decreto 151 91
154174 resultados para decreto 151 91
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Pelo Decreto n. 213, de 22.2.1890, foram revogados os diplomas ... 151 e a Recomendação n. 159 da OIT sobre as ... São Paulo, 1954. p. 91 e segs ... Veja-se: A experiência brasileira ...
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Carência
... Fundamentação: Lei n. 8.213/91, art. 24; Decreto n. 3.048/99, art. 26 ... @2 ... Sobre o tema, confira-se a redação do art. 151 da Instrução Normativa INSS n. 45/2010: ... " ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Art. 91 O reajustamento de benefício posterior a 1º de setembro de 1971, data do ... 151 O diretor ou administrador de empresa compreendida no regime desta ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 91 Canotilho afirma que os princípios, além ... em questão, 150, II, 145, § 1º, 150, V, 151, I e 152 , todos da Constituição, que ... Advocacia. Constitucionalidade do Decreto-lei n. 406/68; Progressividade. IPTU. In : ...
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Da improbidade e suas congêneres
... O Decreto-Lei nº 359/68 27 (alterado pelo Decreto-Lei nº ... tão somente os qualificados pelo legislador 91 ... @@@@@@@5.3.1.7.8.3.1 Formas de ... Eliel Rodrigues: Emendas 151 ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 91. Contribuinte do impôsto é o prestador de serviço ... Parágrafo ... CApítulO V ... Do Lançamento ... Art. 151. Os atos formais relativos ao lançamento dos tributos ficarão a cargo ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... Art. 91. Não será autorizada a transferência, direta ou indireta, de concessão ... Art. 151. As autoridades constantes do art. 149 poderão representar junto ao ...
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Questões comentadas
... ;}.y4cc{bottom:150.974855px;}.y2178{bottom:151 ... Letra C. Lei nº 8.213/91", art. 114. Salvo quanto a valor devido à Previd\xC3" ... Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (MA 91) ... § 9º O empenho da despesa não poderá ... categorias de programação, por meio de decreto ou de ato dos órgãos dos Poderes Legislativo e ... Art. 151 ...
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Jurisdição e competência
... do Trabalho • Teoria e Prática 151 ... 5.4.2.3 Competência recursal ... A ... ção de Viena de 1961, ratificada pelo Decreto n. 56.435/65, e divergência jurisprudencial). O ... 91, VII, da LOMPU). Caso o conflito ocorra entre ...