decreto 18251
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... 04.556.094/0001-30 ... de 14-01-2016, regulamentada pelo Decreto 67.738/2017, de ... 31-07-2017, resolve: ... Art. 1º- Nomear o servidor ... - ... 00.527.682/0001-95 ... 18251/2019 - Madeiranit Materiais para Construção Ltda. - ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI 911/1969. COMPROVAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO FRUSTRADA PELO MOTIVO ... MARCIO PORTUGAL BORBA ONEDA (ES 18251 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 28-06-2017
... Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br ... DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017 ... Altera o Regulamento do ICMS ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 28-06-2017
... Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br ... DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017 ... Altera o Regulamento do ICMS ...
-
Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 28-06-2017
... Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br ... DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017 ... Altera o Regulamento do ICMS ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 28-06-2017
... Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br ... DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017 ... Altera o Regulamento do ICMS ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial
... EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : *NOMEAR KARLA SPINOZA COELHO MOTA , ... /062/19159/2016; E-12/062/16648/2016; E-12/062/18804/2016; E- 12/062/18251 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : *NOMEAR KARLA SPINOZA COELHO MOTA , ... /062/19159/2016; E-12/062/16648/2016; E-12/062/18804/2016; E- 12/062/18251 ...
-
PORTARIA Nº 1.165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
-
Concursos - SeguraNóa Pública
... no artigo 210 do Decreto n.º 57.654, de 20 de janeiro de 1966; ... c) título de eleitor e ... REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021-FAMESP/BAURU ... PROCESSO Nº 18251/2021 – FAMESP/BAURU ... Acha-se à disposição dos interessados do dia ...
- Acórdão nº 3301-002.623 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Junio de 2015
-
EDITAIS - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... taria 51/SMADS/2017, com fulcro nos artigos 1º do Decreto ... Municipal nº 40.384/01 e artigo 13 do Decreto nº 53.484/12, ... 18237 TELEFONICA BRASIL SA Telefonia Fixa R$ 6.600,00 ... 18251 TELEFONICA BRASIL SA Telefonia Fixa R$ 6.000,00 ... 18256 TELEFONICA ...
-
PORTARIA MCOM Nº 6.341, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, na Portaria nº 4.287, de 21 de ... Primário FUNDAÇÃO EVANGÉLICA BOAS NOVAS 84.541.689/0001-51 3 ECP 18251 AM Itapiranga 30 Primário FUNDAÇÃO EVANGÉLICA BOAS NOVAS ...
- Portaria nº 064/2019