decreto 1401 2008
-
Acórdãos nº 1004068-60.2017.8.26.0428 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2019
... ância às Leis locais nºs 2.910/2008, 2.911/2008 e 3.078/2010 Abonos ... ao disposto no artigo 3º do Decreto 20.910/32, assim redigido: Quando o ...
-
Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... ordinárias: – medida provisória: – decreto: – instrução normativa: – 9. Formas de ... foram baixadas, sendo que Pinheiro (2008) totaliza 58 (cinquenta e oito) instrumentos ... , 1803-001.507, 9101-000.950, 1802-001.060, 1401"-002.052, 1402-001.541, 103-23.202 e 9101-003.985.\xE2" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 464-26.2010.5.09.0025) 08-02-2017
... de Julgamento: 17/12/2007, SDI-I, DJ 08.2.2008) ... ... , no caso o reclamante (artigo 2º do Decreto nº 3.000/1999), sendo lícito que as reclamadas ... -1 do Tribunal Superior do Trabalho (E-RR- 1401/1999-006-09-00-0, publicada em 13/11/2009) ...
-
Acórdãos nº 1003198-15.2017.8.26.0428 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Junio de 2018
... pelas Leis Municipais 2.910/2008 e 3.078/2010 Abonos incorporados ... em maio de 2015, por força do Decreto Municipal nº 6.823/2015, quando ...
-
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... 1401) afirma que: ... todos desprezam o "ativismo" ... o presidente Getúlio Vargas anulou, por decreto, acórdão do tribunal que contrariava interesses ... ís Roberto Barroso (2009) e Celso de Mello (2008), para quem: ... nem se censure eventual ...
-
Decisões Monocráticas nº 173696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... I: 'Entre os dias 14 e 15 de fevereiro de 2008, em hora não determinada, na Avenida Borges de edeiros, nº 658, ap. 1401, no Edifício Galeria Visconde de Cairu, Bairro ... ão de pronúncia não consiste em um decreto condenatório, mas, tão somente, em um juízo de ...
-
Decisão da Presidência nº 173696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... I: 'Entre os dias 14 e 15 de fevereiro de 2008, em hora não determinada, na Avenida Borges de edeiros, nº 658, ap. 1401, no Edifício Galeria Visconde de Cairu, Bairro ... ão de pronúncia não consiste em um decreto condenatório, mas, tão somente, em um juízo de ...
-
Aplicar a Lindb no processo fiscal é uma medida para transmitir confiança
Aplicar a Lindb no processo fiscal é medida para transmitir confiança
... , anos depois, pela crise econômica de 2008, que levou à quebra do centenário Lehmann ... ª Turma Ordinária da 4ª Câmara (Acórdão 1401-002.835, de 15/8/2018), da relatoria do ... Referida lei introduziu ao Decreto-lei 4.657, de 1942, a antiga lei de introdução ... -
Carf analisa os efeitos tributários da absorção de prejuízos à conta de sócios
Carf analisa efeitos da absorção de prejuízos à conta de sócios
... previsão expressa no artigo 64, §3º do Decreto-lei n. 1.598/77, que estabelece que "a ... 1/84 ... No Acórdão 1401-000.849 (de 11/09/12), foi negado provimento de ... 2008 ... -
Acórdãos nº 0002103-35.2015.8.26.0428 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... Em 2008 a Lei ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... Apelo da Municipalidade. Pedido de decreto de improcedência total. Adicional de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 101791-07.2017.5.01.0020)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. JULGAMENTO DO RE 589.998 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não merecem provimento os embargos de declaração opostos sem a demonstração da existência de omissão, contradição ou...
... configurados no acórdão às fls. 1401/1426 e de prequestionamento, tudo em conformidade ... tanto o DECRETO-LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 como a Lei ... 44600-87.2008.5.07.0008, a questão relativa à necessidade de ... -
Acórdãos nº 0001874-75.2015.8.26.0428 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... de 6%, aplicado através do Decreto Municipal nº 6.446/13, houve reajuste ... Municipal nº 2.911, de 03 de abril de 2008, fica incorporado aos salários ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001272-66.2010.5.06.0008 (00797-2008-001-06-00-4)), 28-11-2018
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO DE PETIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. Agravo Regimental da Reclamada a que se nega provimento, mantendo a decisão que não conheceu do Agravo de Petição. É que o Agravo de Petição só será recebido quando o Agravante delimitar as matérias e os valores impugnados, permitindo a defesa da parte contrária...
... supra j á devidamente adequada à s decis õ es de fls. 1256 e 1401, encontra-se apurada de forma escorreita, em conson â ncia e estrita ... 2 º , incisos I, II e III, do Decreto-Lei n º 75/66, raz ã o pela qual a incid ê ncia da corre ç ã o monet ... -
Acórdão Nº 1401-006.658 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/08/2023
... Processo nº ... 10480.900007/2008-97 ... Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, dar ... disposto no art. 16, RI, do Decreto d 70.235, de 6 de março de 1972 ... 12. Ante o exposto, voto por julgar ...
-
Resolução Nº 1401-000.947 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2023
... de 9% para 15% introduzida pela Lei nº 11.727/2008. Inconformado, o contribuinte ingressou ... com Mandado de Segurança ... 26-A do Decreto nº 70.235/72 e da Súmula CARF nº 2, razão pela qual ... afastou ...
-
Resolução Nº 1401-000.946 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2023
... de 9% para 15% introduzida pela Lei nº 11.727/2008. Inconformado, o contribuinte ingressou ... com Mandado de Segurança ... 26-A do Decreto nº 70.235/72 e da Súmula CARF nº 2, razão pela qual ... afastou ...
-
Acórdãos nº 1002941-87.2017.8.26.0428 de 1ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2018
... pelas Leis Municipais nºs 2.910/2008 e 3.078/2010 Incorporação dos aludidos ... fora concedido por força do Decreto Municipal nº 6.960/09, devendo ser ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2229-18.2017.5.09.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. PROGRESSÕES VERTICAIS. PCCS 2008. DIFERENÇAS SALARIAIS. REQUISITOS OBJETIVOS. OBSERVÂNCIA. A Eg. SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 8.11.2012, decidiu que, em face do seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à avaliação profissional dos empregados aptos a concorrer ao
... PROGRESSÕES VERTICAIS. PCCS ... 2008. DIFERENÇAS SALARIAIS. REQUISITOS OBJETIVOS ... , o Ministério da Comunicação (Decreto nº 8.016/2013). Em outras palavras, a concessão ... -
Acórdãos nº 0009035-73.2014.8.26.0428 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... Determinação da Lei Municipal nº 1401/1991 de correção dos valores na mesma ... ão das Leis Municipais nº 2910/2008 e 3078/2010 de incorporação dos ... Pedido de decreto de improcedência total. Adicional de ...
-
Acórdão Nº 1401-005.526 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/05/2021
... 23/12/2008 ... O crédito foi parcialmente utilizado na respectiva Declaração de ... ção do direito creditório pleiteado nos termos do artigo 16 do Decreto nº 70.235/72 e ... do artigo 373, I, do CPC ... No caso vertente, seria ...
-
Resolução Nº 1401-000.929 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2022
... Processo nº ... 16327.900021/2008-40 ... Voluntário ... Resolução nº ... 1401-000.929 – 1ª Seção de ... Neste sentido, cita-se o artigo 231 do Decreto nº 3.000/99: ... DF CARF MF ... Fl. 4 da Resolução n.º 1401-000.929 - ...
-
Acórdãos nº 1002993-83.2017.8.26.0428 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... pelas leis municipais n° 2.910/2008 e 3.078/2010; 2) ao pagamento das ... nº 23.172 4 o artigo 1° do Decreto-lei n° 20.910/32, todo e qualquer ...
-
Propostas de Súmulas do CARF – Pleno 2ª Semestre de 2012
... , de 26/01/2010; 1103-00.043, de 01/10/2009; 1401-00.047, de 13/05/2009; 101-97.107, de 9; 103-23.649, de 18/12/2008; 103-23.364, de 24/01/2008 ... Lançamento ... valores monetários expressos na lei e decreto por meio de portaria não representa qualquer ...
-
Resolução Nº 1401-000.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2023
... de 9% para 15% introduzida pela Lei nº 11.727/2008. Inconformado, o contribuinte ingressou ... com Mandado de Segurança ... 26-A do Decreto nº 70.235/72 e da Súmula CARF nº 2, razão pela qual ... afastou ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... O Decreto n. 6.341, de 3.1.08, alterou a denominação da ... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... (V. DL n. 2.065, DOU 26.10.83, LTr 47-11/1401), que dispõe sobre a revisão do valor dos ...