decreto 1294 26 outubro 1994
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8024303-26.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... Salvador-BA, 25 de outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 0017332-79.2011.8.05.0001 ... Órgão ... ao Ordenamento Pátrio por meio do Decreto n. 3956/2001, define, em seu art. 1º, que "o ... Público (Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994) ... O Autor sustenta estarem preenchidos os ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Luis Felipe Salomão, j.26/02/2013, Dje 01/07/2013) ... Isto posto, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Indenização por Dano Moral, Indenização por ... 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969, estando condicionado o ... Narra que a contar de 1994 o índice de correção monetária é a Taxa de ... Camaçari, 11 de outubro de 2022 ... POLLYANA PASSOS DE ARRUDA ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:25.953136px;}.wse0c{word-spacing:26 ... ;}.y6d0{bottom:1293.994147pt;}.y264{bottom:1294 ... ÍCIA DE 04/08/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015. *PROCESSO Nº E-09/073/055/2015 - ... do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acor- do com os ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-29.114216px;}.ws876{word-spacing:-26 ... ;}.y1818{bottom:1293.968827pt;}.y3b0{bottom:1294 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... Id: 2041230 PROCESSO Nº FESP Nº 9276/1994 -, RICARDO LUIZ DE SANTANA, Agente Auxiliar ... da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011. Parágrafo Único - O candidato ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... teve início, aproximadamente, em janeiro de 1994, estabelecendo-se uma vida em comum que era fato ... ORLOFF NEVES ROCHA, Data de Julgamento: 26/05/2020, 1ª Câmara Cível, Data de ... e noventa e quatro) e fim no dia 06 de outubro do ano de 1997 (mil novecentos e noventa e sete), ... tabela a seguir reproduzida, constante do Decreto Judiciário nº 335, de 16 de junho de 2020, no ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8000916-74.2022.8.05.0271 ... Órgão ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... de conciliação, c onsiderando o teor do Decreto nº 335/2020, fixo a remuneração do conciliador ... 15 dias ... Salvador/BA - 7 de outubro de 2022 ... Uelito Soares Ribeiro ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Requerente ... REQUERENTE: DANIELA ... 26, e id 247070270 ), assim como os respectivos ... , a qual cedeu a posse a terceiros em 1994", conforme termos de cessão e de imissão de ID n\xC2" ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... , que alterou dispositivos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e dá outras providências, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Licença Prêmio] ... Polo Ativo: ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... referente à pensão devida nos meses de outubro de 2013 a fevereiro de 2014, sendo devido o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.657 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2021
... 10.657 Campo Grande, segunda-feira, 18 de outubro de 2021. 412 páginas ... A autenticidade deste ... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 3 4 100 0,00 1.200,00 ... 57101.26.781.2061.4272 F ... Construção, reforma e ... a) 18 dias, no período de 13 de dezembro de 1994 a 30 de dezembro de 1994; ... b) 1.689 dias, no ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ilhéus-BA , 17 de outubro de 2022 ... Helvécio Giudice de Argôllo ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Reconhecimento / Dissolução] ... PARTE ... E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8000968-26.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível ... , ACOLHO a pretensão e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de ANTÔNIO SANTOS CARNEIRO, RG ... -SSP/BA, CPF 452.367.475-20, havida do ano de 1994 ao ano de 2021 (27 anos) ... 7. Sem custas, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do ... FABIANA PEREIRA DOS SANTOS CUNHA, RG 26.733.684, ... Diretor I, 100% a partir de ... 65 e 66, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, ... os afastamentos dos abaixo indicados ... período de 26/10/1993 a 28/02/1994- 04/03/1994 a 06/02/1995 ... – 15/02/1995 a ... SÚMULA CAAS nº ... 1294/2022, publicada no DOE. 17/02/2022 ... Apostila ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... -spacing:25.906218px;}.ls66{letter-spacing:26 ... ;}.y663{bottom:1293.790667pt;}.y195c{bottom:1294 ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES , ID ... - DE, RG CBMERJ 16091, a contar de 17 de outubro de 2014. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... nº 815.144-1, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... -spacing:25.906218px;}.ls66{letter-spacing:26 ... ;}.y663{bottom:1293.790667pt;}.y195c{bottom:1294 ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES , ID ... - DE, RG CBMERJ 16091, a contar de 17 de outubro de 2014. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... nº 815.144-1, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:25.906218px;}.ls66{letter-spacing:26 ... ;}.y663{bottom:1293.790667pt;}.y195c{bottom:1294 ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES , ID ... - DE, RG CBMERJ 16091, a contar de 17 de outubro de 2014. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... nº 815.144-1, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:25.906218px;}.ls66{letter-spacing:26 ... ;}.y663{bottom:1293.790667pt;}.y195c{bottom:1294 ... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , WALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES , ID ... - DE, RG CBMERJ 16091, a contar de 17 de outubro de 2014. OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE ... nº 815.144-1, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de ...
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DECRETO Nº 0-008, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Ferronorte S.a. - Ferrovias Norte Brasil, os Imoveis que Menciona.
... X = 428.654,345 ... 0°26'28"/3.050,00 ... 23,48 ... Y = ... Quadros n°s 1 a 3, do Decreto de 5 de outubro ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... OBSERVAÇÃO: Considerando o DECRETO JUDICIÁRIO N.º 17 , DE 11 DE JANEIRO DE 2023: ... Vitória da Conquista (BA), 26 de maio de 2023 ... Firmado por Assinatura ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Requerente/ REQUERENTE: ZULNICE SOUSA ... presente no processo, datado de 08/7/1994, revelado "suspeita do servidor encontrar-se com ... Vitória da Conquista, BA, 25 de outubro de 2022 ... Aderaldo de Morais Leite Junior ...
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Capital - Editais
... PORTARIA Nº 03/2023, de 26 de abril de 2023 ... O MM. JUIZ TITULAR DA VARA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Inventário e Partilha] ... Inventariante: ... Salvador(BA), 19 de outubro de 2020. GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA Juíza de ... durante o processo, incabível o decreto de prisão provisória, de sorte que ele ... 631.725-04, RG1439031797, nascido em 29/07/1994, brasileiro, natural de Salvador-BA, filho de ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... foram respeitadas as determinações do Decreto 8.095/2002, que limita a prestação de serviço ... Intimem-se ... Salvador-BA, 5 de outubro de 2020 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... , Quinta Câmara Cível, Publicado em: 26/03/2015 ) (grifo aditado) ... O mencionado ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8043212-19.2020.8.05.0001 ... Órgão ... policial JLM9119, ano/fabricação 1993/1994 para o seu nome, que fora arrematado em leilão ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Juazeiro, 19 de outubro de 2022 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... Em decorrência do Decreto Judiciário no 157, de 18/02/2022, que instituiu ... , QUARTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/09/2018)” ... Assim, o período compreendido ... da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e dá outras providências, estendeu a referida ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Assistência Social] ... Polo Ativo: ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção tempestiva por parte do(s) réu(s), decreto-lhe(s) a revelia, não devendo incidir, contudo, ... de Segurança, Número do Processo: 8023760-26.2020.8.05.0000, Relator(a): REGINA HELENA RAMOS ... Jequié(BA),5 de outubro de 2022 ... Celso Luiz Correia Menezes ... pública municipal desde 22 de abril de 1994, tendo sido sempre uma servidora exemplar, jamais ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: DEBORA BRITO SANTANA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Alimentos, Fixação, Guarda] ... Camaçari, 26 de julho de 2022 ... André de Souza Dantas ... de Casamento de matrícula nº 012443 01 55 1994 3 00004 71 0001341 12 ... - Cartório de RCPN ... nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes ... o pagamento das prestações dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 e de janeiro de ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ... Jequié(BA),24 de outubro de 2022 ... Celso Luiz Correia Menezes ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO ... Municipal do Município de Jequié em 04/05/1994, exercendo como cargo a função de Agente de ... a matéria, notadamente a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975.” Ao final juntou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... sob o nº 46.232.048/0001-26 ... Art. 2º Este Ato Declaratório entra em ... 1 1294 27/06/2022 - ***788756** HENRIQUE OSVALDO MG ... 273, de 19 de outubro de 1981 ... Vigência: 20 (vinte) anos ... Foro: ... Início Fim ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 ... 1994 2000 11 ... Informações Correlatas ...