decreto 1294 26 outubro 1994
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... OBSERVAÇÃO: Considerando o DECRETO JUDICIÁRIO N.º 17 , DE 11 DE JANEIRO DE 2023: ... Vitória da Conquista (BA), 26 de maio de 2023 ... Firmado por Assinatura ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Requerente/ REQUERENTE: ZULNICE SOUSA ... presente no processo, datado de 08/7/1994, revelado "suspeita do servidor encontrar-se com ... Vitória da Conquista, BA, 25 de outubro de 2022 ... Aderaldo de Morais Leite Junior ...
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Capital - Editais
... PORTARIA Nº 03/2023, de 26 de abril de 2023 ... O MM. JUIZ TITULAR DA VARA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Inventário e Partilha] ... Inventariante: ... Salvador(BA), 19 de outubro de 2020. GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA Juíza de ... durante o processo, incabível o decreto de prisão provisória, de sorte que ele ... 631.725-04, RG1439031797, nascido em 29/07/1994, brasileiro, natural de Salvador-BA, filho de ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação ... (TJSP; Apelação Cível 1000113-64.2020.8.26.0606; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão ... Guanambi (BA), 24 de outubro de 2023. Documento Assinado Digitalmente (Lei ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Antecipação de Tutela REQUERENTES: ... , aduzindo, em suma que se casaram em 29/07/1994, sob o regime de comunhão parcial de bens, ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... foram respeitadas as determinações do Decreto 8.095/2002, que limita a prestação de serviço ... Intimem-se ... Salvador-BA, 5 de outubro de 2020 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... , Quinta Câmara Cível, Publicado em: 26/03/2015 ) (grifo aditado) ... O mencionado ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8043212-19.2020.8.05.0001 ... Órgão ... policial JLM9119, ano/fabricação 1993/1994 para o seu nome, que fora arrematado em leilão ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Juazeiro, 19 de outubro de 2022 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... Em decorrência do Decreto Judiciário no 157, de 18/02/2022, que instituiu ... , QUARTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/09/2018)” ... Assim, o período compreendido ... da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e dá outras providências, estendeu a referida ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Assistência Social] ... Polo Ativo: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Alimentos, Fixação, Guarda] ... Camaçari, 26 de julho de 2022 ... André de Souza Dantas ... de Casamento de matrícula nº 012443 01 55 1994 3 00004 71 0001341 12 ... - Cartório de RCPN ... nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes ... o pagamento das prestações dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 e de janeiro de ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ... Jequié(BA),24 de outubro de 2022 ... Celso Luiz Correia Menezes ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO ... Municipal do Município de Jequié em 04/05/1994, exercendo como cargo a função de Agente de ... a matéria, notadamente a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975.” Ao final juntou ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção tempestiva por parte do(s) réu(s), decreto-lhe(s) a revelia, não devendo incidir, contudo, ... de Segurança, Número do Processo: 8023760-26.2020.8.05.0000, Relator(a): REGINA HELENA RAMOS ... Jequié(BA),5 de outubro de 2022 ... Celso Luiz Correia Menezes ... pública municipal desde 22 de abril de 1994, tendo sido sempre uma servidora exemplar, jamais ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: DEBORA BRITO SANTANA ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... -spacing:25.906218px;}.ls66{letter-spacing:26 ... ;}.y663{bottom:1293.790667pt;}.y195c{bottom:1294 ... em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece ... dobro referen- tes aos exercícios de 1986, 1994 e 1996, face não terem sido uti- lizadas para ... - DE, RG CBMERJ 16091, a contar de 17 de outubro de 2014. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... sob o nº 46.232.048/0001-26 ... Art. 2º Este Ato Declaratório entra em ... 1 1294 27/06/2022 - ***788756** HENRIQUE OSVALDO MG ... 273, de 19 de outubro de 1981 ... Vigência: 20 (vinte) anos ... Foro: ... Início Fim ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 ... 1994 2000 11 ... Informações Correlatas ...
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Urandi - Vara cível
... outubro de 2017, em seu art. 11, promovo a intimação ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/04/2010) ... Com efeito, trata-se de ... à qual esta comarca é parte integrante (Decreto Judiciário nº 691/2020), para estipulação de ... PREF E N° FIN-940001- 01, emitida em 11/08/1994, com vencimento final em 15/08/2002 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:25.906218px;}.ls66{letter-spacing:26 ... ;}.y663{bottom:1293.790667pt;}.y195c{bottom:1294 ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES , ID ... - DE, RG CBMERJ 16091, a contar de 17 de outubro de 2014. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... nº 815.144-1, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Salvador, 24 de outubro de 2022 ... Maurício Lima de Oliveira ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8078418-26.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... os termos da certidão de ID 254466272, decreto a revelia da acionada ... Salvador, 24 de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) nº 8112361-68.2021.8.05.0001 ... Órgão ... do Código de Processo Civil Brasileiro de 1994 e de 1995, RT, 1996, p. 228) ... Nesse passo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:25.906218px;}.ls66{letter-spacing:26 ... ;}.y663{bottom:1293.790667pt;}.y195c{bottom:1294 ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES , ID ... - DE, RG CBMERJ 16091, a contar de 17 de outubro de 2014. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... nº 815.144-1, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Salvador-BA, 27 de outubro de 2023. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de ... Intimem-se. Salvador-BA, 26 de janeiro de 2023. Pedro Rogério Castro Godinho ... 8.953, de 13, de dezembro de 1994, que promoveu a reforma do Processo de Execução ... reforma, e inclusive na vigência do Decreto-lei n. 960, de 17 de dezembro de 1938, que ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Pensão] REQUERENTE: ANTONIO DOS ANJOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... 2 ... DECRETO ... ,20 m.; deste, segue com azimute de 149°10’26” e distância de ... 9,99 m., confrontando ... de outubro de 1981, e nas alíneas “d” e “h” do art ... 040 FIAT/UNO ELECTRONIC 1994/1995 BRANCA 146C40114173752 722,00 ... VEÍCULOS ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... P.I. Salvador/BA, 3 1 de outubro de 2023. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de ... 321). Intime-se. Salvador, 26 de outubro de 2023. Juliana de Castro Madeira ... Bahia foi instaurado em 27 de setembro de 1994 , a partir da edição da Lei n. 6.677 (Estatuto ... da Lei nº 6.899, de 08/04/1981 e do Decreto nº 86.649, de 25/11/1981; sendo que, a partir de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOAO VICTOR DE BRITO LIMA, MARCIA ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... novo pedido de renovação de licença, em 26/08/2020, estando o mesmo pendente até os dias ... / Execução, Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os ... com a petição inicial, notadamente o Decreto Municipal n. 37.770 de 29 de agosto de 2020, art ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8106488-24.2020.8.05.0001 ... Órgão ... Salvador-BA, 13 de outubro de 2020 ... Pedro Rogério Castro Godinho ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ças, referente aos meses de setembro a outubro. Aduziu que sofreu ameaças de inclusão do seu ... 01/26). Na peça de defesa, a requerida alegou que ... nos autos teve vigência iniciada em 01/06/1994 ... Partindo da premissa acima, já importa ... Assim sendo, decreto a extinção do processo, ordenando o ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Real, foi instituído em 27 de fevereiro de 1994 ... Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO COM ... Paulo Afonso/BA, 26/04/2022 ... SELMA MARIA MONTEIRO DA SILVA ... 485, IV, do Código de Processo Civil, e DECRETO A NULIDADE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS a partir ... é a recente Lei n.º 11.795, de 8 de outubro de 2008, que obteve veto presidencial no art. 29, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 8004869-29.2021.8.05.0191 ... REQUERENTE: ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... -spacing:25.906218px;}.ls66{letter-spacing:26 ... ;}.y663{bottom:1293.790667pt;}.y195c{bottom:1294 ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES , ID ... - DE, RG CBMERJ 16091, a contar de 17 de outubro de 2014. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... nº 815.144-1, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de ...
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Capital - Editais
... Residente na Rua 12 De Outubro, 4-E, Pituaçu - CEP 41740-680, Salvador-BA ... Citando: EMERSON DOS SANTOS NERI, nascido em 26/03/1994, Solteiro, brasileiro, pedreiro, pai ... face da Resolução 56/2012 do TJBA e do Decreto 107/2013 editado pelo Presidente da Corte, e para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.019 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2019
... 10.019 Campo Grande, quinta-feira, 31 de outubro" de 2019. 135 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... BrC, publicado no DOE/GO, no dia 26/11/2015, ... CONSIDERANDO a decisão do Conselho ... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... de, 19 de setembro de 1994; ... CONSIDERANDO a importância econômica e ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Leis do Trabalho; que A partir de 01 de outubro de 1988, a Requerente foi nomeada para ocupar o ... INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DO DECRETO Nº 20.910/32 ... A ausência de impugnação ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Férias] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: ... Juazeiro, 26 de março de 2021 ... ELIZANGELA MARIA GAMA E ... altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e ...