decreto 12341 2006
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Município de Itaguaí - Prefeitura Municipal
... 2006 PAR TE I V MUNICIPALIDADES ANO XLIII - Nº 198 ... ípio de Cambuci PREFEITURA MUNICIP AL DECRETO No 1.338 de 24 de outubro de 2017. Declara ...
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Balanço - Odebrecht Rodovias S.A
... (“CRC”): Contrato firmado em 28/12/2006 entre o Comitê Gestor do Programa Estadual de ... Brasil, o Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 6 de 20/03/2020, reconheceu o ...
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Bom Jardim
... no art. 33, caput da Lei n.º 11.343/2006 (tráfico ilícito de entorpecentes), conforme ... que seria produto do tráfico de drogas, decreto o perdimento de tais valores (R$ ... 1.011,00) em ... : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ( OAB 12341-SP ) ... SENTENÇA1. RelatórioFrancinalra Gomes ...
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Rio Branco
... LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, ... Decreto Federal 7.892/2013, aplicando-se ... XAVIER DE ARAÚJO 83,000 N 63,000 16,000 12341 N 181 0 ... 57134 SARAJANE DA SILVA COSTA 83,000 ...
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LICITAções - CULTURA
... Decreto" Municipal n.º 44.279/2003, AUTORIZO a prorrogaç\xC3" ... 14.141/2006, dentro do supracitado período ... DESPACHO DA ...
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LICITAções - Educação
... 54 e ... 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da competência ... 14.141/2006, dentro do supracitado período ... DESPACHO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... 4 ... DECRETO ... Federal nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006", ... e suas alterações, para os efeitos de atua\xC3" ... CRE 10 - PARANAÍBA | APARECIDA DO TA- ... 12341 Fabiana Ramos Marques ... CRE 10 - PARANAÍBA | ...