normalização de trabalhos
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... e entidades que compõem o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e estarão disponíveis no prazo de até doze ... III - apoio e divulgação de trabalhos técnicos e científicos referentes a ajudas técnicas; ... IV - ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... integrante com função de gerência de equipe envolvida nos trabalhos de auditoria na empresa pública ou sociedade de economia mista; ... II - ... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) ... Art. 48. Será dada publicidade, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XXIII - metrologia, normalização e qualidade industrial; ... XXIV - políticas de comércio exterior; ... ública federal de informações e documentos necessários a seus trabalhos ou suas atividades; ... IX - requisição a órgãos ou entidades da ...
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Acordão do Quinta Turma, 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO,ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA E TORTURA. NEGATIVA DE AUTORIA.MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA. NECESSIDADE DE ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA.INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DACULPA. INOCORRÊNCIA. TRÂMITE REGULAR. AUSÊNCIA DE DESÍDIA JUDICIAL.COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a: ... a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e ... ção credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) ... § 2º A Administração poderá, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Itaipu Binacional, ou por esta importados, para utilização nos trabalhos de construção da central elétrica da mesma empresa, seus acessórios e ... isolada ou cumulativamente, por tempo suficiente à normalização do cumprimento das obrigações tributárias (Lei nº 9.430, de 1996, art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... IV - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro ... V - Conselho Nacional de ... ógico, contribuindo com resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por periódicos de circulação internacional, patentes, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de lavor, qualquer que seja a natureza, quer se trate de trabalhos arquitetônicos, topográficos, terraplenagem, construções de alvenaria ... isolada ou cumulativamente, por tempo suficiente à normalização do cumprimento das obrigações tributárias (Lei nº 9.430, de 1996, art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de ... ção, contribuindo com resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de circulação internacional, patentes, ...
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Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
... normalização do adoecimento em razão de abusos do poder gerencial no teletrabalho, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) ... Parágrafo único. No encerramento dos trabalhos de inventariança, e nos termos fixados em decreto, poderão ser ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , com o objetivo de potencializar os resultados dos trabalhos" e das ações a serem desenvolvidas pelos órgãos multilaterais; ... IX \xE2\x80" ... Especial nas políticas relacionadas com metrologia, normalização e avaliação da conformidade; ...
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A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... lado, o paciente psiquiátrico necessita de intervenções e trabalhos especíicos para uma melhoria da sua quali-dade de vida, preservando-o do ... a ideia de que o manicômio é o lugar de cura e de normalização de comportamentos. Este artigo tem por objetivo examinar, de forma ...
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Decisão monocrática Nº 191734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... Consignou, ainda, que o feito encontra-se aguardando a normalização dos trabalhos para designação de audiência. Assim, não há, pois, ...
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Decisões Monocráticas nº 418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... arguição, em razão do que seria conveniente aguardar a normalização dos trabalhos da CORTE ... É o relatório ... Não há motivos que ...
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Tipografia jurídica: a busca do novo pelo novo versus a promoção de acesso à justiça
... Sócia da Olhos de Lince, que atua no melhoramento de trabalhos acadêmicos, em especial de teses e dissertações, via ensino de aspectos ... O que é tipografia? – 3. Normatização e normalização tipográfica – 4. Liberdade com responsabilidade: como passar do uso do ...
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Julgamento 1999.01.000289-0 do Superior Tribunal Militar, 20-04-1999
EMENTA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUTOS DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA REDISTRIBUÍDOS. NORMALIZAÇÃO DOS TRABALHOS NA AUDITORIA. CONFLITO SUSCITADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA CONDENAÇÃO. Cabe ao Juiz-Auditor da Auditoria por onde correu o processo decidir as questões concernentes a processo de execução de sentença. Inteligência do disposto no art. 588 do CPPM. Declarada a Competência do Juízo da 4ª...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Art. 5° A Subsecretaria-Geral compete: ... I - executar os trabalhos especialmente atribuídos pelo Secretário-Geral; ... II - orientar, ... VIII - o Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial; ... IX - a Secretaria Federal de Assuntos ...
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Decisao Nº 8000678-29.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-04-2021
... justificada, somente aguardando os Tribunais pátrios a normalização dos trabalhos depois que a pandemia for superada ou ulterior deliberação ...
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Referências bibliográficas
... 27, 2011 ... GONÇALVES, Lukas Ruthes. A tutela jurídica de trabalhos criativos feitos por aplicações de inteligência artificial no Brasil ... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ... Normalização: normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, ...
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Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. INSURGÊNCIACONTRA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NAFORMAÇÃO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃODOMICILIAR. COVID-19. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. ORDEM DENEGADA.1. A manutenção da prisão cautelar está suficientemente fundamentadapara garantia...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... resumos de itens bibliográficos;XVIII - orientar a normalização dos trabalhos acadêmicos e de pesquisas produzidos pela comunidade ...