decreto 1819 16 fevereiro 1996
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Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... vista a falta de provas nos autos para um decreto condenatório ... Entretanto, caso não seja ... 1819/1847 e 1859/1868 ... Farta, igualmente, a ... TRNSXIMANGO TRANSPORTES LTDA, em fevereiro de 2005, com a específica finalidade de ... 1º da Lei 9.613/1996 e em relação a José Maria Figueiró também o ... terço) as reprimendas, a saber, 1 (um) ano e 16 (dezesseis) dias- multa, tornando-as definitivas ...
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Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... vista a falta de provas nos autos para um decreto condenatório ... Entretanto, caso não seja ... 1819/1847 e 1859/1868 ... Farta, igualmente, a ... TRNSXIMANGO TRANSPORTES LTDA, em fevereiro de 2005, com a específica finalidade de ... 1º da Lei 9.613/1996 e em relação a José Maria Figueiró também o ... terço) as reprimendas, a saber, 1 (um) ano e 16 (dezesseis) dias- multa, tornando-as definitivas ...
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Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... vista a falta de provas nos autos para um decreto condenatório ... Entretanto, caso não seja ... 1819/1847 e 1859/1868 ... Farta, igualmente, a ... TRNSXIMANGO TRANSPORTES LTDA, em fevereiro de 2005, com a específica finalidade de ... 1º da Lei 9.613/1996 e em relação a José Maria Figueiró também o ... terço) as reprimendas, a saber, 1 (um) ano e 16 (dezesseis) dias- multa, tornando-as definitivas ...
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Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... vista a falta de provas nos autos para um decreto condenatório ... Entretanto, caso não seja ... 1819/1847 e 1859/1868 ... Farta, igualmente, a ... TRNSXIMANGO TRANSPORTES LTDA, em fevereiro de 2005, com a específica finalidade de ... 1º da Lei 9.613/1996 e em relação a José Maria Figueiró também o ... terço) as reprimendas, a saber, 1 (um) ano e 16 (dezesseis) dias- multa, tornando-as definitivas ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... JUNIOR, RG: 16.306.217, Classe Especial, anteriormente classifi- ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 1996 ANA BEATRIZ ROSIN DA SILVA 41113106 471 1.622 ... 1819 JOSUE MONTEIRO DURVAL 57990689 616 1.866 1.866 ... desde 21 de fevereiro de 2019 ... Delegacia Seccional de Polícia de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-02-2024
28 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 Diário do Executivo Minas Gerais ... ATO ... 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, ... de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... 36, do Decreto Estadual ... nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de ... 228238827 WANESSAALVES ARAUJO 26/08/1996 14,00 4,00 4,00 8,00 20,00 26,00 76,00 100,00 ... 20,00 30,00 73,00 80,00 153,00 88,00 120,50 1819 ... 228067871 DIOGO LOPES LANINI 12/09/1990 18,00 ...
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Presid�ncia - Gabinete
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ... 16 de março de 2022, que reestrutura a Rede de ... de Salvador, nos dias 1º e 02 de fevereiro de 2024, ficando autorizada a realização do ... RODRIGUES DOS SANTOS(N-NC) 9.86 1819 0025819c VALDINELIA ... RODRIGUES DOS ... LOUREIRO MARTINS 26/06/1996 NÃO 15 ... = 7.50 32 ... = 8.00 7.88 10.00 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0205059-94.2011.8.19.0001 (Cível), 22-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS REALIZADOS POR TERCEIRO QUE NÃO INTEGRAVA O QUADRO SOCIETÁRIO DA PESSOA JURÍDICA AUTORA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico cumulada com indenizatória por danos materiais e morais cuja causa...
... 16. Rejeita-se, de igual forma, a preliminar de ... que participou do condomínio até 1996, ... quando afirma ter negociado sua unidade ... verificar no art. 1º do Decreto 20.910/32, que regula a matéria ... 2. Com ... Tribunal Federal (fevereiro de 2005), que reconheceu a nulidade ... do ato de ... -
Acórdãos nº 1015498-09.2013.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2019
... sentença de fls. 1815/1819, que julgou improcedente esta ação ... a prescrição quinquenal, prevista no Decreto n. 20.910/1932. Diante disso, insurge-se a ... Assim, houve o Parecer nº 43/1996, e em 03/06/1997, o processo ... licitatório ocorreu em 27 de fevereiro de 1991, o contrato em 16 de maio de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0278723-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECRETO-LEI Nº 2.288/86. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ... 1996 com o objetivo obter o direito à repetição de ... no percentual de 42,72%; (b) no mês de fevereiro de 1989, o IPC no percentual de 10,14%; (c) no ... /86 (Rubens Geraldini - veículo de placas SG-1819), enquanto que a demanda foi ajuizada em ... 3. A ação foi ajuizada em 16/12/1999. Valores recolhidos, a título da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... JUNDIAÍ - DRT-16 ... O Delegado Regional Tributário da ... cação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente ... no § 1º do artigo 23 e ... e oito centavos), a partir de 04 de Fevereiro de 2022, e ... de R$ 69.388,18 (sessenta e nove ... 1819 MARCOSALBERTOBAPTISTADEMORAES 36835613866 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 16/07/2019, referente ao servidor que consta no ... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, ... 233 1980332 11/01/1996 Paula Luiza Dos Santos Cupertino 10,00 9,00 17,00 ... 1819 1966855 25/08/1972 Jose Roberto Martins 5,00 9,00 ...
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Das penas privativas de liberdade
... -os como incursos nas penas dos artigos 12 e 16 da Lei n. 6.368/76, respectivamente, isso em ... Decreto-Lei n o 3.689, de 3 de outubro de 1941.” ... dezembro de 1994, bem como em janeiro e fevereiro de 1995, computando um período de nove (09) ... no Decreto nº 2002, de 09 de setembro de 1996 (Indulto de Natal), expor e requerer o que se ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... RECEITA AGROPECUÁRIA 16.735.885 ... RECEITA INDUSTRIAL 2.361.978 ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO ... OBJETIVO ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996; ... - Construir, reformar, ampliar, melhorar, ... , conforme a lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , de R$ 35,39, iniciando-se em fevereiro/2016 e sem previsão de encerramento ... (STJ, MS 4138/DF, DJ 21/10/1996, Rel. Min. José Delgado) ... Destarte, ... “As disposições do Decreto n° 22.626/33 (Usura) não se aplicam às taxas ... o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, ... constante da matrícula do imóvel de nº 1819, registrado no 7º ofício de registro de ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... terça-feira, 27 de dezembro de 2022 às 02:16:08 ... 4 – São Paulo, 132 (257) – ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO ... OBJETIVO ... da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996; ... - Construir, reformar, ampliar, melhorar, ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... 16.782.618.031 ... OUTRAS CORRENTES 4.366.613.074 ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO ... OBJETIVO ... da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996; ... - Construir, reformar, ampliar, melhorar, ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ...
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Editais - Educação
... CELIA CRISTINA RIZZARDI PIRES DE CAMPOS 16.433.917-6 OficialAdministrativo ... CLAUDETE ... habilitado O 9 3,888 324 02/12/1996 ... 123 ALINEMARQUESSILVA 42568901810 1 CENTRO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... QUIMICA habilitado O 10 39,154 1819 13/12/1983 0 ... 304 GISELDABENASSI 5103368846 2 ... fevereiro ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA 16.085.480 ... PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO ... OBJETIVO ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996; ... - Construir, reformar, ampliar, melhorar, ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, ...