restou afastada a incidência do Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ... - QUARTA TURMA - DATA DO JULGAMENTO: 25/03/2008 - DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 p.1 (grifos ...
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Acordão da , 23-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÃCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ALEGADO DESATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DAS CLÃUSULAS DO EDITAL E DO ACERVO PROBATÓRIO...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... na data de 24.11.2022, conforme Decreto Judiciário de nº 617/2022, suspendo a ... Que, em dezembro/2008" funcionários da Ré realizou visita em sua resid\xC3" ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... Decreto 276/2020 do TJ-BA ... CITE-SE a parte Ré para ... GOES (OAB 8942/BA) - Processo 0009305-69.2008.8.05.0274 - Reintegração / Manutenção de ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... decorrência da alteração no texto do Decreto 911/69 que facultou ao Autor da ação de busca e ... - QUARTA TURMA - DATA DO JULGAMENTO: 25/03/2008 - DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 p.1 (grifos ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69. Com a petição inicial vieram os ... ção de lei complementar." (Sessão de 11.06.2008). Não há, assim, nenhuma nulidade na previsão ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... O Decreto nº 3.048/99 regulamenta o conselho de recursos e ... 1120 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Nestas ...
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Acordão da , 20-06-2022
ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO. CÔMPUTO DA ÃREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO CÃLCULO DA ÃREA DE RESERVA LEGAL. COMPENSAÇÃO DE ÃREA. APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÃPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL. TEMPUS REGIS ACTUM.1. O provimento jurisdicional, tal como posto na decisão agravada, não reclama o reexame de fatos ou provas, tampouco...
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Acórdão, Processo nº 5000748-02.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... 216, parágrafo 12, do Decreto 3.048/99 não podem ser consideradas ... Os ... ções constantes no CNIS posteriores a 12/2008 são dotados de qualidade probatória plena, em ... à alíquota de 20%, sob o código 1120, figuram com o indicador de recolhimento abaixo ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: ... DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0013570-17.2008.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... -se o limite estipulado na Lei de Usura (Decreto n. 22.626/1933). Dispõe o art. 1º da mencionada ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria SÃo Francisco de Assis para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina.
... o ato a que se refere a Portaria nº 1.120, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária São Francisco de ...
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O dano moral em suas dimensões coletiva e acidentalmente coletiva
... Beneti, Terceira Turma, julgado em 16.10.2008, DJe 28.10.2008) ... 29. Em que pese o temor ... que obteve o agente responsabilizado pelo decreto condenatório, para ser destinado ao Fundo da ... Curitiba, v. 8, n. 96, p. 1111-1120, jul. 2009 ... 40. Lembre-se que a ação ...
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Decisão da Presidência nº 1120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2008
... o extraditando no País requerente, visando o processamento dele por suposta prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo o decreto revelado diversos fatos criminosos supostamente praticados pelo extraditando no período de ... outono de 1996 até 05 de setembro de 2001 ...
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DECRETO - DECRETO 140 23
... deste regulamento. (cf. cláusula segunda do Ajuste SINIEF 6/2008 c/c a ... cláusula segunda do Ajuste SINIEF 20/2012 - efeitos a partir de ...
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Acórdão, Processo nº 0025995-20.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-11-2020
... advocatcios, poque o encargo legal do Decreto-Lei n 1.025/96 substituiu a condenao do devedor ... (REsp 1045731/RJ, proc. n 2008/0072612-4, relator Ministro Herman Benjamin, ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... Certifico e dou fé, que face o Decreto Judiciário 211 de 16/03/2020, e Ato Conjunto 005 ... - QUARTA TURMA - DATA DO JULGAMENTO: 25/03/2008 - DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 p.1 (grifos ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0009214-76.2008.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram ... estabelecido pela Lei nº 11.672/2008 e pela Resolução STJ nº 8/2008. 6. Recurso ...