decreto 12341 2006
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.507 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2021
... º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n ... ENGENHEIRO CIVIL - CREA/MS nº 12341/D - Matrícula: 59679022 ... Fiscal Substituto: ... (INSS), correspondentes ao período de 01/03/2006 a 31/03/2006 ... d) 61 (sessenta e um) dias, ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... 12341 Vivian Flores Branco Bonilha 7,50% ... 12281 ... Lei Complementar nº 988/2006, THANDARA DE CAMARGO ... SANTOS, RG 30.119.459-2, ... 3º do Decreto ... 51.782/2007 e à vista do laudo técnico ...
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Poder Legislativo-2021-12-18
... de parcelamento do ICD, previstas no Decreto nº 35.985, de 13 de dezembro ... de 2010, ... Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; e, ... II - sucessão rural: dinâmica social de ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... inciso I, do Decreto n° 64.863/20 e no item II da Deliberação I, ... /2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a ... SILVANA APARECIDA MONT’ALVERNE - RG ... 55 268192308-50 12341 PRISCILA RODRIGUES ASSUMPCAO G H ... 55 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.979 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2019
... DECRETO ... 2006, analisou e deliberou sobre a seguinte matéria: ... Contrato N° 0153/2019/FCMS N° Cadastral: 12341" ... Processo: 51/700.380/2019 ... Partes: A Funda\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... , NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA ... E/OU TECIDUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.800/2006, DECRETOS NºS 43.007/2011 E 43.876/2012 E DA RE- ... ÃO GONÇALO 58 7º SUPLENTE CONVO- CADO 12341 LANÇAMENTO DE LIVRO JOSÉ PINHEIRO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... , NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA ... E/OU TECIDUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.800/2006, DECRETOS NºS 43.007/2011 E 43.876/2012 E DA RE- ... ÃO GONÇALO 58 7º SUPLENTE CONVO- CADO 12341 LANÇAMENTO DE LIVRO JOSÉ PINHEIRO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... , NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA ... E/OU TECIDUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.800/2006, DECRETOS NºS 43.007/2011 E 43.876/2012 E DA RE- ... ÃO GONÇALO 58 7º SUPLENTE CONVO- CADO 12341 LANÇAMENTO DE LIVRO JOSÉ PINHEIRO ...
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... , NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA ... E/OU TECIDUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.800/2006, DECRETOS NºS 43.007/2011 E 43.876/2012 E DA RE- ... ÃO GONÇALO 58 7º SUPLENTE CONVO- CADO 12341 LANÇAMENTO DE LIVRO JOSÉ PINHEIRO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... , NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA ... E/OU TECIDUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.800/2006, DECRETOS NºS 43.007/2011 E 43.876/2012 E DA RE- ... ÃO GONÇALO 58 7º SUPLENTE CONVO- CADO 12341 LANÇAMENTO DE LIVRO JOSÉ PINHEIRO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... que a Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei nº 3688, de 03 de outubro de 1941, considera ... De Unidade Chefe da 3ª Seção 32º BPM 2006, Chefe da 1ª SEÇÃO BPRv 2009, Secretário e ... ÇÃO: CONVITE Nº 04/2017 PROCESSO: Nº 12341"/2016 OBJETO: Contratação de serviço de manuten\xC3" ...