decreto 12341 2006
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 52.833 ... de 24 de março de 2008, em ... 2006 a 03/12/2011. (DGP. 9.057/12-PULP) ...
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Decreto,
... 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 OUTROS ... L.ANDRIOLLI/F.PROPRIA TR 12341 OUTROS 4110 ... L.BRISOLA/F.PROPRIA TRIC 37833 OUTROS 4040 ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, ... 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 3272 ... 12341 MOTO L�ANDRIOLLI/F�PROPRIA TR G 3522 ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE JULHO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 081, DE 10 DE JULHO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Processos abaixo elencados, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 84, de 7 de junh...
... ções, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de ... janeiro de 2017, ... Silva Junior, filho, nascido em 19/06/2006, cuja cota-parte será ... na fração de 50% ...
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Diário Oficial del 07-12-2022 - Poder Legislativo
... termos da Lei Federal n° 11.343/ 2006 ... RELATOR: Deputado Isaltino Nascimento ... Por fim, prevê que decreto do Poder Executivo estabelecerá o prazo máximo ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.328 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2023
... CELSON ALVES DE SOUZA 12341 Deferida ... CLARICE KAREN DE JESUS 10951 ... com fundamento no art. 2º, do Decreto Estadual Nº 11.439, de 13 de outubro de 2003, ... 636, de 24 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial ... n. 6.797, de 25 ...
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Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
... de março de 2006, com as alterações promovidas pela Lei nº ... no Art. 18 e no Art. 31 e seus anexos do Decreto nº 45.713, de 28 de fevereiro de 2018 e do ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 93.821, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 ... O ... Protocolo 785956 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 12341/2023 ... A SECRETARIA ESPECIAL DE GESTAO E ... alterada pelas Leis 6.561/2005 e 6.702/2006, ... e no Processo Administrativo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 1º do Decreto 20.910/1932 e da Súmula 85/STJ. ” ... , relativo ao período de 20/06/2003 a 05/11/2006 ... 3. O entendimento pacífico desta Corte é ...
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ATA Nº 40, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... Processo nº TC 015.206/2006-0. 1.1. Apenso: 003.851/2012-5 2. Grupo II - ... 71 c/c art. 116) e do Decreto 6.170/07 (art. 11-B, §5º), em especial, ... ão material, o item 9.2 do Acórdão nº 12341 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 84.313, DE 28 DE JULHO DE 2022 ... O ... PORTARIA/SEDUC N° 12341/2022 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... alterada pelas Leis 6.561/2005 e 6.702/2006 e ... no processo administrativo nº ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... 6708/0080/2006 DERSJC, fazendo jus aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 12341 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ... 2º, inciso II, do Decreto ... 53.966/2009: ... 16 a 30-12-2022, a NEIDE ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-04-2017
... COMUNITÁRIA ... A Lei nº 9.612/98 e o Decreto nº 2.615/98 regulam as diretrizes da ... de n. 1.778/2006, da relatoria do Conselheiro Salomão Ribas ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 4º, X, do Anexo I, do Decreto Estadual nº ... 61.363, de 8 de julho de 2015, ... art. 13, VI, Resolução CC-27/2006, HOMOLO- ... GO o presente pregão eletrônico, ... de Gravame: BANCO - ITAU SA/ 12341 Marca: GM/ Modelo: ... KADETT SL EFI/ Placa: ...
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Diário Oficial del 26-02-2019 - Poder Legislativo
... a acerca das Indicações nºs 12360, 12341, 12342, 12331, 12338, 12358, 12357 e 12336, de ... Período: 11 a 15 de setembro de 2006 ... Supervisor do Curso de Atualização em Febre ... seu regulamento foi aprovado através do Decreto n° 23.137, de 21/03/2001. É administrado e ...