decreto 1294 26 outubro 1994
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
.... Intimem-se. . SALVADOR, 13 de outubro de 2020 . . . . Angela Bacellar Batista ... das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943. . Diante ... . Pois bem, a Lei Estadual nº 6.677/1994, que instituiu o estatuto dos servidores ..., Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 26/01/2012). . Nesse mesmo sentido, o Enunciado n. ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Agências/órgãos de regulação, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...{word-spacing:25.866940px;}.ws433{word-spacing:26...;}.y10e6{bottom:1293.957133pt;}.y1072{bottom:1294... AUTORIZO, nos termos do Decreto" nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ado\xC3"... SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 10 HORAS E ...23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... (por ex., STF 121, 159; STJ, 93, Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), MP 1.963-17/2000). ..., 183, 159/196) (cf., ainda, Decreto nº 3060/1994, Anexo Único - Regulamento de Serviços ...HERMAN BENJAMIN, DJ 26.06.2012; STJ, 1ª T., AgRg no Ag. 1.417.605/RJ, ...22, 26, caput). Também, ainda em outubro de 2014 - portanto na vigência por prazo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 10-10-2017
... Diário do Executivo terça-feira, 10 de Outubro" de 2017 – 11. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PR\xC3"...SANITÁRIA Nº. 26/2017/DVA/SVS. O presidente da Gerência Colegiada ...taria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos ...E nos termos da Lei 18.185/2009 e. Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGA-. ...de 14/09/1994, por cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, concede. ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o ...ITABUNA, 26 de julho de 2023. SAMI STORCH Juiz de Direito . ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Reconhecimento / Dissolução] Pólo Ativo: ... SOARES PIMENTEL, nascido no dia 24 de outubro em prol destes acordaram em relação aos ...1994. p. 535). No caso dos autos, a mãe-requerente ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0553331-26.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos .... Eis porque decreto, por 30 (trinta) dias, a prisão civil de Charles .... SALVADOR 15 de outubro de 2022. . MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA ...80/1994). 3. A intimação pessoal encaminhada via ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) . . . REQUERENTE: LETICIA NUNES GONCALVES . ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9425 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2017
...25 28.246901-0 MARIA GUIRADO CARRENHO PILLA. 26 28.247381-5 CARLOS CESAR ALGOZINE ANDRADE. 27 ...1294 28.408009-8 POLVERE & SILVA LTDA ME. 1295 ...de 03 de dezembro de 1970, Decreto Federal nº 4.751 de 17 de junho de 2003, e De-. ...1.102, de 10 de outubro de 1990,. na Lei Complementar n. 87, de 31 de ...de busca, auto. de busca e. apreensão. 1994/. 1999/. 2006. 03. caixas. Cópias. 5º BPM/Sede ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
...3º do Decreto nº 21.629, de 23 de setembro de 2022, onde o .... . SENHOR DO BONFIM/BA, 24 de outubro de 2022. . . Ana Lúcia Ferreira Matos . ... . . Senhor do Bonfim (BA), 26 de agosto de 2022 . . (Documento assinado ... Barbosa Santos e um veículo fiat UNO, ano 1994, placa HZE2387, motivo pelo qual requer a ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) . Autor(a): REQUERENTE: GIL CEZAR FIRPO COSTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
...DECRETO ...2 4 100 10.000.000,00 0,00. 57101.26.122.0018.4273 F. Manutenção e ...Campo Grande-MS, 3 de outubro de 2022. Cons. Josafá José Ferreira do Carmo ... a) 59 dias, no período de 1º de janeiro de 1994 a 28 de fevereiro de 1994;. b) 272 dias, contidos ...
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Outras Publicações
...BOAVISTA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Diário Oficial Nº. 3821 PÁG. 33. ...5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019. A autenticidade do documento ...1238-P, de 28. de Dezembro de 1994, lotada na Secretaria de Estado da Educação e ... os cantos arredondados, de 21 mm de largura e 26 mm. de altura à esquerda, para ser identificado ...art. 2º do Decreto n° 1294-P, de 1º de outubro de 2020, da Casa Civil:. ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de. 1988, que estabelece a fiscalização dos ... Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que preveem que os. Notários e Registradores .... . CONSIDERANDO a publicação do Decreto. Estadual nº 19.157/2019, que Regulamenta o ...26" . CAPÍTULO III \xC2"...1292 A 1294 . SEÇÃO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
...{word-spacing:25.866940px;}.ws433{word-spacing:26...;}.y10e6{bottom:1293.957133pt;}.y1072{bottom:1294... do Estado para o Exercício de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que ...23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de ...ÇÃO REALIZA- DA EM TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSE- TE. I - DATA, HORA E ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
...{word-spacing:25.866940px;}.ws433{word-spacing:26...;}.y10e6{bottom:1293.957133pt;}.y1072{bottom:1294... do Estado para o Exercício de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que ...23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de ...ÇÃO REALIZA- DA EM TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSE- TE. I - DATA, HORA E ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
...{word-spacing:25.866940px;}.ws433{word-spacing:26...;}.y10e6{bottom:1293.957133pt;}.y1072{bottom:1294... do Estado para o Exercício de 2017, Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que ...23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de ...ÇÃO REALIZA- DA EM TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSE- TE. I - DATA, HORA E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
...4º qq. a contar de 26/11/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses. ... Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de. 12 de abril de 2018, faz publicar ...00072/1994, Revalidação da Licença de Operação LO ... 422 – CEP 36.520.000 – Telefone (32)3551-1294, e-mail: esco-. la.182320@educacao.mg.gv.br. Os ... do Estado de Minas Gerais em 30 de Outubro de 2017, sendo o evento regido pelas normas ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) . REQUERENTE: BARBARA HELLEN PIRES REIS . ..., Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016). . . PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... primeira com vencimento para o dia 30 de Outubro de 2021 e as demais nos meses subsequentes. . ... Juizado, ocorrida na data de 28.4.2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... Classe - Assunto : [Índice da URV Lei 8.880/1994] Requerente : AUTOR: MARCELA DAYANE RIBEIRO ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
www.imprensaoficial.rr.gov.br. BOAVISTA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 11. Diário Oficial Nº. 3850 ... legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº. 20-P de 10 de dezembro de 2018,. RESOLVE:. ...1294 050012887 EVAILSON NOGUEIRA DE SOUZA 28/12/2020 ...1994 050011250 JACINEA MENDONCA WEBER 28/12/2020 ...namental n° 1306-P, de 1º de outubro de 2020, e. CONSIDERANDO a solicitação do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9296 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2016
...DECRETO. DECRETO “O” Nº 085/2016, DE 29 DE NOVEMBRO ...INFRAESTRUTURA. 57101.26.122.0057.6261 F. Manutenção e ...outubro de 2016, descumprindo assim as condições ... de 20 de maio de 1992 a 31 de dezembro de 1994;. b) 397 dias, no período de 1° de janeiro de ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
...ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. .... . . SENHOR DO BONFIM/BA, 3 de outubro de 2022. . TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA . JUIZ DE ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] POLO ... encaminhada Ao Cartório, fica designado o dia 26/10/2022, às 11:00horas, para a realização da ... PLENO, Data de Publicação: DJ 24-06-1994 PP-16652 EMENT VOL-01750-03 PP-00593) . Deveras, ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2022. . Ruy Eduardo Almeida Britto . Juiz de ...7º do Decreto n. 16.529/2016, com apresentação do respectivo ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ...Min. RAUL ARAÚJO, Quarta Turma, DJe 26/4/11). 2. Transitada em julgado a sentença de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) . . . . REQUERENTE: NEUZA GUIMARAES SANTOS ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
...-spacing:23.912110px;}.ls3d{letter-spacing:26...;}.y811{bottom:1293.771360pt;}.ydb7{bottom:1294...período base: 13/05/1994 a 11/05/1999, 03 meses. PROC. Nº ...14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ..., con- forme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
...-spacing:23.912110px;}.ls3d{letter-spacing:26...;}.y811{bottom:1293.771360pt;}.ydb7{bottom:1294...período base: 13/05/1994 a 11/05/1999, 03 meses. PROC. Nº ...14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ..., con- forme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de ...