decreto 12341 2006
- Acórdão nº 9101-003.384 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Febrero de 2018
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... CIÊNCIA, ... CEE nº 205/2006); Secretariado Executivo com Habilitação em ... CEETEPS-PRC-2023/12341 ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.108 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2020
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.382, DE 5 DE MARÇO DE 2020 ... Altera o ... Sandra Regina Frazine e Cia Ltda 15/009542/2006; Itaipu atacadista de Carne e Seus Derivados Ltda ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.358 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do ... Estatuto da Microempresa (ME), da ... CELSON ALVES DE SOUZA 12341 Aprovado ... CLARICE KAREN DE JESUS 10951 ...
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SECRETARIAS - Habitação
... estabelecida por meio do Decreto n. 60.531, de 13.09.2021, ... publicada no DOC de ... 14.141, de 27 de março de 2006, não cabendo recurso ... Processo SEI: ... INTERESSADA : MARCIA CECONELLO PE.: 12341/2 00 ... A Divisão de Revisão do Benefícios em ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 52.833 ... de 24 de março de 2008, em ... 2006 a 03/12/2011. (DGP. 9.057/12-PULP) ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE JULHO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 081, DE 10 DE JULHO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Processos abaixo elencados, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 84, de 7 de junh...
... ções, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de ... janeiro de 2017, ... Silva Junior, filho, nascido em 19/06/2006, cuja cota-parte será ... na fração de 50% ...
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Decreto,
... 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 OUTROS ... L.ANDRIOLLI/F.PROPRIA TR 12341 OUTROS 4110 ... L.BRISOLA/F.PROPRIA TRIC 37833 OUTROS 4040 ...
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Diário Oficial del 07-12-2022 - Poder Legislativo
... termos da Lei Federal n° 11.343/ 2006 ... RELATOR: Deputado Isaltino Nascimento ... Por fim, prevê que decreto do Poder Executivo estabelecerá o prazo máximo ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.328 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2023
... CELSON ALVES DE SOUZA 12341 Deferida ... CLARICE KAREN DE JESUS 10951 ... com fundamento no art. 2º, do Decreto Estadual Nº 11.439, de 13 de outubro de 2003, ... 636, de 24 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial ... n. 6.797, de 25 ...
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Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
... de março de 2006, com as alterações promovidas pela Lei nº ... no Art. 18 e no Art. 31 e seus anexos do Decreto nº 45.713, de 28 de fevereiro de 2018 e do ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 1º do Decreto 20.910/1932 e da Súmula 85/STJ. ” ... , relativo ao período de 20/06/2003 a 05/11/2006 ... 3. O entendimento pacífico desta Corte é ...
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ATA Nº 40, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... Processo nº TC 015.206/2006-0. 1.1. Apenso: 003.851/2012-5 2. Grupo II - ... 71 c/c art. 116) e do Decreto 6.170/07 (art. 11-B, §5º), em especial, ... ão material, o item 9.2 do Acórdão nº 12341 ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... 6708/0080/2006 DERSJC, fazendo jus aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 12341 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ... 2º, inciso II, do Decreto ... 53.966/2009: ... 16 a 30-12-2022, a NEIDE ...