decreto 151 91
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... Na conta 11.9 - Outras Reservas, serão discriminadas as contas 11.91 - Conta de Resultados a Compensar, e 11.92 - Reserva para Amortização, ... de leis especiais, além dos direitos especificados nos artigos 151 do Código de Águas e 1º do Decreto-lei nº 2.281, de 5 de junho de ...
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Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... , no Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto-Lei nº 1.822, de 30 de novembro de 1939, ... E=699764 e N=7517965; ponto 91, de c.p.a. E=699735 e N=7517967; ponto 92, de ... E=698511 e N=7518272; ponto 151, de c.p.a. E=698505 e N=7518279; ponto 152, de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , pode-se citar a seguinte legislação: Decreto n. 439, de 31.5.1890, estabelecendo as ... 1.313, de 17.1.91, regulamentando o trabalho do menor (4) ... Nesse ... dos Trabalhadores”, ao lado da Convenção 151 da OIT (aprovada pelo Decreto Legislativo n. 206, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Art. 91. A inexistência de débito em relação às contribuições devidas ao ... Art. 151. O pagamento das contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... 151, os quais poderão solicitar ao inventor os esclarecimentos que julgarem ... Art. 91. O direito de uso exclusivo do nome de emprêsa, no território do Estado ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 91 ... Seção III - Da Redução do Imposto por ... Art. 151 ... CAPÍTULO VIII - Do Lucro Operacional ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ... tivas dos gestores públicos. 91 Referida lei conceitua como improbidade ... 151 Em sua dimensão vertical, a accountability ...